Oito vereadores de VG irão tentar representar Várzea Grande na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional

Dos 21 vereadores de Várzea Grande, oito irão se “aventurar” nas eleições de 05 de outubro deste ano, conforme consta na divulgação de candidaturas do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Quatro parlamentares entraram na disputa por uma das oito vagas da Câmara F...

Senado aprova projeto que obriga a presença de farmacêuticos em drogarias

O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos come...

TSE afirma que Lei da Ficha Limpa será aplicada a primeira vez nas eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais., segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei completou em 7 de junho qautro anos. A lei surgiu do clamor popular que contou com o apoio de 1,3 milhão ...

Parabéns, advogado(a) candidato(a)!

Leonardo Pio da Silva Campos* Ao instituir a obrigatória composição dos Tribunais Pátrios por 1/5 de profissionais da advocacia, o constituinte reconheceu a importância do(a) advogado(a) para a manutenção do Estado Democrático de Direito e a sua indispensabilidade para a administração da j...

Advogado não vai ao fórum bater papo com juiz

por Leonardo Pio da Silva Campos* Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.732/2013 que prevê a alteração do Artigo 40, do CPC e do Artigo 7da Lei nº 8.906/1994, vedando ao advogado o acesso direto aos magistrados. Com o pretexto de desafogar o Judiciário, o projeto institui a nece...

“Esse Governo é da ditadura da imposição, que se furta e se nega a cumprir os contratos que faz com os municípios” diz Nilson Leitão

Em discurso no plenário da Câmara Federal, o deputado Nilson Leitão (PSDB), disparou críticas contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a forma de governar do Partido dos Trabalhadores. De acordo com o deputado tucano, o governo petista é uma enganação e é da ditadura da imposição, pois te...

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Sancionada nessa terça-feira (17.06), a lei 12.993/14 altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais. De acordo com o texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de pr...

Procurador-geral da República questiona no STF validade do Decreto Legislativo do Congresso Nacional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar a validade do Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução 23.389/2013, do ...

Barbosa aceita convite de Dilma para ver a Copa, mas não divide avião

Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para assistir ao jogo de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, nesta quinta, às 17h, em São Paulo. Porém, o ministro recusou a oferta de embarcar no avião presidencial com a...

Emenda do Trabalho Escravo será promulgada hoje

Em clima de festa, será promulgada nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo  de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila ...

A Voz do Brasil terá horário diferente durante a Copa

O horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014. A determinação está em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A medida d...

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Quase metade dos parlamentares têm parentes na política: 44% dos deputados e 64% dos senadores. É o que mostra mapeamento inédito das ligações familiares de congressistas eleitos em 2006 e 2010, por estado, partido, idade e gênero, feito pela ONG Transparência Brasil. A Região Nordeste tem ...

Presidente do STF, Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria nesta quinta-feira

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa anunciou nesta quinta-feira (29.05) sua aposentadoria. O ministro deixará seu cargo no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Calheiros, a princípio, o encontro de hoje era uma reunião de roti...

Desoneração da folha de pagamento será permanente para setores já beneficiados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (27) que a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de desoner...

Patrocinadores-Fifa isentos de impostos na Copa

A lei aprovada pelo congresso e sancionada pela presidência, inicialmente em 2010, permite que a Fifa não pague inúmeros impostos na Copa. E não apenas a FIFA. Nenhum dos 14 patrocinadores estrangeiros pagará impostos (os patrocinadores locais são outros 8). Em todas as Copas e em todos os pa�...

IBGE inicia greve por valorização dos servidores e "democracia" na gestão

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26.05) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previst...

STF determina que Riva entregue passaporte e proíbe comunicação com investigados na operação Ararath

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado estadual José Riva (PSD) entregue, em 24 horas, seu passaporte. Outra determinação do STF, é que Riva não poderá se comunicar, sob nenhuma hipótese, com os outros investigados na 5ª fase da operação Ararath, deflagrada pela Políci...

Promotor do Gaeco se defende e afirma que Éder não confiava na PF; Confira nota na íntegra

O promotor de Justiça, Marcos Regenold, que compõe o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), emitiu uma nota revelando que o ex-secretário da Secopa, Éder Moraes, fez delação premiada sob o acompanhamento do Ministério Público de Mato Grosso. Segundo o promotor, a...

Barbosa quer ganhar mais do que presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de 35% no salário dos ministros da Corte, chegando a R$ 40 mil por mês. Hoje, o teto é de R$ 29,4 mil. O aumento, que faz parte da Emenda Constitucional (PEC) 63 em tramitação no Congresso, cria adicional de 5%, apl...

Ataque com foguetes deixa mortos na Líbia

Um ataque com foguetes deixou pelo menos dois mortos em um distrito no sudoeste de Trípoli, capital da Líbia, na noite desta terça-feira (20), informaram testemunhas à Reuters. Moradores locais reportaram diversas explosões perto no distrito de Salaheddin. Os disparos atingiram uma fábrica de ...

CPI da Petrobras no Senado será instalada amanhã

A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para amanha (14), às 11h30. Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheir...

Dilma sanciona lei que endurece pena para quem participa de racha de rua

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna mais rigorosa a pena para quem participa de racha ou comete ultrapassagens perigosas no trânsito. A sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do "Diário Oficial da União". O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacion...

Renan adia para esta quarta decisão sobre CPI mista da Petrobras

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional nesta quarta-feira (7) para decidir sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição defende um colegiado misto, com participação...

Mato Grosso será beneficiado em exportações para Ásia através de corredor bioceânico, afirma Júlio Campos

Mato Grosso será beneficiado em suas exportações por corredor bioceânico, que integrará o oceano Atlântico com o Pacífico, por rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias. Mato Grosso é ponto estratégico nesta rota através da navegação do Rio Paraguai, saindo de Cáceres até o Rio Plata c...

Parlamentares decidem amanhã se CPI da Petrobras será mista

Líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir se a CPI da Petrobras será integrada somente por senadores ou se será uma comissão mista, com senadores e deputados federais. Na semana passada...

Jaime Campos critica política ao índio

O senador Jaime Campos participou, na manhã de segunda-feira (28.04), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, convocada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa definir novas regras para a demarcação de terras indígenas no país. Instalada...

Lula diz que 80% do julgamento do mensalão foi político

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as decisões do STF no processo foram, em sua maior parte, políticas e não jurídicas. A declaração foi feita em entrevista à Radio e Televisão de Portugal (RTP), transmitida neste fim de semana. "O mensalão, o tempo vai se encarregar de ...

Fala de Lula sobre mensalão merece repúdio, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio". Ele fez a afirmação em referência à entrevista concedida pelo...

Senadores do PMDB defendem que Renan desista de recurso contra CPI

Lideranças peemedebistas fecharam questão em torno da atuação na CPI da Petrobrás e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desistir de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação da cúpula do partido, o desgaste de questionar a decisão da ministra Rosa W...

Lula diz que presos por envolvimento no mensalão não são de sua confiança

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista exibida neste domingo (27.04), a uma TV portuguesa que o julgamento do processo do mensalão teve viés político e que os petistas presos por envolvimento no caso "não são de sua confiança". Em novembro do ano passado, o Supremo Trib...