Buscando por: "Câmara Municipal Cuiabá"
Segunda-feira, 10 de Março de 2025
09h11 Em Cuiabá
“Semana da Mulher” oferece diversos serviços gratuitos na Praça Alencastro
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SMM), realiza nesta quarta-feira (12.03) o evento “Semana da Mulher”, com uma ampla gama de serviços gratuitos para atender às necessidades da população, reforçando o compromisso com o bem-estar, a cidadania e a valorizaç...
Domingo, 09 de Março de 2025
14h30 Cuiabá
Presidente da Câmara defende manutenção da ARSEC e critica aumento na tarifa de água
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, afirmou nesta quinta-feira (6.03) que é contrária à proposta do prefeito Abílio Brunini (PL) de extinguir a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC). Em entrevista, Paula destacou q...
10h00 EDUCAÇÃO
Vereador critica atraso da Prefeitura de Cuiabá na prestação de contas ao Fundeb
O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) afirmou, nesta quinta-feira (06.03), que a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá deve pautar, na próxima reunião, o atraso da Prefeitura de Cuiabá em prestar contas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...
Sábado, 08 de Março de 2025
11h05 Katiuscia Manteli*
A importância da representatividade feminina no Dia Internacional da Mulher
Por Katiuscia Manteli* Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é importante refletirmos sobre as conquistas e desafios das mulheres em todos os espaços da sociedade. Em Cuiabá, pela primeira vez na história, a Mesa Diretora da Câmara é composta única e exclusivamente po...
Quinta-feira, 06 de Março de 2025
10h50 "Pela Vida"
Vereadora defende manter gestação em menores de 14 anos: "Pode ser levada para adoção"
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, se posicionou contra a ampliação do direito ao aborto no Brasil e defendeu a moção de apoio aos Projetos de Lei 3/2025 e 1904/2024, que buscam endurecer as regras para interrupção da gravidez em casos de estupro. A parlament...
Quarta-feira, 05 de Março de 2025
10h20 DESCONTO VERDE
Cuiabá oferece desconto de até 25% no IPTU para imóveis com Ações Sustentáveis
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, considera 10 atributos ambientais para desconto no IPTU Sustentável (Imposto Predial e Territorial Urbano). Também conhecida como ações de sustentabilidade, estão previstas na legislação (LC 5...
Terça-feira, 04 de Março de 2025
14h20 Na mira
Câmara de Cuiabá analisa quatro novos pedidos de CPI para investigar gestão de Emanuel Pinheiro
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu mais três pedidos de instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar possíveis irregularidades na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os requerimentos abrangem diversas áreas da administração municipal e apontam su...
13h50 Cuiabá
Vereador quer proibir contratação de parentes no serviço público
A Câmara Municipal de Cuiabá votará, nesta quinta-feira (6.03), o Projeto de Lei nº 09/2025, que proíbe a contratação de parentes em qualquer grau para cargos públicos na Prefeitura e na própria Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD), será analisa...
Domingo, 02 de Março de 2025
11h30 inconstitucional
Moretti aponta que revogar lei sobre concessão do aterro sanitário coloca em risco continuidade do serviço
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para anular revogação por parte da Câmara municipal da Lei 3.540/2010 que permitia a concessão privada do aterro sanitário da cidade. A informação é do procurador-geral do munic...
Sábado, 01 de Março de 2025
20h00 ÁGUA E ESGOTO
Presidente da Câmara defende que Arsec é uma autarquia necessária
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), se manifestou contrária a criação de Conselhos Regulatórios para substituírem a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e também ao reajuste de 4,45% na tarifa de água e esgoto da cap...
15h00 entrevista da semana
Idealizadora de projeto acredita que o título de "cidade verde" depende de implementação do Plano Diretor de Arborização
A advogada e idealizadora da Associação Cuiabá Mais Verde, Silvia Mara Silva de Arruda Martins, que iniciou o movimento para conquistar o título de "Cidade Verde", destacou que para isso é necessária a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e ...
Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
17h24 'Anti-Oruam"
Vereadores de Cuiabá aprovam lei "anti-Oruam" para proibir músicas com apologia ao crime
Em sessão realizada nesta quinta-feira (27.02), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei que proíbe a contratação de artistas pela administração pública que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualiz...
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
14h09 MUDANÇA MINISTERIAL
Bons resultados na Agricultura devem garantir a permanência de Fávaro à frente do ministério
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSB), senador licenciado, afirmou que o presidente Lula sinalizou sua intenção de mantê-lo à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em reconhecimento aos bons resultados alcançados durante sua gestão. Mesmo com a disputa ...
Domingo, 23 de Fevereiro de 2025
08h30 ação de Cobrança
Médico aciona Prefeitura e cobra pagamento de 135 plantões na rede municipal de VG; juiz manda apurar valor
A Justiça de Mato Grosso condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento de plantões médicos retroativos para um ginecologista que atuou no Pronto-Socorro Municipal. A decisão é do último dia 04 deste mês e foi assinada pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada...
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
10h39 improbidade
Ex-presidente da Câmara é condenado a devolver R$ 4,8 milhões por esquema com empresas “fantasmas”
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Luiz Marinho, e outras quatro pessoas foram condenadas a devolver R$ 4.804.627,16 milhões ao erário por suposto esquema de corrupção no Legislativo. A decisão é dessa quinta-feira (20.02), proferida pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializad...
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
17h19 APERTOU O CINTO
Flávia Moretti proíbe horas extras, contratações temporárias e adiantamentos para servidores em VG
A Prefeitura de Várzea Grande decretou o contingenciamento de despesas no Orçamento Anual para o Exercício de 2025, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMM) desta quinta-feira (20.02). O orçamento municipal será sujeito a uma redução de 30%. A medida também cria a Comis...
16h53 mudança na lei
Câmara de Cuiabá aprova projeto de Abilio que retira limite de contratação de médicos temporários
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última terça-feira (18.02), a revogação de um artigo da Lei Complementar que limitava a contratação de médicos temporários a no máximo 20% do total de cargos efetivos. Com a aprovação o executivo municipal poderá realizar contratações temporá...
14h41 POR MAIORIA
Câmara derruba veto e garante atendimento prioritário para vítimas de violência doméstica
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por maioria de votos, o veto do prefeito Abilio Brunini (PL) ao projeto de lei que assegura atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde, em sessão desta quinta-feira (20.02) Segundo a presidente da Casa, P...
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
10h00 escassez hídrica
Fabinho afirma que crise no DAE-VG ocorreu por demissão de servidores experientes
O deputado estadual Fabio Tardin (PSB) criticou a gestão atual do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) e atribuiu a crise de abastecimento de água na cidade à demissão de servidores experientes. Em entrevista realizada nesta quarta-feira (19.02), o parlamentar destacou que...
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
17h03 PROJETOS DO EXECUTIVO
Câmara de Araputanga aprova tarifa social de água e destina recursos ao Hospital do Câncer em Cuiabá
A Câmara Municipal de Araputanga aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do prefeito Enilson Rios (União), que institui a tarifa social do serviço de água e esgoto no município, beneficiando famílias de baixa renda. A votação ocor...
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
10h28 confira membros
Câmara de Cuiabá cria CPIs para investigar fiação irregular e contrato de estacionamento rotativo
A Câmara Municipal de Cuiabá abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar a fiação irregular na cidade e possíveis irregularidades no contrato do estacionamento rotativo. As resoluções foram publicadas nesta quarta-feir...
Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
Primeira advogada trans de MT defende que pais decidam se filho deve ir na Parada do Orgulho LGBTQIA+
Em entrevista ao #vgn, a assessora da Defensoria Pública de Mato Grosso, Daniella Veyga, comentou sobre os Projetos de Lei propostos na Câmara Municipal de Cuiabá na última semana. Daniella, que foi a primeira advogada transexual de Mato Grosso e a primeira a ser contratad...
Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
12h04 parentes no legislativo
Vereador de Cuiabá justifica cunhado nomeado na Câmara: "Não é nepotismo"
O vereador Dilemário Alencar (União) afirmou nesta quinta-feira (06.02) que não vê nepotismo na nomeação de seu cunhado como assessor na Câmara de Cuiabá. O atual líder do prefeito Abilio Brunini (PL) na Câmara de Cuiabá vive...
10h13 CV na Câmara
STF encaminha interpelação de vereador contra prefeito de Cuiabá à Justiça Estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar à Justiça de Mato Grosso a interpelação judicial criminal movida pelo vereador de Cuiabá, Jeferson de Souza Siqueira (PSD), contra o prefeito Abílio Jacques Brunini Moumer (PL). A decisão foi tomada ...
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
14h17 investigação
Câmara de Cuiabá vai instalar CPI do estacionamento rotativo
Com 10 assinaturas, a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores de Cuiabá, proposta pelo vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL), será instalada no legislativo cuiabano. A CPI vai investigar a Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos ...
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
16h12 INADIMPLÊNCIA
Câmara de Cuiabá aprova parcelamento de dívidas do Cuiabá-Prev
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta sexta-feira (24.01), o projeto que autoriza o parcelamento da dívida do Cuiabá Prev. Além disso, os vereadores aprovaram também a medida que permite ao Executi...
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
21h01 Sessão extraordinária
Câmara de Cuiabá realiza sessão extraordinária híbrida nesta sexta-feira (24)
A Câmara Municipal de Cuiabá realizará nesta sexta-feira (24.01), às 14h, uma sessão extraordinária em formato híbrido. A convocação, assinada pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), foi publicada nesta quinta-feira (23) e te...
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
19h32 Parcela única
Câmara aprova auxílio de R$ 1 mil para famílias afetadas por enchentes em Cuiabá
Os vereadores de Cuiabá aprovaram na noite desta quinta-feira (16.01), durante sessão extraordinária, o projeto de lei 008/2025, que destina um auxílio de R$ 1 mil às famílias afetadas pelas enchentes do último fim de semana. A agora segue para a san&...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
09h53 ação de improbidade
Juiz libera imóvel comprado por mulher antes de casar com ex-servidor da Câmara
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou nessa terça-feira (14.01) uma casa no Loteamento Jardim Gramado II, na Capital, que pertence à mulher do ex-servidor da Câmara Municipal, Roberto Cesar de A...
Sábado, 04 de Janeiro de 2025
20h00 mudanças no executivo
Abilio promete enviar até 16 de janeiro a reforma administrativa para Câmara de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), revelou à imprensa que pretende enviar até 16 de janeiro à Câmara Municipal um projeto de lei que pretende promover uma reforma administrativa. A proposta visa fundir pastas, separar outras e também criar novas. &nbs...