CCJ rejeita recurso, e processo de cassação deputado André Vargas irá ao plenário

Após seis adiamentos consecutivos, sobretudo devido à ausência de parlamentares do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta terça-feira (11) recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra a decisão do Conselho de Ética de recomendar sua cassação. Com ...

Sobre a MP 657 e a Polícia Judiciária

por Alana Cardoso * Nesta semana, Delegados de Polícia de todo o país acompanharam detidamente a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 657/2014, que reconheceu explicitamente a natureza jurídica do cargo de Delegado de Polícia Federal, impondo requisitos como o bacharelado em ...

Senado aprova projeto que alivia dívida de estados e municípios

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas an...

Subseções da OAB/MT entregam Carta Aberta ao Conselho Federal

Os presidentes de Subseções da OAB/MT entregaram, na última segunda-feira (03.11), à diretoria da Ordem, uma “Carta Aberta ao Conselho Federal da OAB” com importantes demandas relacionadas às recentes denúncias de abuso de poder, corrupção e atos praticados por entes públicos que consid...

Câmara aprova em 1º turno aumento de repasses da União para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto recebeu o aval de todos os 368...

Câmara derruba decreto e impõe derrota a Dilma após reeleição

O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, na primeira votação na Casa depois da reeleição da petista para o Palácio do Planalto. Em votação simbólica, deputados aprovaram o projeto que susta o decreto presidencial que estabelece ...

Vem aí um outro PT?

Passada a guerra eleitoral, a mais dura e surpreendente batalha enfrentada pelo PT desde as eleições de 1989, o partido começa a contabilizar baixas, resgatar feridos e curar as cicatrizes deixadas durante o embate político. A agremiação de Lula e Dilma emite sinais para que seus comandados su...

CPI mista ouve nesta quarta sucessor de Paulo Roberto Costa na Petrobras

A CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras colherá nesta quarta-feira (22), às 14h30, depoimento do atual diretor de Refino e Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Ele sucedeu no cargo Paulo Roberto Costa, que foi preso pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de...

Cresce 8,5% número de mulheres deputadas em relação à bancada atual

Dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 8,51% na bancada feminina da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, a se iniciar em fevereiro. Atualmente, 47 mulheres estão no exercício do mandato, mas duas eram suplentes e assumi...

Deputados ampliam em 4 anos prazo para municípios acabarem com lixões

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a ampliação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as qua...

Câmara aprova Medida Provisória que desonera folha de pagamento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. Para ser sancionada e virar lei, a matéria terá de ser aprovada no Senado até...

Redução da maioridade penal vai contra recomendação da ONU

O pedido para que o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) recuasse na defesa da redução da maioridade penal, uma das principais exigências de Marina Silva para conceder seu apoio a ele no segundo turno da corrida presidencial, não foi decisivo e ficou de fora das negociaç�...

Por 3.559 votos, coligação não alcança quociente eleitoral e vice-governador de MT fica de fora da Câmara Federal

A coligação Viva Mato Grosso II – formada pelos partidos PSD, PTC, PTN, PEN, PRTB e SD – não atingiu o quociente eleitoral e por isso, não elegeu nenhum deputado federal nas eleições deste ano. De acordo com análise realizada pela reportagem do VG Notícias, a coligação precisaria de 3....

Ex-contadora do doleiro Youssef fala nesta quarta à CPI mista da Petrobras

Meire Bonfim da Silva Poza, contadora que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef, suspeito de ser um dos chefes de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina que teria movimentado R$ 10 bilhões, prestará depoimento nesta quarta-feira (8) à CPI mista da Petrobras. Será a primeira ...

Mesmo perdendo espaço, PT e PMDB devem continuar como a maior bancada na Câmara

O cenário desenhado até agora para a Câmara dos deputados ainda dá ao PT e PMDB a maioria das cadeiras, mesmo com a perda de 18 e 5 cadeiras, respectivamente. O PT deve passar a ter 70 deputados, frente aos atuais 88, e o PMDB 66, frente aos 71 de hoje. O resultado ainda não é definitivo, e de...

Votos para deputados que estão barrados pela Ficha Limpa podem ser anulados

A estratégia dos partidos políticos de lançar candidatos famosos, com capacidade de atrair muitos votos e levar vários parlamentares da legenda para o Congresso, pode acabar sendo um tiro no pé se o concorrente estiver ameaçado pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque os votos direcionados aos can...

STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (25.09) recurso do empresário e ex-senador Luiz Estevão e determinou o cumprimento da pena imposta a ele de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público. A decisão será enviada à Just...

Tiririca usa Pelé para alfinetar Roberto Carlos no programa eleitoral; Veja o vídeo

Em mais um golpe publicitário para tentar se reeleger, o candidato Tiririca valeu-se na propaganda eleitoral desse sábado (20.09) de uma imitação do rei Pelé para defender-se da acusação de que é analfabeto e também para ironizar o cantor Roberto Carlos. Como já tinha feito ao imitar o rei...

Ex-diretor da Petrobras deve falar à CPMI em reunião fechada

Os deputados e senadores que compõem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras trabalham com a possibilidade de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa preste depoimento amanhã (17) em sessão fechada. Os parlamentares querem propiciar a Costa a oportunidade de cont...

Deputados Federais de MT não constam na lista dos 50 mais atuantes do Congresso Nacional

Nenhum dos oito deputados federais que representam Mato Grosso na Câmara Federal constou na lista dos 50 congressistas mais atuantes do Brasil. O estudo foi feito pela plataforma Atlas Político, e divulgado nesta quinta-feira (11.09). Conforme o estudo, os parlamentares mato-grossenses estão com ...

CPI da Petrobras se reúne hoje para discutir delação

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI mista (composta por deputados e senadores) instalada no Congresso para apurar suspeitas de irregularidades na Petrobras, se reunirá nesta quarta-feira (10) com parlamentares da oposição e da base aliada ao governo para avaliar quais medidas ad...

PF investiga suposto vazamento de depoimento de Paulo Roberto Costa

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná abriu uma investigação para apurar o suposto vazamento do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre um suposto esquema de propina na estatal. O inquérito foi aberto no sábado (6), após a publicação das primeiras reportag...

TRE-SP indefere candidatura de Paulo Maluf à Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu hoje (1º) a candidatura do deputado Paulo Maluf (PP) para um novo mandato na Câmara dos Deputados. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Como ainda...

Reta final de campanha pode enfraquecer esforço concentrado no Congresso

A  pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições, a expectativa de líderes de partidos no Senado ouvidos pela Agência Brasil é que o esforço concentrado marcado para esta semana não renda grandes resultados. “Eu acho que vamos ter dificuldade de obter quórum, apesar do fato de ...

Conheça as "celebridades" que se arriscam na política

Atores, cantores, humoristas, participantes de reality shows e ex-desportistas engrossam a lista de candidatos nas eleições deste ano Brasil afora. Alguns, como o deputado Romário (PSB-RJ) e o humorista Tiririca (PR-SP), tentam seguir na carreira política, mas outros, como a ex-jogadora de vôle...

Sem atacar adversários, candidatos ao Senado Federal estreiam programa eleitoral na TV

Os três principais candidatos ao Senado Federal por Mato Grosso estrearam o horário eleitoral nesta quarta-feira (20.08) na TV Centro América, afiliada da Rede Globo no Estado. Sem atacar os adversários, Rui Prado (PSD) foi o precursor, e trouxe aos telespectadores sua vida, e seu mote de campan...

Partido de Eduardo Campos abre horário eleitoral nesta terça

Começa nesta terça-feira (19.08) e segue até 2 de outubro a propaganda eleitoral na televisão e no rádio de candidatos às eleições. O PSB de Eduardo Campos, morto na última quarta-feira (18) em acidente aéreo, irá abrir o primeiro dia de exibição. Com 2 minutos e 3 segundos, o partido �...

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira (19)

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Elei...

PSB diz que decidirá substituto de Campos "quando julgar oportuno"

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda não definiu a data que irá tratar da substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo, em Santos (SP). Em comunicado oficial, o PSB informou que a decisão so...

Eduardo Campos defende acabar com 'cargos vitalícios' na Justiça

O candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos, defendeu nesta terça-feira (12), em entrevista ao Jornal Nacional, acabar com cargos vitalícios na Justiça. Ele se disse favorável a processos de escolha "de caráter mais impessoal". Campos fez a afirmação ao final de uma série de questões ...