150 famílias serão “despejadas” no interior de Mato Grosso

Reprodução   150 famílias que ocupam uma área na cidade de Castanheira (à 790 km de Cuiabá), correm o risco de despejo iminente. Isto porque, o juiz da Segunda Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto de Campos, determinou a reintegração da posse imediata do espólio de Thomas...

Justiça manda Incra investigar fraudes em programa da reforma agrária em MT

VG Notícias sede do Ministério Público Federal de Mato Grosso A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote medidas necessárias a fim de combater possíveis fraudes no cadastro de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reform...

MST interdita novamente BR-364 e exige presença do INCRA

Rota do Oeste   O Movimento Sem Terra (MST) voltou a interditar a BR-364, em Jaciara (127 km de Cuiabá) nesta quinta-feira (20.12) e exigir a presença do Incra. Conforme a Rota do Oeste, um grupo de 200 pessoas esteve na rodovia e ameaçou bloquear a rodovia ás 8h caso o Incra não comparecess...

Manifestantes do MST bloqueiam BR-364 e ateiam fogo em galhas na rodovia

PRF/MT   Cerca de 20 manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) bloquearam a BR-364 e atearam fogo em galhos na via na manhã desta quarta-feira (19.12), em Rondonópolis (202 km de Cuiabá). Conforme informações da Rota do Oeste, a interdição teve início às 7h56.  A equipe de plantão na...

MP denuncia idoso que causou morte de pessoas com câncer em MT

Francisco Djalma Francioni O Ministério Público do Estadual (MPE) denunciou Francisco Djalma Francioni, 67 anos, conhecido como “Maníaco da Garrafada”, suspeito de ter causado a morte de pelo menos três pessoas, sendo duas em Cuiabá. Ele irá responder por latrocínio, tentativas de latroc...

STF mantém demissão de ex-chefe do Incra acusado de conceder créditos indevidos Alan Renner

Superintendência Regional do Incra em MT A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou recurso apresentado pelo ex-chefe da divisão de administração e finanças da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra), José Peta...

Ex-secretário de Silval é anunciado como novo procurador da Prefeitura de Cuiabá

Secom/Cuiabá   O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou na manhã desta segunda-feira (23.04), o advogado e ex-secretário de Estado, Luiz Antônio Possas de Carvalho, como novo procurador-geral do Município. De acordo com a Prefeitura da Capital, Possas de Carvalho assume o posto...

Taques nomeia vereador de Cuiabá para comandar Intermat

  O vereador por Cuiabá, Diego Guimarães (PP), assumiu nesta quarta-feira (18.04) o cargo de presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O ato foi assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB). O novo presidente assume a função em substituição a Cândido Teles, que ficou à f...

MPF propõe 215 ações por desmatamento em MT

  Ação coordenada do Ministério Público Federal identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado entre agosto de 2015 e julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados público...

Manifestantes sem-terra bloqueiam rodovia em MT

PRF   Cerca de 150 pessoas pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST voltam a bloquear a via no km 943, da BR 163, em Nova Santa Helena e Itaúba (a 622 km de Cuiabá). O ato iniciou desde às 7h:30 desta quinta-feira (16.11), teve uma parada, mas foi retomada às 13 ho...

Órgãos públicos de MT aderem a paralisação nacional contra reformas de Temer

Reprodução/Ilustração   Os órgãos públicos de Mato Grosso que aderiram à paralisação nacional nesta sexta-feira (10.11) no Estado deverão funcionar com 50% dos servidores. Em Cuiabá, o ato terá concentração às 15 horas, na Praça Alencastro em frente à Prefeitura Municipal. Segun...

Justiça arquiva denúncia contra ex-prefeito acusado de oferecer bebidas e R$ 30 mil a eleitores

José Antônio Dubiella (PMDB) A Justiça Eleitoral arquivou denúncia contra o ex-prefeito de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá), José Antônio Dubiella (PMDB), em que ele era acusado pelo crime de compra de votos, por supostamente oferecer bebidas e R$ 30 mil em dinheiro para eleitores votarem ne...

Transformando a Regularização Fundiária de Mato Grosso

                                                                                                                                                           por Suelme Evangelista Fernandes* No último dia 08 de agosto vár...

Advogado vai presidir comissão que fará mapeamento fundiário no Estado

Assessoria  Advogado Irajá Rezende Lacerda O presidente da Comissão de Direito Fundiário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), advogado Irajá Rezende Lacerda, vai presidir a Câmara Setorial Temática (CST), que deverá fazer o mapeamento fundiário em todo o Estado para s...

Ação combate desmatamento ilegal e "desmancha" fazendas de gado em MT

Reprodução   Uma ação conjunta no combate desmatamento ilegal em áreas da Reserva Legal Comunitária do Projeto de Assentamento Juruena (P.A. Juruena), resultou no "desmanche" de fazendas de gado e na apreensão de mais de 1.500 mourões de madeira. Também foi apreendida arames utilizados e...

Desmatamento ilegal em Querência é investigado pelo MPF

 Foto (Reprodução Ilustração) O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar desmatamento ilegal na região do município de Querência, distante 724 km de Cuiabá, região nordes...

Servidor do INCRA é preso por esquema de obtenção de vantagens em MT

Reprodução   Um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Guarantã do Norte (710 km de Cuiabá) foi preso nesta quarta-feira (07.06) pela Polícia Federal (PF) acusados de obter vantagens de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo a PF,...

Justiça eleitoral de MT mantém cassação de prefeito e município terá nova eleição

ex-prefeito de Mirassol D’Oeste, Elias Mendes Leal Filho O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Mirassol D’Oeste (a 329 km de Cuiabá), Elias Mendes Leal Filho (PSD). Elias foi candidato mais votado no município, nas eleições de 2016, porém, não ...

Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017

O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças s...

MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal

  A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional d...

Governo amplia debate para solucionar conflitos agrários no Estado

Gabriel Aguiar/Assessoria Sesp-MT   Lideranças se reuniram em Audiência Pública em Juína (a 737 km de Cuiabá) para tratar sobre as soluções para os conflitos agrários. A região viveu no mês passado, em 29 de abril, uma tragédia envolvendo a disputa por terras no distrito de Taquaruçu ...

Sema e Incra firmam parceria para auxiliar assentamentos rurais

Fernanda Nazário   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso firmaram uma parceria com objetivo de auxiliar na regularização ambiental de assentamentos rurais, promovendo ações de fisc...

Estado beneficia 70 famílias com regularização de área

  Uma espera de 27 anos pela regularização fundiária da comunidade rural Vale Abençoado foi encerrada nessa terça-feira (02.05), após o governador Pedro Taques assinar decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropriação da localidade, situada entre os municípios de Campo V...

Federação cobra rigor em investigações sobre chacina em Colniza

Em nota, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (FETAGRI-MT) cobra apuração rigorosa e punição severa dos responsáveis da chacina ocorrida na última quinta (20.04) na gleba Taquaraçu do Norte, em Colniza (1065km de Cuiabá), e que deixou nove mortos. A entidad...

Índios chiquitanos de MT terão acesso ao registro civil

Começa em maio o atendimento do Projeto de Cidadania Indígena em Mato Grosso para a erradicação do sub-registro civil dos povos indígenas de fronteira internacional. A primeira ação será entre os dias 25, 26 e 27 de maio em Vila Bela da Santíssima Trindade (533 km distante de Cuiabá). O tr...

De limites

                                                                                                                                                por Eduardo Gomes * Em 1995 Rondonópolis tinha 137.980 habitantes e atravessava um...

Funai terá que pagar indenização de R$ 10 milhões para indígenas de MT

A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais à comunidade indígena Terena. A condenação, determinada pela Justiça Federal, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na referid...

MPF investiga irregularidades na legalização de assentamento em MT

Supostas irregularidades cometidas por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em relação à documentação de lote do assentamento levaram o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade de Juína, a instaurar um inquérito civil p�...

Incra aprova proposta de destinação de imóvel para assentar 72 unidades agrícolas familiares em Acorizal

Por meio da portaria 08/2017, publicada na edição de hoje (07.02) do Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – (Incra/MT) aprovou proposta de destinação de um imóvel rural, localizado em Acorizal, para assentar 72...

MPF investiga danos ambientais gerados por hidrelétricas em MT

  O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da Unidade em Cáceres, instaurou inquéritos no intuito de apurar eventuais danos ambientais causados em decorrência da implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região sudoeste do estado. Os empreendimentos são ...