Secom/MT
Mais de 200 famílias dos bairros Vila Santa Maria II e o Vila São João receberam seus títulos definitivos de propriedade durante as comemorações dos 152 anos de Fundação de Várzea Grande. Esta foi a segunda entrega de Títulos de Legitimação Fundiária em comemorações do aniversário de 152 anos da cidade.
Os moradores receberam o documento com registro em cartório que garante a aquisição originária do direito real de propriedade do imóvel acompanhado do projeto arquitetônico e habite-se.
“Esta é uma medida que garante dignidade ao cidadão várzea-grandense que até então não possuía o documento do seu imóvel. A Prefeitura realizou todo um processo de titulação, registro, averbações e demais procedimentos para garantir o direito da população de baixa renda que reside na informalidade. Em Várzea Grande, convertemos uma situação de evidente precariedade do exercício da cidadania na melhor expressão da dignidade do cidadão, garantindo o seu direito”, declarou a prefeita Lucimar Campos, no ato da entrega.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Amaral de Castro Pinto, explicou que o trabalho desenvolvido pela pasta envolveu diretamente ao menos 20 pessoas e demorou vários meses. “Tudo começa com o trabalho de campo. Primeiro é realizado o cadastro geral dos moradores, depois o cadastro socioeconômico, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos, é preciso licenciamento ambiental, parecer de várias secretarias para a regularização fundiária e habite-se, até conseguirmos emitir o Título que segue para ser colhida a assinatura de cada proprietário e consequente registro em cartório. Em todos esses procedimentos temos envolvidos assistentes sociais, arquitetos, engenheiros, técnicos, entre outros profissionais”, diz o secretário.
Aos 83 anos de idade, a senhora Josefa Maria da Silva, não continha a felicidade e declarou que o documento que acabava de receber encheu sua vida de alegria. “Sou viúva há 50 e vivo sozinha, nunca tive uma propriedade. Hoje posso chamar de minha, isso me traz muita alegria para viver”.
