STF adia julgamento de prisão de condenados na 2ª instância; placar é de 3 a 1

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomaram nesta quarta-feira (23.10) o julgamento de três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Adv...

Cuiabá elege conselheiros tutelares neste domingo (06)

Divulgação   Ao todo, 72 colégios eleitorais de Cuiabá irão receber neste domingo (06.10), eleitores para a escolha de novos conselheiros tutelares da Capital. A eleição será das 08 às 17 horas, e o voto é facultativo. De acordo com a assessoria de Cuiabá, a apuração dos votos e anú...

STF retira da mesa HC que pode reestabelecer prisão de empresário de MT

Reprodução   Iniciada no último dia 06 e com data para término nesta quinta (12.09), a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal para analisar o pedido da Procuradoria Geral da República para reestabelecer a prisão do empresário Valter José Kobori, foi suspensa. O julgamento do Habeas C...

PGR e AGU selam acordo para liberar R$ 1 bilhão para combater queimadas e crimes ambientais

Reprodução   O combate aos incêndios em Mato Groso e demais Estados que compõem a região da Floresta Amazônica, deve ganhar uma nova “ajuda” nos próximos dias. A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciaram nessa quinta...

Documentos apreendidos em casa de deputada de MT devem ser remetidos ao STF

Reprodução   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o Inquérito Policial e a decisão que autorizou busca e apreensão na residência da deputada federal, Rosa Neide Sandes (PT), no âmbito das investigações da “Operação Fake Delivery”, que apura a...

Mendes se reúne com ministro para discutir recurso do Fundo da Petrobras

VG Notícias   O governador Mauro Mendes (DEM) deve se reunir na manhã desta quarta-feira (28.07) com o ministro Alexandre de Moraes e os demais governadores da Amazônia Legal, no Supremo Tribunal Federal, para discutir a destinação de recursos do fundo da Petrobras, tema da Arguição de Des...

União pode bloquear repasses voluntários a Estados, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21.08), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a Estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei ...

PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte

Marco Eusébio   Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados em mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra inquérito instaurado de...

Ministro suspende apurações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de ilegalidades

STF   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (01.08), a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularid...

AL e Mauro Mendes têm 10 dias para explicar Lei que permite venda de bebidas alcoólicas na Arena

Reprodução A decisão é do ministro Alexandre de Moraes A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes (DEM), têm 10 dias para prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei 10.524, de 27 de março de 2017, que “dispõe sobre a comercialização e o...

STF proíbe viagem e toma passaporte de senador presidiário

Reprodução   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a autorização dada ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para que pudesse viajar ao exterior de férias - e ainda determinou que o parlamentar entregue seu passaporte, em 24 horas. A autorização para que o s...

STF define se deputados de MT têm direito a Fundo de Assistência Parlamentar

VG Notícias Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir em 03 de outubro deste ano, em sessão extraordinária, se os deputados estaduais de Mato Grosso têm ou não direito ao Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). A Procuradoria Geral da Repúbli...

STF nega liberdade a suposto agiota de MT acusado de não ter piedade com devedores

Reprodução   O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário João Claudinei Favato, preso preventivamente desde 6 de fevereiro, na Operação Caporegime, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), sob acusa...

Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria

por Cláudio Renato do Canto Farág* De acordo com o ideal democrático da Constituição Federal de 1988, as entidades sindicais são reconhecidas e indispensáveis na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. O sindicato é destinatário de diversos mecanismos protetivos, em sua maioria...

Cinco são presos após ‘arrastão’ em bar de Várzea Grande

Reprodução/TVCA   Gleybson Felype Maciel da Silva, 25 anos; Alison Alexandre Anastácio, 22 anos; Lucas Garcia do Nascimento, 24 anos; Osvaldo Joaquim de Campos, 42 anos; Antônio do Nascimento Filho, 21 anos; Lucas Garcia do Nascimento, 24 anos e Ana Carolina Moraes de Campos, 20 anos, foram p...

O fim do STF e a democracia

por André Luiz Barriento* O Supremo Tribunal Federal, nossa Corte maior no Judiciário brasileiro está na mira das discussões acaloradas sobre sua importância e isonomia. Figura ainda como um dos principais assuntos nas redes sociais, pois além de liderar as discussões no Twitter, tem provoca...

Kajuru entra com habeas corpus para evitar censura a veículos de imprensa

Senado   Em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (16.04), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que impetrou habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o inquérito contra o site O Antagonista e a revista Crusoé. "Espero sinceramente que o Plenário do Supremo T...

STF nega soltar garimpeiro preso explorando ilegalmente Terra Indígena Sararé

Reprodução   ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC), impetrado pela defesa de Manoel Amorim, preso em flagrante em 23 de maio de 2018, convertida em preventiva, por sup...

STF permite continuidade de pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas

  Por maioria, em sessão virtual, realizada de 29 de março a 04 de abril, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso continue a efetuar os pagamentos das pensões vitalícias aos ex-governadores, ex-vices, viúvas e dependentes, até o transit...

Justiça manda morador de VG pagar multa de R$ 60 mil por divulgar pesquisa em WhatsApp

VG Notícias   O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, mandou intimar o servidor público, Willian Sidney Araújo de Morais, a pagar no prazo de 30 dias a multa de R$ 60 mil por divulgar pesquisa eleitoral irregular em grupo de WhatsApp. Willian Sidney foi cabo eleitoral do empresá...

AL/MT é dividida em quatro blocos; Confira

VG Notícias Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está dividida em quatro blocos parlamentares, conforme consta do ato 008/2019, publicado pela Mesa Diretora, na Imprensa Oficial de Mato Grosso, edição desta sexta (22.02). O Bloco Parlamentar, de ...

AL/MT cita aumento dos salários dos ministros e pede reajuste do Fundo de Assistência Parlamentar

VG Notícias Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de reajustamento dos benefícios do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) em conformidade com os reajustes que venham a ser conce...

Com 82 votos, Neurilan é reeleito presidente da AMM

VG Notícias     O ex-prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga é reeleito com 82 votos, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), contra 32 do prefeito de Araguainha (a 488 km de Cuiabá), Sílvio José de Moraes Filho (PSD), popular Silvinho. O presidente da AMM admin...

Pedido de vistas adia decisão sobre indulto natalino assinado por Temer

STF   O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (29.11) a votação da manutenção da liminar do indulto do natalino assinado pelo presidente Michel Temer (MDB). A sessão foi suspensa após um pedido de vistas do ministro Luiz Fux. O d...

Justiça manda bloquear quase R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito por contratar empresa de servidor público

  O juiz Alexandre Sócrates Mendes decretou o bloqueio de bens no valor de R$980 mil do ex-prefeito de Juara (690 km de Cuiabá), José Alcir Paulino por contratar uma empresa de propriedade de servidor público municipal. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (26.11). Além de Alcir, fora...

STF manda PGR investigar ataques a Rosa Weber em vídeo

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23.10) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (T...

Mais de 3 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de 2018; STF mantém cancelamento de títulos

Reprodução   Mais de três milhões de eleitores terão o título cancelado e não poderão votar nas eleições de 2018. Ontem (26.09), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não real...

TSE mantém Lula proibido de gravar vídeo de apoio ao Haddad

Reprodução   Por maioria, em sessão dessa quarta (26.09), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso impetrado pela Coligação “O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) ” e manteve decisão que proíbe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na sede da...

Ex-prefeitos de VG viram réus por suposta irregularidade em licitação para administrar Restaurante Popular

VG Notícias Restaurante Popular de Várzea Grande O juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, acolheu denúncia e tornou réu os ex-prefeitos do município, Murilo Domingos e Tião da Zaeli, ex-secretários municipais e a Associação Trabalho Social o Bo...

TRE/MT defere 417 candidaturas e 98 aguardam julgamento

Print VG Notícias Fonte: TRE/MT   Dos 530 pedidos de candidaturas em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) deferiu, até o último dia 07, 417 registros, 15 registros foram considerados inaptos e 98 estão aguardando julgamento. De acordo com o TRE/MT, as 15 candidaturas inaptas fo...