A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), encaminhou nesta segunda-feira (31.08) à Câmara de Vereadores, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2016.
O planejamento das ações para o próximo ano foi construído após a realização de audiências públicas no município.
Entre as metas inseridas na LDO/2016,está a realização de concurso público para contratar servidores para preencherem o quadro funcional de Secretarias e Autarquias da cidade. O levantamento de quantos servidores serão contratados, por meio do concurso, é apurado pela Secretaria de Administração e será apresentado a partir de setembro.
Na área da Educação foi proposta como meta a construção de sete creches e uma escola com 12 salas de aulas no bairro São Mateus. A Secretaria de Educação pretende no próximo ano retomar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa do governo federal com as prefeituras municipais, que visa ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação à distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública.
Na área da Saúde, destaca-se a construção de uma nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas na região do grande Cristo Rei, e outros investimentos no setor, como aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.
A Prefeitura planeja para 2016 a realização de serviços e manutenção em pavimentação, recapeamento, patrolamento, construção e recuperação de pontes.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) pretende construir uma estação compacta de tratamento de água no Distrito de Bonsucesso, a aquisição de 40 bombas submersas com quadros de comandos (poços artesianos), a instalação de 32 novos hidrantes, ampliação da rede de distribuição de água na cidade em 11 mil metros e um forte trabalho voltado ao combate de perdas e ligações clandestinas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Várzea Grande para o exercício 2016, estimada em R$ 279,3 milhões de receitas próprias, e com previsão total de aproximadamente R$ 930,4 milhões, considerando verba federal relativa a projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A receita própria tem incremento anual de pouco mais de R$ 7,15 milhões.
A receita de 2016 foi elaborada levando em consideração a arrecadação própria obtida no primeiro semestre de 2015, dividida por seis e multiplicada por 12 meses. “Temos um orçamento enxuto, calcado dentro da nossa realidade”, frisa o secretário de Planejamento José Augusto de Moraes.