O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no Rio Grande do Sul, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma paciente vítima de um transplante de córnea no olho errado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A paciente, com uma doença chamada ceratocone, fazia tratamento em uma clínica particular e conseguiu diminuir o problema apenas no olho direito, recebendo a recomendação de transplante para o esquerdo. Em 2012, ela iria receber a nova córnea, porém, os médicos operaram o olho errado. A paciente foi mantida na fila de espera e, no mês seguinte, foi submetida à cirurgia correta. Por causa da situação inusitada, a mulher entrou na Justiça. A paciente pedia uma indenização por danos morais e materiais, já que ficou sem trabalhar no período de recuperação.

Primeiramente, o hospital foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos abalos morais e psíquicos. A paciente e o hospital recorreram da decisão. A instituição alegou que, apesar do erro, o resultado foi benéfico para a paciente e a mulher pediu que o valor fosse maior. O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo na 4ª Turma, negou o recurso do Clínicas de Porto Alegre e aumentou o valor da indenização:

“O procedimento equivocado trouxe à autora abalo psicológico, desconforto e apreensão. Ainda, o fato de ter sido operado o olho que apresentava melhor visão, problemas de ordem social e psicológica foram gerados na autora, ou seja, teve de suspender a faculdade e teve dificuldades no trabalho por prazo maior do que o esperado. Tudo isso poderia ter sido minimizado se a cirurgia tivesse sido realizada na forma programada, ou seja, somente no olho esquerdo”, concluiu o magistrado.