PDT tem repasse do Fundo Partidário suspenso pelo TRE/MT por um ano

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou como não prestadas as contas do diretório estadual do PDT relativas às eleições 2012. Com isso, o partido foi penalizado com a suspensão dos repasses do Fundo Partidário pelo período de 12 meses. Conforme consta na ação, o partid...

Xeque-Mate?

Ao que tudo indica, nesta quarta-feira (08.05), o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá derrubar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A se confirmar essa tendência, voltará a tramitar no Congresso a le...

Liminar de Gilmar Mendes deve cair até quarta-feira

  Embora tenha cantado vitória, a oposição, conforme previu 247 (leia mais aqui), ainda não venceu sua maior batalha no Supremo Tribunal Federal. A lei da fidelidade partidária, pano de fundo de toda a guerra entre poderes, poderá seguir sua tramitação a partir da próxima quarta-feira, qu...

Após votação relâmpago da emenda anti-STF, Henrique sugere mudar a tramitação de PECs

  O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deseja tornar mais rigorosa a análise de propostas de emenda à Constituição. Decidiu apresentar um projeto que torna obrigatória a votação nominal em todas as fases de tramitação das PECs –desde as comissões até o plenário. ...

STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24.04) a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio d...

Pleno condena PT a devolver R$ 17,5 mil e suspende repasses do fundo partidário

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício de 2009, quando a legenda era comandada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil esuspendeu os repasses do Fundo Partidário pelo período de quatro ...

Número de partidos políticos pode dobrar nos próximos anos

  O número de partidos políticos que podem disputar as eleições no Brasil poderá dobrar nos próximos anos se todos os grupos que estão mobilizados para criar novas siglas tiverem sucesso. Existem hoje 30 partidos no país e pelo menos outros 31 em gestação, incluindo o novo partido da ex-s...

Henrique Eduardo Alves é o novo presidente da Câmara dos Deputados

  O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No ...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos

  Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009....

PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho

A participação do Partido Social Democrático (PSD) na divisão dos recursos do Fundo Partidário será retroativa ao mês de julho e os valores devidos serão descontados de 22 agremiações que perderam para a nova legenda filiados que foram candidatos na eleição de 2010 para o cargo de deputa...

Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados e favorece PSD

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de ...

Percival pode ter que devolver R$ 482 mil aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis

  O deputado estadual Percival Muniz (PPS) vem nos últimos dias tendo apenas dores de cabeça, no cenário político. Depois de sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a devolver R$ 1 milhão de reais ao fundo partidário em relação ao diretório estadual da sigla, ele pode devolv...

Radamés acusa Percival Muniz de vender PPS para o DEM; “Não vou me unir com pessoas que destruíram VG”, diz

  O PPS vem passando por “maus bocados” nos últimos dias. Na terça-feira (19.06), o diretório estadual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a devolver ao fundo partidário cerca de R$ 1 milhão, em relação à reprovação das contas de 2007 do partido. E em Várzea Grande o...