Nilson Leitão destaca que a luta pelo impeachment do PT pavimentou mudança no país

Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB) destacou em entrevista na Rádio Capital nesta quarta-feira (14.10) que os candidatos adversários usam como mote o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque ele esta bem avaliado em Mato Grosso e é um dos estados que Bolsonaro desfruta de gr...

Homologado pré-candidato ao Senado pelo PT, Valdir Barranco consta na lista do TCU como “ficha suja”

Escolhido em convenção partidária nessa quarta (16.09), como pré-candidato ao Senado Federal, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) consta inserido na lista de “fichas sujas”, do Tribunal de Contas da União, entregue esta semana ao Tribunal Superior Eleitoral. A lista aponta os gestores...

MPF investiga pesqueiros ilegais nas margens do rio Sepotuba em MT

O procurador da República, Erich Raphael Masson, abriu procedimento para investigar estruturas físicas e flutuantes instalados às margens do rio Sepotuba localizado no município de Tangará a Serra (a 242 km de Cuiabá). “Inquérito Civil Público, visando apurar a invasão e instalação de ...

Conselho pede ao TJMT suspensão de despejos forçados no Estado durante a pandemia

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Roberto Tadeu confirmou ao #vgnoticias na tarde dessa quarta-feira (19.08) que protocolou pela manhã, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), um pedido de suspensão de todos os despejos forçados no Estado enq...

Deputados derrubam veto de Bolsonaro sobre o uso de máscara de proteção

Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19.08), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. Por se tratar de sessão do Congresso, a...

Presidente do TRE mantém multa de R$ 50 mil a prefeito por supostamente pedir votos para Bezerra

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, negou recurso e manteve aplicação de multa de R$ 50 mil aplicada ao prefeito de Nova Xavantina (a 651 km de Cuiabá), João Batista Vaz da Silva por crime eleitoral. A decisão é do último dia 13. Consta dos autos, que n...

MPF apura irregularidades na seleção de famílias para ocuparem assentamentos em MT

O procurador da República em Mato Grosso, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar processo de seleção e distribuição de lotes em assentamentos rurais de Mato Grosso. De acordo com procedimento, os assentamentos são: Projeto de Assentamento Passa...

PF cumpre mandados em Cuiabá sobre suposto esquema que fraudou R$ 330 milhões em Rondônia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (23.07) mandados de busca e apreensão em Cuiabá oriundo da Operação Amicus Regem que investiga uma suposta organização criminosa formada por servidores públicos e particulares especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de ter...

MP investiga irregularidades em convênio de R$ 6 milhões para atender famílias de assentamentos rurais

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou da competência e determinou o envio de processo investigativo ao Ministério Público Estadual (MPE), no qual apura supostas irregularidades em convênio assinado entre Fundação de Amparo à Pesquisa, Assist�...

MPF abre procedimento para acompanhar projeto do Estado para concessão de CAR para fazendas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas sobrepostas a terras indígenas cuja demarcação ainda não foi concluída. No ...

MPF apura ações de prevenção ao coronavírus nas comunidades quilombolas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para fiscalizar às ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronavírus) voltado população quilombola em Mato Grosso. De acordo com Pael, assim como a população indígenas, as pessoas ...

Há 6 anos, família ocupa ilegalmente lote em assentamento rural em MT; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) investiga ocupação ilegal no Projeto de Assentamento Vista Alegre no município de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá). De acordo com o procurador da República, Raul Batista Leite, existe a necessidade de apurar possíveis irregularidades na transferência de u...

Fazendeiros são investigados por invadirem assentamento e ameaçarem famílias em MT

A procurada da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, determinou instauração de Inquérito Civil para investigar fazendeiros que teriam invadido Assentamento Tapurah/Itanhangá, e até ameaçado moradores. De acordo com o procedimento, denúncia narra uma suposta invasão em um dos l...

Servidores públicos e tabeliães são investigados por esquema de grilagem de terra em MT

A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou de competência e determinou o enviou de processo investigativo que apura a participação de servidores públicos e de tabeliães em ações de grilagem de terra no interior de Mato Grosso ao Ministério Públi...

Norma deverá dar celeridade para a regularização fundiária no país

Irajá Lacerda* Pequenos produtores e assentados rurais deverão ser beneficiados com um novo programa do governo federal de regularização fundiária. Essa é a proposta da Medida Provisória nº 910, editada em dezembro, que pretende conceder, até 2022, cerca de 600 mil títulos de propriedades...

Lei que deveria simplificar não tem aplicabilidade na prática

por Irajá Lacerda* Após seis meses em vigor, a Lei 13.838, criada pelo governo federal para simplificar o georreferenciamento de propriedades rurais, mostrou que não tem aplicabilidade na prática. Isso porque praticamente nenhuma área no Brasil confere a medida in loco com a medida que consta ...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi publicada na edição de hoje do Diário ...

MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de MT

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar suposto desmatamento ilegal que atingiu inclusive área de preservação no município de Querência (a 912 km de Cuiabá). De acordo com o procurador da República, Guilherme Fernandes Ferreira Tavare...

MPF apura suposta inércia do Incra no combate a invasões de assentamento em MT

Reprodução sede do Incra em Mato Grosso O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a suposta inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão de invasões em assentamento rural em Mato Grosso. Consta da portaria, assinada p...

Vereador e esposa são investigados por suposta cobrança de propina

Montagem   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostas irregularidades que estariam ocorrendo na concessão de documento de posse para ocupação de lotes do assentamento "Forquilha do Rio Manso", fundado em 1996, em Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá). A localidade conta com 18 mil...

Polícia prende acusados de estelionato, documentos e lista de supostos compradores de documentos falsos em VG

PMMT   Dois suspeitos de estelionato, Ruan Natan Vitor da Silva, 20 anos e Marcos Roberto Simionatto, 46 anos, foram presos nesta segunda-feira (30.09), em Várzea Grande. De acordo com boletim de ocorrência, em patrulhamento de rotina no bairro Nova Várzea Grande, os policiais do 4° BPM, avi...

MPF apura irregularidades na emissão de títulos para famílias ocuparem assentamento em MT

 assentamento Itanhangá  O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na ocupação de lotes em um assentamento no município de Itanhangá (a 447 km de Cuiabá). “Instaurar inquérito civil com o objetivo de apurar ir...

Péssimas condições de estradas em MT impedem alunos de irem à escola; MPF investiga

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as estradas em péssimas condições em Mato Grosso, que impedem os alunos que vivem em zona rural do município General Carneiro (a 449 km de Cuiabá) a chegarem nas escolas. De acordo com a portaria 22/2019, assi...

MPF investiga dano ambiental na região Amazônica em MT; Empresas madeireiras são alvos

Ilustração   O Ministério Público Federal (MPF) investiga suposta fraudes ambientais em Mato Grosso que teria provocado dano em uma área de 2,3 mil hectares; como também a inserção de dados falsos no sistema do Ministério do Meio Ambiente. Os fatos foram descobertos em 2018. A 4ª C...

Ministra da Agricultura suspende contratação, locação de veículos e reduz horário de expediente

Reprodução Ministério da Agricultura A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, publicou nesta quinta-feira (12.09) o Decreto 186/2019 suspendendo a contratação de estagiários remunerados, locação de veículos e máquinas, e limitou em R$ 56 mil gastos co...

Temendo nova chacina em Colniza, MP pede providências à Segurança Pública

Internauta   Moradores do Distrito de Taquaruçu do Norte, município de Colniza (1.114 km de Cuiabá) – local onde há dois anos nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados - sofreram dois novos atentados este mês. Diante da gravidade dos fatos a Promotoria de Justiça de Colniza...

Convênio milionário do Incra em MT para recuperação de estradas é “alvo” do MPF

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para fiscalizar a aplicação de mais de R$ 1 milhão no município Mirassol D'Oeste (a 329 km de Cuiabá) na recuperação de estradas. A determinação consta em portaria assinada pelo procurador da República, André Rios G...

Procuradoria quer cassar Bezerra por usar Incra para compra de votos

VG Notícias Deputado Carlos Bezerra (MDB) A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apontou que o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), pode ter sido beneficiado por ato de suposta compra de votos em evento realizado no município de Nova Xavantina (a 650 km de Cuiabá) durante as eleições de 2...

MPF entra com ação contra ex-superintendente do INCRA por não cumprir decisões

Reprodução João Bosco de Moraes O ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra), João Bosco de Moraes, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT), por atos de improbidade administrativa. Moraes...

Bezerra desafia Barbudo ter votos para o Senado sem a "onda" Bolsonaro

VG Notícias  Carlos Bezerra O deputado federal licenciado, Carlos Bezerra (MDB), está na "torcida" para que o colega de parlamento, Nelson Barbudo (PSL), entre na disputa para ocupar a vaga da senadora Selma Arruda (PSL), caso sua cassação seja mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...