MP fixa em 40% repasse do Fundo Penitenciário aos Estados e municípios

Tchelo Figueiredo/Secom  Fundo público financia atividades e programas do sistema penitenciário nacional     O Governo Federal editou nesta quinta-feira (23.12) Medida Provisória 1.082/2021 que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen),...

Governo passa exigir passaporte da vacina para entrar no Brasil

Reprodução  Também é exigido teste negativo para Covid-19     O Governo Federal editou Portaria Interministerial Nº 663 que passa a exigir teste negativo para Covid-19 e obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacina para o viajante que chegar ao Brasil. Segundo a portar...

Anvisa pede que PF e PGR apurem ameaças contra diretores por liberarem vacinação de crianças

Reprodução  Agência também pede proteção policial para diretores e servidores     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesse domingo (19.12) que solicitou à Polícia Federal e outros órgãos de Segurança Pública que apurem novas ameaças contra diretor...

Força Nacional vai atuar em conflito em reserva indígena de MT

Polícia Federal  O conflito ocorre em terra indígena localizado na região de Pontes e Lacerda      O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, publicou nesta segunda-feira (06.12) portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na T...

Força Nacional vai atuar em conflitos em terra indígena de MT

Vinícius Mendonça/Ibama  O conflito ocorre em terra indígena localizado no município de Colniza      O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, publicou nesta sexta-feira (12.11) portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na ...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de beneficiários do novo programa de habitação excl...

Lei que libera candidatura de gestor público multado por contas irregulares é sancionada

Reprodução  Agentes públicos com contas julgadas irregulares que sofrerem punições continuarão inelegíveis por oito anos     A Lei Complementar 184/2021 que permite a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, foi ...

Governo define critérios para acolher refugiados do Afeganistão

AFP  Governo aprovou concessão de visto pelo período de 180 dias     Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, publicaram hoje (08.09) uma portaria em conjunto estabelecendo critérios para a concessão do visto...

Força Nacional irá ajudar no combate aos incêndios florestais em MT

Divulgação / Ministério da Justiça  Ação faz parte da Operação Guardiões do Bioma lançada em julho deste ano     O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, publicou portaria autorizando emprego da Força Nacional de Segurança Pública para combater i...

Emanuel Pinheiro Neto se reúne com Bolsonaro em Brasília

Assessoria  Emanuel Pinheiro Neto se reúne com Bolsonaro em Brasília   O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Justiça, Anderson Torres, para...

Aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF é publicada

Estadão  Mello é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completará 75 anos justamente nesta segunda-feira   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. A aposentadoria consta do Diário Ofici...

Governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil; voos seguem liberados

Reprodução   O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (24.06) uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil. A decisão afirma que a medida é temporária, mas não explica qual será a duração. As principais restrições são para entradas por via terrestre ou aquav...

Governo sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos

Reprodução  Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou Lei Federal 14.155 que amplia penas para crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. A publicação consta no Diári...

Divulgada lista de 1720 famílias de VG que irão receber cartão emergencial nesta quarta (19); confira

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande divulgou a lista de 1720 famílias que irão receber o cartão “Ser Família Emergencial”, do Governo do Estado, nesta quarta-feira (19.05). As famílias convocadas - confira no final da matéria -, deverão comparecer no CRAS Cristo Rei - R...

Força Nacional e PF irão combater crimes na região de fronteira em MT

REUTERS/Ueslei Marcelino  Eles irão atuar na prevenção e repressão aos delitos na fronteira   O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras de todo país. A portaria fo...

Combate à pandemia: Força Nacional permanecerá por mais 60 dias em terra indígena de MT

Prefeitura de Comodoro  Militares estão dando apoio a Funai na execução do Plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19   A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá até 30 de junho na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizado no município de Juína (a 737 km de Cuiab�...

Governo autoriza uso da Força Nacional para apoiar Ibama em ações de fiscalização

Divulgação  Apoio será em “caráter episódico e planejado”, pelo prazo de 260 dias   A Força Nacional de Segurança Pública irá apoiar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de fiscalização, repressão ao desmatamento ileg...

Bolsonaro oficializa troca de comando em seis Ministérios

Reprodução Presidente da república Jair Bolsonaro (Sem partido)   O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) oficializou no Diário Oficial da União, que circula nesta terça-feira (30.03), a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do Governo Federal. Bolsonaro promoveu t...

Polícia prende 21 pessoas acusadas de cometerem roubos em Várzea Grande

PJC/MT   Vinte e uma pessoas apontadas por envolvimento em roubos a residências e comércios foram presas na Operação Decretados III, deflagrada na quarta-feira (29.08) e finalizada nesta sexta-feira (31.08) pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (DERF-VG). Segundo a...

Funcionário dos Correios em VG tem morte cerebral por fungo de pombo e categoria acusa órgão de negligência

Google   Celso Luís, 57 anos, funcionário do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, teve a morte cerebral confirmada ontem (27.03), vítima de Neurocriptococose, causada pelas excretas de aves, como o pombo. Os colegas do funcion...

Morre gerente da Casa Prado em Cuiabá vítima de acidente

Anderson Mazlum de Oliveira, 39, gerente da Casa Prado loja do Três Américas, morreu na madrugada deste domingo (12.04), em um acidente de trânsito, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Segundo a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, o gerente conduzia seu Lifan X60 em alta velocidade...

Transformador explode após ônibus bater em poste e oito pessoas morrem em São Gonçalo

Pelo menos oito pessoas, entre elas uma criança, morreram após um ônibus bater num poste na Avenida Doutor Getúlio Vargas, no bairro Santa Catarina, em São Gonçalo. Segundo a Polícia Civil, sete pessoas ficaram feridas. Cinco foram levadas para o Hospital estadual Alberto Torres, no Coluband�...

Botafogo pode ter Dagoberto e Borges em 2015

Com um orçamento limitado para reforçar o time no próximo ano, o Botafogo deve se aproveitar da valorização de Gabriel para iniciar a formação de uma equipe competitiva capaz de subir de volta para a Série A. O Cruzeiro está interessado em contratar o volante, que foi quem mais roubou bolas...

Equipamentos e viaturas vão fortalecer segurança na fronteira

Quase dois mil equipamentos entre computadores, filmadoras, pistolas e duas viaturas para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram entregues nesta terça-feira (29.07) às instituições de segurança que atuam na faixa de fronteira do estado, por meio do programa do Governo Fed...