FGTS – O direito não socorre aos que dormem

Thales Anjos * Em tempos de pandemia do novo CORONAVIRUS, muitos trabalhadores se depararam com uma difícil situação financeira. O fechamento temporário do comércio na grande maioria das cidades brasileiras fez com que os empresários também sofressem com as consequências desse misterioso v...

Caixa estende horário de atendimento nas agências, mas pede que consulta ao auxílio seja pela internet

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (22.04) a ampliação em duas horas o atendimento em 1.102 agências. O banco passará a funcionar das 08 horas às 14 horas apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Entre as agências que terão o novo horário de aten...

Justiça de MT anula efetivação de cinco servidores do Estado sem concurso público

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e declarou inconstitucionais as efetivações dos servidores: Vera Lucia de Almeida Oliveira; Wilson de Freitas Santana; Fátima Regina da Silva; Jai...

Bolsonaro diz que Índia vai mandar matéria-prima ao Brasil para produção de cloroquina

O presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento na televisão, na noite desta quarta-feira (08.04) afirmou que a partir de amanhã (09), o Governo Federal começa a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar os trabalhadores da informalidade, desempregados e microempreendedore...

Governo libera saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045,00

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou nesta quarta-feira (08.04) que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), autorizada por meio de medida provisória, tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na ...

Jayme defende uso do FGTS para garantir pagamento de salários aos trabalhadores

O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser utilizado para preservar empregos e garantir o pagamento de salários aos trabalhadores. O objetivo é minimizar o impacto econômico decorrente das medidas de prevenção à disseminação do ...

Medida Provisória permite redução de salário e suspensão do contrato; Governo pagará seguro para “desamparados”

Em medida provisória (936) publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa quarta (01.04), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), criou o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, dispondo de medidas trabalhistas complementares para enfrenta...

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para retirada

A Caixa Econômica Federal liberou nesta quarta-feira (01.04) o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Neste primeiro momento, poderão fazer a retirada do valor disponível os trabalhadores nascidos entre janeiro e fevereiro que aderiram à essa modalidade de sa...

“Coronavoucher” recebeu 33 emendas; Benefício pode ser estendido para taxistas e motoristas de aplicativos

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020), conhecido como “coronavoucher”, aprovado ontem (30.03) pelo Senado, recebeu 33 emendas, as quais serão incorporadas em outros projetos de Lei qu...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Para valer, a...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19), deve ser apreciado n...

Auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda é aprovado pela Câmara

Pessoas de baixa renda poderão contar com auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão dessa quinta (26.03) e ainda passará pel...

MP estipula medidas a serem adotadas pelos empregadores; Entenda alguns pontos

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), editou nesse domingo (22.03) medida provisória (927/2020), que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública r...

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conju...

Plenário pode votar MP que torna permanente o 13º do Bolsa Família

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). Podem entrar na pauta ainda possíveis projetos de lei sobre o e...

Grupo Compre Mais terá que pagar quase R$ 100 mil de indenizações para ex-funcionários em VG

A juíza da Quarta Vara Cível, Silvia Renata Anffe Souza, inseriu ao processo de recuperação judicial do Grupo de Supermercados Compre Mais condenações da empresa em pagar direitos trabalhistas para ex-funcionários demitido sem justa causa. As indenizações são de quase R$ 100 mil. De acord...

União repassa R$ 4,6 milhões para município de MT investir em obras

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta quinta-feira (16.01) que irá repassar mais de R$ 4 milhões para o município de Guarantã do Norte (a 721 km de Cuiabá), investir em obras de qualificação viária. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a p...

Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

Entrou em vigor a medida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no qual estabelece que os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A extinção do adicional consta na Lei 13.932/2019, publicada em 12...

Termina nesta terça (31) prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS

Termina nesta terça-feira (31.12) o prazo para o trabalhador trocar livremente entre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa. De acordo com...

Em busca de "dinheiro para Natal", clientes fazem filas na porta de banco em VG

Com horário especial do funcionamento dos bancos nesta terça-feira (24.12), das 08 horas até às 10 horas, várzea-grandenses resolveram acordar cedo e garantir o recebimento do FGTS imediato (aqueles que ainda não sacaram ou que irão sacar a complementação de R$ 498,00), como também para re...

Precisamos discutir melhor a reforma da previdência estadual

por João José de Barros* O país tem visto uma série de mudanças que alteram radicalmente os direitos dos trabalhadores, sejam eles do serviço público ou da iniciativa privada. A Emenda Constitucional 103/2019 introduziu no ordenamento jurídico a chamada Reforma de Previdência, que aumenta...

Caixa libera valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos entre janeiro a outubro poderão retirar a partir desta sexta-feira (20.12) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a instituição, podem retirar o valor complementar os benefi...

Nascidos em novembro e dezembro podem sacar FGTS até R$ 998,00 por conta

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro já podem sacar a partir de hoje até R$ 998,00 de cada conta, seja ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Este lote será destinado os trabalhadores que não possuem conta no banco.  Conforme a instituição, os trabalhado...

Caixa libera quarta (18) pagamento do FGTS para nascidos em novembro e dezembro

A Caixa Econômica Federal libera na quarta-feira (18.12) o último lote do saque imediato do FGTS. Este lote será destinado os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. O trabalhador poderá sacar até R$ 500 de cada conta, seja ativa ou inativa. O lote é destinado para aqueles que não poss...

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração f...

Bolsonaro sanciona lei que cria saque-aniversário e amplia saque imediato do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (11.12) a lei que cria o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e libera o saque imediato no valor de até um salário mínimo. A nova legislação nº 13.932 de 2019 foi publicada na edição de hoje (12) do...

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa já podem sacar FGTS

Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro, sem conta na Caixa Econômica Federal, já podem sacar o FGTS. O trabalhador poderá sacar até R$ 500 de cada conta, seja ativa ou inativa.  Em Mato Grosso, 1.805 milhão de trabalhadores têm direito de sacar os R$ 500,00 das contas do Fundo de Ga...

FGTS: saiba quando o saque de R$ 998 será autorizado

Nesta sexta-feira (05.12) a Caixa Econômica Federal fará mais uma etapa de pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que libera até 500 reais por conta do trabalhador. A movimentação foi autorizada por meio de medida provisória e, durante a tramitação no ...

Nascidos em setembro e outubro: Caixa libera na sexta (06) pagamento de novo lote do FGTS

A Caixa Econômica Federal libera na sexta-feira (06.12) o pagamento do saque imediato do FGTS para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro. O trabalhador poderá sacar até R$ 500 de cada conta, seja ativa ou inativa. O lote é destinado para aqueles que não possuem conta no banco.   Em ...

Natal deve movimentar R$ 769 milhões em MT e gerar 1,7 mil empregos temporários no período

A principal data comemorativa para o comércio (Natal) irá trazer resultados positivos para Mato Grosso em 2019. De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Estado deverá movimentar R$ 769 milhões neste ano. O faturamento só é menor que dos ...