Deputado diz ter sido "punido" por derrubada de veto a taxação do sol

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Deputado estadual Faissal Calil (PV)     O deputado estadual Faissal Calil (PV), disse em suas redes sociais ter sofrido  "retaliação”, após a derrubada do veto ao projeto que isentava em 100% a energia solar em Mato Grosso até 2027. Segundo o deputa...

Empresários pedem ao Governo volta do horário de verão

Reprodução  Atividades ligadas ao turismo serão beneficiadas com a medida, aponta Associações empresariais     Associações empresariais de vários setores enviaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo o retorno do horário de verão. O horário de verão foi...

Governo de MT diz ser contra taxar o sol e assegura que não vai judicializar isenção de ICMS sobre energia solar

Reprodução Governo não irá judicializar porque concorda com o benefício   A isenção do ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso não será judicializada pelo Governo, conforme afirmou à imprensa nesta quinta (1º.07), o chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho. O Governo do Es...

Fim da taxação do sol atendeu apelo da população, avalia Max Russi

VG Notícias Deputado estadual, Maxi Russi     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (30.06) avaliou que a Casa ouviu a população ao derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) a...

AL mantém isenção de ICMS sobre a energia solar

Reprodução Placas de energia solar     Em votação secreta, os deputados derrubaram por 14 votos favoráveis e nove contrários, na sessão ordinária desta quarta-feira (30.06), o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que trata da isenção d...

Deputados derrubam veto e profissionais da Educação só voltam às salas de aula após imunização contra Covid-19

VGN Notícias Sala De Aula   Deputados derrubam por 13 votos favoráveis e sete contrários na sessão ordinária desta quarta-feira o veto do governador Mauro Mendes (DEM), ao veto ao Projeto de Lei 58/2021, que reconhece a Educação como essencial e condiciona o retorno às aulas presenci...

Deputados aprovam "MT Garante" para reduzir risco das operações financeiras

Foto por: Secom Fachada da MT Desenvolve     Os deputados aprovaram em 2ª votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (29.06) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei 497/2021, que institui o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT GARANTE....

AL estende prazo para contribuintes regularizarem débitos com Ager, Indea e Procon

  Meneguini/Gcom-MT Prédio da Ager-MT     Os deputados aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária desta terça-feira (29.06), o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – REGULARIZE. A proposta altera dispositivos da Lei n�...

Votação do veto à isenção do ICMS da energia solar e volta às aulas é adiada

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     Pedido de vista do primeiro-secretário, deputado Eduardo Botelho (DEM), adiou a votação de oito vetos governamentais que seriam apreciados nesta terça-feira (29.06) a pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Est�...

ALMT aprecia na quarta (30) veto a isenção do ICMS da energia solar e condicionante para volta às aulas

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB) antecipou as sessões ordinárias para terça-feira (29) e marcou a votação dos vetos governamentais para quarta-feira (30.06). Segundo Russi,...

Mendes sobre taxar energia solar: “Isso é uma grande mentira”

VG Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)   Desde quando vetou por inconstitucionalidade o Projeto de Lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) tem sido vítima de críticas e ganhou vários meme...

Mendes alega ausência de estudo e previsão de impacto e veta isenção de ICMS da energia solar

Reprodução Projeto que isenta energia solar do ICMS é vetado   O governador Mauro Mendes (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar em Mato Grosso. De autoria do deputado Faissal Calil (PV), o PL foi aprovado pela Asse...

Deputados defendem isenção de ICMS da energia solar em MT mesmo sem aprovação do Confaz

VG Notícias Deputado estadual Carlos Avallone (PSDB)   O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09.06), que oito Estados não aprovaram a isenção da energia solar durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Con...

Taxar o sol: Deputados aprovam isenção de ICMS sobre a energia solar

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT     Os deputados aprovaram por 17 votos favoráveis, em 2ª votação, o projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar. A proposta, que  altera o trecho final do artigo 37 da Lei Complementar�...

Servidor nega participação em esquema de sonegação que usou empresa de fachada em VG

Reprodução  Esquema teria sonegado R$ 12 milhões para beneficiar posto de combustível      A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT), Castro de Oliv...

TJ absolve Arcanjo e mais oito por suposta participação em esquema de sonegação

TVCA/Reprodução Justiça apontou que não existiam provas suficientes na denúncia   O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro conseguiu se livrar de uma ação pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) por suposta participação de esquema de sonegação fiscal na Secretaria de E...

No aniversário de VG, Governo de MT relembra ações e investimentos de mais de R$ 130 milhões

Secom/MT   O Governo do Estado de Mato Grosso parabenizou o município de Várzea pelos seus 154 anos, comemorados neste sábado (15.05), e elencou algumas ações realizadas pela atual gestão do governador Mauro Mendes (DEM). Os investimentos na infraestrutura rodoviária, urbana, educacio...

Várzea Grande – terra de prosperidade!

por David Pintor* Várzea Grande completa nesta semana 154 anos, e quero desejar parabéns a esse município de grandes oportunidades, uma terra de prosperidade! Em homenagem ao dia 15 de maio, compartilho um trecho da poesia escrita por Drica Alves. “Por Couto Magalhães foi homenageada,Toda l...

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica

 Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados   O Senado aprovou nessa quinta-feira (13.05) projeto de lei que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, de autoria do senador Mecias de Je...

Confaz decidirá sobre isenção de ICMS na energia solar: “Só os mais ricos têm e não querem pagar nada” diz Mauro

VGN Notícias  "99% das pessoas não têm energia solar", disse Mauro afirmando que mesmo assim elas pagam ICMS sobre energia elétrica      Caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidir sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Botelho diz que divisão do ICMS em MT cria “ilhas de prosperidade” e “bolsões de pobreza”

VGN Notícias  Botelho disse que municípios estariam usando de “esperteza” para obter “fatia maior” da distribuição do ICMS   O deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), criticou na manhã deste sábado (08.05) a forma desigualitária que é repassado a arrecadação do Imposto s...

Saiba se você tem direito a isenção do IPVA 2021

VG Notícias Motoristas de aplicativos das plataformas Uber , 99, InDriver e Urbano Norte manifestam em Mato Grosso   A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção e cancelar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automoto...

STJ: súmula proíbe cobrança de ICMS no transporte de produto destinado ao exterior

Divulgação  Com a edição da súmula, todos os tribunais estaduais devem cumprir o decidido pelo STJ   Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram no último dia 28 de abril a Súmula 649 que define que proíbe cobrança do Imposto sobre Circulação de M...

Juiz proíbe Estado de cobrar ICMS sobre energia solar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Reprodução Magistrado arbitrou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão     A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a energia solar em Mato Grosso, foi suspensa pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Espec...

Presidente do PTB é investigado por produzir fake news com fundo partidário; STF requer dados do TSE

Facebook/Reprodução  Pedido de investigação partiu OAB afirmando que Roberto Jefferson está “empreendendo sistemática campanha de disseminação de fake news nas redes sociais    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que o Tribunal Superior El...

Arthur Lira diz que Reforma Tributária é prioridade no Congresso; proposta extingue ICMS e PIS/Cofins

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  “A reforma tributária é prioridade da pauta", disse Lira   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30.04) que a Reforma Tributária é uma pauta tratada com “prioridade” e que irá buscar um entendimen...

Presidente da ALMT quer aparelhamento Segurança Pública de MT

VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) Um projeto de lei complementar, aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (28.04), na Assembleia Legislativa, busca possibilitar o reaparelhamento da Segurança Pública do Estado de Mato G...

Governo de MT isenta ICMS de importação de vacinas e insumos para sua produção; confira decreto

MT Centro Político Administrativo O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), por meio do decreto 903/2021, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações, inclusive de importação, com vaci...

Juiz manda desbloquear imóvel em SP em ação que apura esquema de sonegação milionária

VG Notícias  Servidores da Sefaz/MT, empresários e empresas são investigadas por participação em suposto esquema    O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, mandou desbloquear imóvel em São Paulo em Ação de Impr...

Juíza condena servidores e empresa por sonegação de ICMS; prejuízo de R$ 12 milhões

Alair Ribeiro/TJMT A decisão é da juíza Célia Vidotti e cabe recurso   A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, condenou servidores fazendários lotados no Posto Fiscal de Alto Araguaia (a 415km de Cuiabá) e empresas tran...