Prefeito de Poconé decreta quarentena coletiva e estabelece toque de recolher

O prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Atail Marques do Amaral (PSDB) decretou quarentena coletiva obrigatória pelo prazo de 14 dias, valido até 01 de agosto. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) e atende a decisão do juiz da Primeira Vara Especializada da Faze...

Empresa culpa Banco por demora em compensar boletos e braveza dos cuiabanos por falta de lacres

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara de Cuiabá para investigar supostos indícios de improbidade administrativa na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), ouviu nessa segunda-feira (13.07), Carlos Logulo, representante da empresa Rodando Legal - responsável...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE). �...

Mendes regulamenta WEBPonto para monitorar frequência dos servidores públicos

O governador Mauro Mendes (DEM) publicou no Diário Oficial do Estado (Iomat) desta terça-feira (07.07), o Decreto nº 554, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Ex...

Fachin manda retirar sigilo da prestação de contas de Selma Arruda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, determinou a retirada do sigilo dos documentos inseridos na prestação de contas da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), referente à campanha de 2018, quando foi eleita senadora, sendo cassada por caixa dois em 2019. No TSE, Selma tent...

Decreto em VG proíbe comercialização de bebidas geladas em distribuidoras; Veja como deve funcionar

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), proibiu nesta sexta-feira (26.06) venda de bebidas alcoólicas refrigeradas nas distribuidoras. Antes, o decreto proibia a venda do produto gelado somente nos supermercados, mercados, mercearias, padaria, açougues e similares e deixava as distribu...

Justiça adia audiência e mantém indefinido futuro das famílias que ocupam Residencial Jequitibá em VG

As 400 famílias que ocuparam as casas do Residencial Jequitibá, na região da Rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, e que aguardam há mais dois anos por uma resposta da justiça, ficaram frustradas mais uma vez em decorrência da Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiç...

Emanuel atende decisão Judicial e suspende atividades em Cuiabá; Veja quais foram mantidas

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou o decreto nº 7.970, de 25 de junho de 2.020, que cumpre decisão proferida pelo desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desta quinta-feira (25). A decisão mantém Cuiabá em quarentena obrigatória de 15 dias. Emanuel...

Serviços essenciais irão funcionar até as 16 em VG; apenas uma pessoa por família poderá ir aos supermercados

Os serviços e atividades tidas como “essenciais” poderão funcionar durante a quarenta coletiva obrigatória de 15 dias, decretada pelo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, de segunda a sexta, das 10 as 16 horas. A norma consta em novo decreto (41...

TSE acolhe recurso de Selma, corrige erro material, mas não devolve cargo de senadora

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão por videoconferência na noite dessa terça (23.06), acolheu parcialmente o recurso de embargos de declaração opostos pela defesa da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), contra acordão que cassou o seu mandato, mas somente pa...

A partir de quinta (25) apenas atividades essenciais poderão funcionar em Cuiabá e VG; confira quais

A partir desta quinta-feira (25.06), apenas serviços públicos e atividades essenciais poderão funcionar em Cuiabá e Várzea Grande, conforme determina decisão liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, na noite dessa segunda ...

TSE julga recurso de Selma Arruda contra cassação na próxima terça (23)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar na próxima terça (23.06) o recurso de embargos de declaração opostos pela defesa da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), contra acordão que cassou o seu mandato. A sessão virtual está marcada para às 19 horas, horário de Brasília. Em 10 de de...

Governo cria poupança social digital para pagar benefícios sociais

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), regulamentou a abertura de contas de poupança social digital para o pagamento de benefícios sociais de responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excluídos os benefícios previdenciário, durante a pande...

Com mandato cassado, Selma “luta” para reverter reprovação de suas contas

Com o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por caixa dois de campanha, a ex-senadora Selma Arruda (Podemos), tenta reverter a reprovação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral, após sofrer várias derrotas na Justiça Mato-Grossense. Selma opôs Agravo em Recurso Especial El...

Desafios do meio ambiente

Alberto Scaloppe*   Em pouco mais de um ano o Brasil viu a liberação de agrotóxicos atingirem números alarmantes, questionamentos dos dados de desmate pelo próprio governo, esvaziamento da representação da sociedade civil em colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, be...

Bolsonaro publica MP que pretende destravar crédito às pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta terça-feira (02.06) a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito com objetivo de criar uma linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas, a fim de socorrer pequenas e médias empresas d...

Pensando no futuro

Miguel Vaz Ribeiro*   Já sabemos que a pandemia do novo coronavírus trará como consequência a mais grave crise econômica mundial dos últimos 90 anos, uma sequela do distanciamento social provocado pela pandemia e pela paralisação de diversos setores econômicos. A tendência é que os cha...

Congresso prorroga programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 944/20, que dispõe sobre regras e diretrizes necessárias à implementação de um Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito para empresários, so...

Micro e pequenas empresas podem acessar financiamentos para manter empregos durante pandemia

O Governo Federal editou nesta quarta-feira (27.05) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 15,9 bilhões como garantia para uma linha de crédito destinado a atender micros e pequenas empresas. A medida garante recursos, entre outros, para as manutenção de emprego...

Caixa irá bloquear transferência do auxílio de R$ 600 para outras contas

 A Caixa Econômica Federal informou que neste momento irá bloquear as transferências DOC ou TED da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na Conta Poupança Social. Os pagamentos começaram nessa quarta-feira (20.05). Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já ha...

Comprar criptomoedas é crime?

por Carla Helena Grings Sabo Mendes* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso envolvendo o conceito de criptomoeda e a evasão fiscal. O tema será tratado neste artigo por ser matéria nova e que suscita discussões na comunidade jurídica. O dicionário Michaelis online...

Agências da Caixa Econômica irão abrir neste sábado (02) das 8 as 14 horas; confira os locais

As agências da Caixa Econômica Federal da avenida Filinto Müller, Couto Magalhães, em Várzea Grande, estarão abertas neste sábado (02.05) para atendimento exclusivo de informações e saques sem cartão do auxílio emergencial do Governo Federal. Em Cuiabá, as agências que irão abrir são...

Botelho diz que AL se tornou “muro das lamentações” e cobra auxílio aos pequenos empresários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) cobrou na manhã desta quarta-feita (29.04) ações do governador Mauro Mendes (DEM) para socorrer os pequenos empresários. Botelho que recebeu hoje representantes do setor de transporte do turismo e onte...

Guedes pede que servidores públicos não peçam aumento por um ano e meio; "Sacrifício pelo Brasil"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apelou para que os servidores públicos não peçam aumento durante um ano e meio para que, assim, o Brasil possa se recuperar da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A declaração de Guedes ocorreu nesta segunda-feira (27.04), na saída do Pal�...

Justiça Federal manda suspender parcelas de consignado por quatro meses

O juiz da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Renato Coelho Borelli, determinou, em ação popular, nessa segunda-feira (20.04), a suspensão dos débitos em folha de empréstimos consignados feitos por aposentados em bancos.  A suspensão é por quatro meses,...

Prefeito obriga uso de máscaras; comerciantes serão multados em R$ 1 mil e consumidor em R$ 500

Com 24 casos suspeitos de Covid-19, o prefeito de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo (MDB), tornou obrigatório o uso de máscaras no município sob pena de multas para quem descumprir a determinação. A medida é para evitar a disseminação do Covid-19. De acordo com d...

Senado aprova PEC "do orçamento de guerra" com 27 emendas; PL retorna à Câmara

Com 63 votos a favor e 15 contra, o Senado Federal aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17.04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. A PEC foi aprovada pela Casa com algumas alterações no...

Senado vota 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra nesta sexta (17); Veja ao vivo

O Senado Federal vota nesta sexta-feira (17.04) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), que facilita os gastos do Governo para o combate à pandemia de coronavírus. O projeto foi aprovado em primeiro turno na última quarta-f...

Botelho suspende descontos de empréstimos consignados da folha dos servidores da AL/MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) suspendeu durante a sessão desta quinta-feira (15.04) o desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos servidores públicos da Casa de Leis, por prazo de 90 dias. Botelho se posicionou contr�...

Mais de 2 milhões de pessoas pedem para renegociar dívidas com cartão; valores chegam a R$ 200 bilhões

Cheque especial e o rotativo do cartão de crédito são considerados os dois maiores vilões da modalidade de empréstimos. Os juros para quem usa estes recursos são em média 300% ao ano. A proposta apresentada pelo senador do Paraná, Álvaro Dias (Podemos), é congelar os juros do cheque especi...