Audiência que irá debater proibição da pesca em MT é adiada pela terceira vez

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou, pela terceira vez, a audiência de conciliação que irá debater a proibição da comercialização, transporte e pesca de 12 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. A audiência, que estava marcada para ocorrer no próxim...

TJMT acata recurso do grupo Travessia Securitizadora contra Nativ – Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador João Ferreira Filho, acolheu por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (14.03), o recurso apresentado pela Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S...

Ministério da Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite de oliva; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou nesta sexta-feira (15.03) o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteraç�...

Lei que proíbe homenagear feminicidas é sancionada em MT

O Estado de Mato Grosso proibiu a nomeação de - logradouros, escolas, unidade de saúde, rodovias ou qualquer outro equipamento público estadual - com nomes de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Lei 12.457 de 2024, de autoria d...

Deputado de MT diz que Comissão de Ética do União Brasil analisa permanência de Bivar 

O deputado federal Coronel Assis (União) opinou sobre o “clima tenso” no União Brasil Nacional após incêndio que destruiu a casa do novo presidente do partido, Antônio de Rueda. O novo presidente foi eleito em meio à disputa acirrada com o ex-presidente Luciano Bivar (União-PE). Segundo ...

Mendes “barra” implantação de espaços kids em órgãos públicos estaduais

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) “barrou” o Projeto de Lei nº 936/2023, para implantação de espaços kids em órgãos públicos estaduais de Mato Grosso. O projeto de autoria do deputado Fabio Tardin (PSB) foi vetado integralmente Poder Executivo. O veto governamental foi c...

Proibição da pesca em MT pode beneficiar empresa falida de Mauro Mendes; veja

As investidas do governador Mauro Mendes (União) contra pescadores de baixada Cuiabana e de todo Mato Grosso ocorrem anos depois dele ter registrado mais um dramático episódio em sua vida empresarial: a falência de uma empresa dedicada a produzir e comercializar peixes amazônicos e do Pantanal,...

Governo assina decreto que obriga gravação de treinamentos militares em MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), assinou nesta sexta-feira (15.03), um decreto que prevê obrigatoriedade de gravação de treinamentos das Forças de Segurança de Mato Grosso. Veja decreto abaixo Em publicação em uma rede social, Mendes afirmou que o documento foi assinado ap...

Ponte do Atalaia, entre Cuiabá e Várzea Grande, deve homenagear ex-governador

O deputado estadual Júlio Campos (União) quer homenagear o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Pedrossian (in memorian) em denominação da ponte do Atalaia, entre Cuiabá e Várzea Grande. A proposta do deputado, já aprovado pela Assembleia Legislativa (AL/MT), aguarda a sanção do governador ...

Deputado critica PL por querer exclusividade dos valores de "Deus, Pátria e Família"

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), em entrevista à imprensa nessa quarta (13.03), compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de 2024 em Cuiabá, destacando a pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, pelo União Brasil e abordando o ce...

Denúncia: Governo de MT "trava" progressão de mais de 200 servidores

Servidores públicos do Estado de Mato Grosso denunciam que os processos de enquadramento e progressão das carreiras estão “parados” na Gerência de Enquadramento e Progressão (GEP). Os profissionais do Estado alagam, que mais de 200 processos foram “engavetados”. Eles criticam, a demora,...

Mauro Carvalho, devolva a rua aos moradores de Várzea Grande!

O governo do Mato Grosso tem reafirmado seu compromisso com a política de tolerância zero às invasões de áreas públicas ou privadas no Estado. Contudo, Mauro Carvalho (PRD), um dos principais aliados do governador Mauro Mendes e também suplente de senador, há 18 anos, se apossou de uma rua e...

Botelho revela que Governo de MT propôs doar área para construir casas para famílias em Cuiabá

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), revelou nesta quarta-feira (13.03) que vem articulando junto ao Governo do Estado a doação de área pública para construção de casas populares para atender moradores da área conhecida como Ocupaç�...

Despejados questionam onde está Virginia e Mauro Mendes para ajudar famílias

Moradores da área conhecida como Ocupação Brasil 21, localizada no Contorno Leste, em Cuiabá, questionam onde está a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes e o governador do Estado, Mauro Mendes (União) para amparar as famílias despejadas por ordem judicial de reintegração de posse. Eles ...

Após incêndio, deputados do União Brasil pressionam por expulsão de Bivar

Após o incêndio que destruiu a casa do presidente eleito do União Brasil, Antonio de Rueda, na segunda-feira (11.03), a pressão aumenta para a expulsão do atual presidente do partido, Luciano Bivar. Deputados da legenda na Câmara defendem a via judicial para afastar Bivar, enquanto o governado...

Vereador de VG pede para governador comprar área de assentamento e doar para famílias em Cuiabá

O vereador de Várzea Grande, Sargento Galibert (União), usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (12.03), para criticar duramente o governador Mauro Mendes (União) e cobrar do gestor a construção de casas populares para atender moradores da área conhecida como Ocupação Brasil 2...

Deputado acusa Mendes de perseguir e ser fixado em Emanuel Pinheiro: “É uma maldade no coração humano”

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), em entrevista nessa segunda (11.03), disse que o governador Mauro Mendes (União) tem uma fixação pelo seu pai, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A declaração veio à tona enquanto ele respondia a questões sobre as cons...

Escola Júlio Muller em VG pode ser transformada em unidade de ensino militar

A reforma da Escola Estadual Júlio Müller de Várzea Grande segue “parado” na Secretaria de Educação do Estado (Seduc). A unidade educacional localizada próximo à Praça Áurea Brás, na região Central do Cristo Rei, é cotada para ser transformada em uma unidade de ensino militar. Aband...

Ex-deputada critica embate entre governador de MT e prefeito de Cuiabá e sugere prudência ao Judiciário

A diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ex-deputada federal, Rosa Neide (PT), em entrevista ao #vgn, nessa sexta-feira (07.03), questionada sobre a condução da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2024,...

Após morte de aluno, decreto vai obrigar gravação de treinamentos militares em MT

Após a morte de Lucas Veloso Peres, 27 anos, aluno do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros, durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, o Governo do Estado irá exigir que todos os treinamentos de policiais e bombeiros militares em Mato Grosso, sejam gravados 100%. Segun...

Emanuel diz que MPE procurou desembargador para atender pedido de afastamento: “Fórum Shopping”

Afastado do cargo por 180 dias, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denunciou a suposta prática de “fórum shopping” pelo Ministério Público de Mato Grosso, que consiste na busca por um juízo mais favorável às suas a...

Servidores do MPMT terão aumento salarial em 2024; leis criam cargos e ampliam direito a VI

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou nesta quinta-feira (07.03), leis propostas pelo procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz, que visam criar cargos, ampliar o direito à Verba Indenizatória (VI) e realinhar os subsídios dos servidores do Ministério Público do Estado ...

Governador sanciona lei que altera períodos eleitorais do Ministério Público de Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou a Lei Complementar (LC) nº 790/2024, que modifica os períodos eleitorais e o início de mandato dos membros do Conselho Superior do Ministério Público e do Corregedor-Geral. Aprovada pela Procuradoria Geral de Justiça, a lei foi publ...

Indicado pelo governador ao TJMT, promotor prorroga inquérito contra prefeito de Cuiabá antes de deixar o Naco

O desembargador Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Regenold Fernandes, antes de deixar o comando do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), autorizou a prorrogação das investigações contra o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no âmbito do inqu...

Em conversa interceptada, escrivão acusa governador de MT de gravar deputados

Uma conversa interceptada no aparelho do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), revelou acusações graves contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União). O diálogo, entre o prefeito e o escrivão da Polícia Civil, Rodrigo Oliveira Mendes de Melo, sugere que o governador ...

STF acata pedido de Mendes e adia audiência de conciliação da lei da pesca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, acolheu o pedido do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), e postergou para o dia 26 de março, às 14h30, a segunda audiência de conciliação entre o Estado e a União, a fim de discutir a lei estadual nº 12.197/2023, con...

Presidente da ALMT espera acordo em audiência sobre Lei da Pesca em MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), expressou otimismo em relação a um possível acordo durante a audiência de conciliação sobre a polêmica lei estadual que proíbe o transporte e a comercialização de peixes nos rios do Estado. A...

Lei cria 40 cargos na Politec e regulamenta extinção de 20 vagas efetivas de papiloscopista

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 12.433/2024 criando 40 cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec/MT), sendo 20 cargos de perito oficial criminal e 20 cargos de técnico em necropsia. A lei cita ainda, que ficam extintos 20 cargos e...

Municípios de MT com até 50 mil habitantes podem firmar convênios sem restrição de adimplência

Os municípios com até 50 mil habitantes poderão celebrar convênios, emissão de empenhos e a transferência de recursos, quando não estiverem adimplentes com algumas certidões. A nova regra consta da Lei nº 12.435/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT)...

Jayme confia em experiência de Rueda no comando do União Brasil e diz ser “ruído” embate com Bivar

O senador Jayme Campos (União), comentou em entrevista ao #vgn, nessa sexta-feira (1º.03) sobre a eleição do advogado Antônio Rueda, como novo presidente do Diretório Nacional do partido, ocorrida nesta semana. Jayme descreveu como "ruído" o confronto entre Antônio Rueda e o ex-presidente Lu...