Após 18 dias, os deputados estaduais de Mato Grosso ainda não votaram o projeto de Lei Complementar 427/11, apresentada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), que visa reduzir as 12 funções ocupadas pelo vice-governador Chico Daltro (PSD) no staff do governador Silval Barbosa (PMDB).
Na quinta-feira (21.03), Emanuel Pinheiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar dos demais parlamentares a apreciação da matéria, que segundo ele, tem que ser votada o mais rápido possível. O republicano disse que o acúmulo de cargos do vice-governador é ilegal, inapropriado e imoral, já que o horário de trabalho de Daltro não é suficiente para atender todas as demandas diariamente.
O projeto foi apresentado em 05 de março. Após apresentação da matéria já foram realizadas 11 sessões no legislativo, e apesar dos pedidos insistentes do republicano de apreciação da lei complementar, até agora o projeto não foi votado.
Segundo fontes, nos bastidores da Assembleia Legislativa líderes do PSD, encabeçado pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva e pelo vice-governador, vem articulando o retardamento da votação do projeto de lei. Entretanto, deputados da base do PSD negam.
Nas últimas sessões a matéria deixou de ser votado por falta de quórum, mas de maneira bastante suspeita. Ao iniciar a leitura do projeto os deputados vêm esvaziando o plenário, não possibilitando que a matéria seja apreciada e muito menos votada.
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) em entrevista ao VG Notícias disse que não acredita que a matéria venha sendo boicotada pelos os demais deputados e que já na próxima ela deve ser votada pelos parlamentares. “Acredito que entre terça e quarta da semana que vem a matéria seja apreciada pelos colegas na Assembleia. Quero ter a oportunidade de discutir este projeto e mostrar o porquê ele merece ser aprovado”, declarou o deputado.
O deputado Antonio Azambuja (PP) apresentou nesta quinta-feira durante a sessão, um requerimento solicitando a Procuradoria Geral do Estado cópia do parecer jurídico e técnico que autorizou Chico Daltro a acumular os demais poderes administrativos no governo do Estado. O procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow Junior, tem 15 dias para enviar as informações ao Legislativo, que pode atrasar ainda mais a votação.
No entanto, Emanuel Pinheiro colocou que conversou com Azambuja sobre o assunto e aconselhou ele a pegar copias do parecer na sede da Procuradoria Geral do Estado, para não atrasar ainda mais votação.
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