Jayme sugere que adversário é pior que traficantes “Fernandinho Beira Mar e Marcola”; veja vídeo

O senador da República, Jayme Campos (DEM) durante evento em Várzea Grande nesta quarta-feira (28.10) respondeu aos “ataques” contra a gestão da prefeita Lucimar Campos (DEM) e não poupou críticas aos adversários do candidato a prefeito, Kalil Ba...

A reforma necessária – administrativa ou tributária, qual deve ser a prioridade

Esta semana uma emissora de rádio de Cuiabá colocou uma enquete no ar: “qual reforma deve vir primeiro: a administrativa ou tributária”. O resultado de tal enquete não é o cerne deste artigo, mas principalmente se os cidadãos médios t&ecir...

Botelho quer discutir implementação de ICMS diferenciado no período “mais quente” de MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) em entrevista a imprensa, nesta quarta-feira (14.10) reafirmou a declaração do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que é impossível diminuir o Imposto s...

Petrobras paga R$ 389 milhões de ICMS e pede reconhecimento de acordo com Governo de MT

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, não acolheu pedido da Petrobras Distribuidora S.A que tentava reconhecimento dos termos do acordo extrajudicial firmando com o Governo do Estado sobre irregularidades em pagamentos das obras que compunham o prog...

O efeito nocivo da alta carga tributária

por José Wenceslau* Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circula&cce...

Senador diz que Frical declarou R$ 1 real de imposto de renda; pré-candidato diz que Jayme "mente"

O pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB) foi alvo de críticas do senador Jayme Campos (DEM), na noite dessa sexta-feira (24.09), durante inauguração da praça Edmar Ribeiro da Silva, no bairro Vila Sadia, no município. D...

Secretário de MT vai ao STF cobrar explicações de Medeiros por ofensas e insinuações de corrupção

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho protocolou no Supremo Tribunal Federal uma interpelação judicial criminal contra o deputado federal José Medeiros (Podemos), por deferir ofensas contra ele, em entrevista a um site de Mato Grosso, ao falar so...

Prefeitura de VG leiloa 186 veículos apreendidos há mais de 60 dias; confira lista dos bens

A Prefeitura de Várzea Grande irá leiloar 186 veículos, entre carros, motos e sucatas, que se encontram no pátio da empresa Vip Gestão e Logística SA, e foram apreendidos em razão de infração à Legislação de Trâ...

Senadores de MT consideram vitoriosa aprovação do novo Fundeb que aumenta recursos à Educação

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26.08) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&atild...

O que há por trás PEC do Pacto Federativo?

* Valdir Barranco O pacote de maldades de Bolsonaro vai além das famigeradas reformas trabalhistas e da previdência que relegam os trabalhadores a miséria e “à morte” como aposentadoria. No conjunto que ele chama de “reformas econômicas” est&...

TJ absolve ex-servidores da Sefaz e anula condenação por suposta sonegação fiscal

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheram os recursos de Apelação ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras duas pessoas que haviam sido condenadas a 6 anos e 4 meses d...

A opção pelo Lucro Real é apenas residual?

por Sergio Bocchese, Leonardo Bocchese e João Henrique Ferreira* Ouve-se com frequência que sempre que possível deve-se optar pelo regime tributário do Simples Nacional. E caso isso não seja possível, que se deve optar pelo lucro presumido, se...

MT teve 4% de aumento na arrecadação do ICMS no 2º trimestre 2020; demais Estados perderam em média 18%

Mato Grosso foi o único Estado brasileiro que não teve queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020, comparado ao período equivalente ao ano passado. Confira dados abaixo. Difer...

Por queda na arrecadação, Lucimar abre crédito adicional de R$ 74,5 milhões para “socorrer” VG

A queda na arrecadação de Várzea Grande, ocasionada pelo pandemia do novo coronavírus (Covid-19), fez com que a prefeita Lucimar Campos (DEM) abrisse crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 -, para “socorrer” ...

Vereadores aprovam crédito de R$ 78 milhões; R$ 20 milhões serão usados para combater Covid-19 em VG

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (15.07), em sessão extraordinária virtual, proposta encaminhada pela prefeita Lucimar Campos (DEM) que abre crédito adicional especial no orçamento do município na ordem de R$ 78 milhões send...

Justiça absolve servidores e empresários em ação que apurava sonegação de R$ 29,9 milhões na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo ...

Fundador da Ricardo Eletro é preso em operação contra sonegação fiscal

O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso na manhã desta quarta-feira (08.07) no Estado de São Paulo por suposto envolvimento em esquema de sonegação fiscal que teria provocado prejuízo de R$ 400 milhões em imp...

Vereadores criticam crédito suplementar de R$ 74 milhões: “VG precisa de investimento na Saúde e não em obras”

Os vereadores de Várzea Grande se recusaram a votar à abertura de crédito adicional especial, no orçamento do município na ordem total de R$ 74 milhões, nesta terça-feira (07.07), em sessão extraordinária virtual. De acordo a proposta, ...

MT já perdeu R$ 350 milhões em arrecadação do ICMS desde o início da pandemia, afirma Gallo

Somente durante a pandemia do novo coronavírus, Mato Grosso teve queda de cerca de R$ 350 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do secretário de Estado de Fazend...

Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas co...

Para combater Covid-19, Lucimar pede R$ 79 milhões de crédito adicional para Câmara

A prefeita Lucimar Campos (DEM) encaminhou à Câmara Municipal três pedidos de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município na ordem total de R$ 79 milhões, para combater a Covid-19 na cidade. De acordo...

Governo prorroga isenção de ICMS de produtos e insumos relativos à prevenção e combate à Covid-19 em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) prorrogou até 30 de setembro de 2020 a isenção do ICMS incidente nas operações de importação e de aquisições de produtos ou de insumos necessários à fabricação de produtos utili...

Emanuel diz que muitos prefeitos são "atacados injustamente" devido ao viés eleitoral

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB,) durante a videoconferência organizada pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, nessa terça-feira (16.06), reforçou a necessidade da união de toda classe política no com...

Proposta que autoriza alterar percentuais de benefícios fiscais em operações do Prodeic tramita na AL

O presidente da Assembleia legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho concedeu vista de cinco dias ao deputado Lúdio Cabral (PT),  na sessão ordinária dessa quarta-feira (10.06), ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2020, que autoriza alterações ...

TJ mantém suspensão de incentivos fiscais para 11 empresas em MT

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram recurso de 11 empresas e mantiveram a decisão que suspendeu processos em que as empresas garantiram na 1ª instância do Judiciário o benefício de incentivos fiscais em Mat...

Tesouro Nacional aprova garantias de MT e empréstimo de até R$ 550 milhões depende da Caixa

  O Governo de Mato Grosso conseguiu a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto às garantias apresentadas para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a constru&ccedi...

Uma luta de 17 anos

Luiz Henrique Lima* O mês de maio trouxe uma importante notícia para Mato Grosso e o Brasil. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para regulamentar a compensação ...

Justiça manda suspender lei que concedeu incentivos fiscais para setor madeireiro de MT

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT), acolheu pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.632/2017 que concedeu incentivos fiscais para às empresas do seto...

Deputados prorrogam redução no ICMS sobre combustíveis para aviões em MT

Os deputados estaduais aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária dessa quarta-feira (27.05), Projeto de Lei 417/2020 de autoria do Poder Executivo, que prorroga o prazo de vigência de benefícios fiscais pertinentes ao Imposto sobre Operaç&o...

Justiça extingue ação que apurava sonegação de quase R$ 1 milhão na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Min...