Comprar criptomoedas é crime?

por Carla Helena Grings Sabo Mendes* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso envolvendo o conceito de criptomoeda e a evasão fiscal. O tema será tratado neste artigo por ser matéria nova e que suscita discussões na comunidade jurídica. O dicionário Michaelis online...

Governo paga salário dos servidores nesta sexta-feira (08)

O governador Mauro Mendes (DEM) para nesta sexta-feira (08.05) os salários dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, relativos ao mês de abril. A folha liquida do mês de abril chegou a R$ 471.897.216,72, sendo R$ 281.329.990,76 para ativos e R$ 190.567.225,96 para inati...

Prefeito de Santo Antônio é denunciado por não aplicar R$ 5 milhões em programa de saúde indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito de Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá), Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) por suposta omissão em relação à saúde indígena da região ao deixar de aplicar supostamente cerca de R$ 5 milhõe...

Mato Grosso teve redução na arrecadação dívida ativa nos meses de março e abril

Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE,) divulgado nesta quarta-feira (06.05), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres públicos. A dívida ativa é mais uma fonte de receit...

Empresário é vítima de falsa multa de R$ 82 mil em VG

A empresa Xaropinho Peças, em Várzea Grande, recebeu na semana passada, uma falsa multa de R$ 82 mil, por falta de uso de máscara dos funcionários no estabelecimento. O responsável pela oficina, Davi Cardoso disse ao #vgnoticias que não acredita na procedência do documento e irá averiguar ju...

Filas em frente à Caixa Econômica de VG continuam dobrando quarteirões

As filas da Caixa Econômica Federal, localizada na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande, continuam dobrando o quarteirão, de acordo com imagens encaminhadas na manhã desta quinta-feira (30.04) à reportagem do #vgnoticias. As imagens começaram a ser gravadas na frente da agência e termina...

MPF investiga atraso na entrega de residencial do Minha Casa Minha Vida em MT

O procurador da República em Mato Grosso, Raul Batista Leite, determinou abertura de procedimento para acompanhar a obra do Residencial Celina Bezerra, localizado no município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), como também cobrar a entrega do conjunto habitacional que estaria sendo executado...

Guedes pede que servidores públicos não peçam aumento por um ano e meio; "Sacrifício pelo Brasil"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apelou para que os servidores públicos não peçam aumento durante um ano e meio para que, assim, o Brasil possa se recuperar da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A declaração de Guedes ocorreu nesta segunda-feira (27.04), na saída do Pal�...

Banco do Brasil tem 72 horas para estornar mais de R$ 13,7 milhões ao Governo de MT

  O Banco do Brasil tem 72 horas para estornar mais de R$ 13,7 milhões ao Governo de Mato Grosso, referente à parcela dos Contratos de Confissão e Consolidação de Dívida de Médio e Longo Prazo – DMLP, firmado entre o Estado e a União. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal...

Assaltantes arrombam cofre e levam armas do Banco do Brasil em VG

A agência do Banco do Brasil, na avenida da Feb, no bairro Ponte Nova, em Várzea Grande, foi arrombada na madrugada desta sexta-feira (24.04). O crime foi registrado por volta de 1h. Segundo a Polícia Militar, a guarnição foi acionada para dar apoio ao segurança de monitoramento, onde o alarm...

Aglomerações em frente a Caixa Econômica causam indignação e contradiz decisão que fechou comércio

As longas filas e excesso de aglomerações em frente a Caixa Econômica Federal localizada na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande, continuam nesta quinta-feira (23.04). No local, também não é respeitada à recomendação para manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem co...

Senado aprova auxílio emergencial para mais trabalhadores e segue para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (22.04) o projeto que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta de lei seguirá para sanção presidente da República, Jair Bolsonaro...

Justiça Federal manda suspender parcelas de consignado por quatro meses

O juiz da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Renato Coelho Borelli, determinou, em ação popular, nessa segunda-feira (20.04), a suspensão dos débitos em folha de empréstimos consignados feitos por aposentados em bancos.  A suspensão é por quatro meses,...

Bancos são acionados na Justiça por aglomerações em fila

O Ministério Público de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com ação civil pública, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e Banco Bradesco, localizados em  Cáceres (a 219 Km de Cuiabá), cobrando providências imediatas para evitar a aglomeração de clientes. De acordo co...

Comitê de VG ameaça fechar agências da Caixa e Banco do Brasil se aglomeração continuar

As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em Várzea Grande podem ser fechadas pela fiscalização do município, se não adotarem medidas para conter as aglomerações e assim, evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). A cogitação é do Comitê de Enfrentamento ...

Mais de 2 milhões de pessoas pedem para renegociar dívidas com cartão; valores chegam a R$ 200 bilhões

Cheque especial e o rotativo do cartão de crédito são considerados os dois maiores vilões da modalidade de empréstimos. Os juros para quem usa estes recursos são em média 300% ao ano. A proposta apresentada pelo senador do Paraná, Álvaro Dias (Podemos), é congelar os juros do cheque especi...

Fagundes diz que crédito de R$ 10,9 bilhões às microempresas deve garantir empregos

O Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e que deverá socorrer pequenas empresas durante pandemia do novo coronavírus, oferecendo linha de crédito especial de R$ 10,9 bilhões, foi aprovado pelo Senado Federal ness...

Salário de servidores do Estado será pago nesta quarta-feira (08)

Os salários dos servidores públicos do Estado referente ao mês de março estarão disponíveis nas contas nesta quarta-feira (08.04). Essa mesma data de pagamento vale tanto para os servidores ativos e inativos, quanto para os pensionistas. De acordo com o Governo, a soma total da folha de pagam...

Senador propõe suspender tarifas bancárias até final de 2020

O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final de 2020 a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. A medida consta do PL 1.342/2020, doe autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que disciplina a cobrança de tarifas para transferências bancárias, ...

Auxílio emergencial de 600 reais

Por Gisele Nascimento* É com bastante alívio em meu coração, que paro as minhas atividades neste momento, para conversar com vocês sobre o auxílio emergencial, vez que as pessoas não ficarão de um todo desamparadas. Muitos já haviam me ligado perguntando quem tinha direito de recebê-lo, ...

Estudos viabilizam suspensão do pagamento da dívida pública do Estado à União

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou estudo técnico a fim de analisar a possibilidade jurídica de, em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Governo de o Estado postular, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento do serviço da dívida públic...

De manicure a garimpeiros, Senado estende “coronavoucher” para 30 categorias

Os senadores aprovaram em sessão dessa quarta (1º.04), projeto de lei para estender o auxilio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para 30 categorias de trabalhadores informais de baixa renda. O auxilio deve ser pago enquanto durar a pandemia de coronavírus. O PL segue para a ...

Governo revoga decreto “polêmico” e edita novo com restrições mais rígidas

O Governo do Estado publicou novo decreto em edição extra da Imprensa Oficial dessa terça (31.03), o 432/2020, onde proíbe atividades que provocam aglomerações de pessoas e ainda, impôs medidas mais rígidas aos munícipios em que houver confirmação da transmissão comunitária de coronaví...

Período de pandemia: depósitos judiciais deverão ser emitidos em conta-corrente ou poupança

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi informado nesta segunda-feira (30 de março) pelo Banco do Brasil que o resgate eletrônico dos depósitos judiciais deverão ser feitos obrigatoriamente para crédito em conta corrente ou poupança, em qualquer banco informado pelo beneficiário. Segundo o ...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Para valer, a...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19), deve ser apreciado n...

Auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda é aprovado pela Câmara

Pessoas de baixa renda poderão contar com auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão dessa quinta (26.03) e ainda passará pel...

Pagamentos de dívidas em bancos serão prorrogados por 60 dias

A Secretaria Adjunta de Direito e Defesa do Consumidor (Procon) anunciou na manhã desta sexta-feira (27.03) que pessoas que possuem dívidas com bancos podem prorrogar por 60 dias o vencimento dos contratos que estejam vigentes e em dia. Interessados devem procurar os canais de atendimento dos resp...

Grupo de risco da economia não tem idade

por Junior Macagnam* Os impactos causados pelo coronavírus mostram ao mundo inteiro que não é só a saúde que será gravemente afetada. A economia global já acusa o forte golpe desferido pela pandemia e especialistas projetam meses difíceis pela frente. Isso porque, as medidas tomadas para co...

Bolsonaro inclui igrejas como serviços essenciais e permite abertura durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, na noite dessa quarta-feira (25.03), o decreto 10.292/2020 e incluiu templos religiosos e agências lotéricas entre os serviços de atividades essenciais que podem funcionar durante o estado de calamidade que o Brasil enfrenta em decorrência do cor...