Para uma cidade de 6,3 milhões de pessoas, como o Rio, 26 mictórios públicos — e apenas um para mulheres. Embora sejam poucos equipamentos para atender a tanta gente, o carioca poderá ver triplicado o valor da multa para quem for apanhado fazendo xixi na rua. Atualmente em R$ 170, a punição poderá subir para R$ 510 — três vezes mais —, se for aprovado o projeto de lei enviado nesta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) à Câmara dos Vereadores. Em regime de urgência, ele deve ser votado já na semana que vem.
Para uma cidade de 6,3 milhões de pessoas, como o Rio, 26 mictórios públicos — e apenas um para mulheres. Embora sejam poucos equipamentos para atender a tanta gente, o carioca poderá ver triplicado o valor da multa para quem for apanhado fazendo xixi na rua. Atualmente em R$ 170, a punição poderá subir para R$ 510 — três vezes mais —, se for aprovado o projeto de lei enviado nesta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) à Câmara dos Vereadores. Em regime de urgência, ele deve ser votado já na semana que vem.
"Não acho que se possa fazer xixi na rua. Mas às vezes não tem como segurar. O que fazer? Cobrar R$ 510 está muito acima do razoável para a prefeitura, que não oferece banheiro público. E quando oferece está sem condições de higiene”, reclama o aposentado Alcides Severino da Cunha, de 70 anos, frequentador da feira na Glória.
"Mulher, então, não é cidadã, pois sequer tem mictório”, protesta a empresária Rosa Maria dos Santos, 56. Avisada de que há um em Copacabana, perguntou: “Quando me der vontade de ir ao banheiro, pego o metrô e vou para lá?”
Especialista em direito público, o advogado André Viz acredita que os multados possam recorrer e até pedir reparação da prefeitura. “É preciso analisar caso a caso, mas o município deve a contrapartida, que é disponibilizar equipamentos a população”, diz.
Vereadores discordam da proposta
No texto com a proposta de triplicar o valor da multa, o prefeito Eduardo Paes escreve que a medida “se justifica pela necessidade de criar respostas adequadas às condutas antissociais que causam incômodo generalizado” e que o aumento e “a intensificação das fiscalizações são medidas que se fazem necessárias para desestimular tais práticas”.
Vereadores ouvidos pela reportagem prometem resistir, porém.Para eles, a prefeitura não deve apenas criar sanções, mas oferecer locais adequados. “O cidadão tem de sair de casa com fraldão?”, ironiza a vereadora Teresa Bergher (PSDB). “Uma solução é fechar parceria com a iniciativa privada”, diz.
Já o vereador Reimont (PT) afirma que, apesar do regime de urgência, a medida será discutida. “Ele quer que as pessoas adoeçam? O aumento não passará sem haver debate.”
A Secretaria de Conservação informou que até 2016 serão instaladas cem UFAs e que há espalhados pela cidade cem banheiros de metal, cujo uso custa R$ 1. Segundo o órgão, a limpeza é realizada duas vezes ao dia. A Comlurb não respondeu quantas multas são aplicadas por mês.
