O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas de campanha do candidato a deputado federal pelo Partido Solidariedade (SD), Rowles Magalhães Pereira da Silva, referente às eleições gerais de 2014. O relator do processo foi o juiz-membro Flávio Bertin.
Em relatório emitido pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do TRE-MT, foram detectadas irregularidades relativas à omissão de despesas na prestação de contas do candidato.
“O candidato apresentou a prestação de contas final sem movimentação financeira (zerada) e, contraditoriamente, extrato bancário apontando a emissão de cheques”, explicou o relator do processo.
A prestação de contas apresentava dados conflituosos quando comparada a relação de despesas apresentadas pelo candidato e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral. O candidato se manteve em silêncio quanto a essas inconsistências. A base de dados da Justiça Eleitoral apresenta quatro fornecedores que prestaram serviços ao candidato e somam o valor de R$ 23 mil.
Outra irregularidade apontada é a falta de esclarecimentos e comprovação quanto aos cheques devolvidos que somam o valor de R$ 35,5 mil.
“Como já mencionado, o candidato apresentou contas sem movimentação financeira. Entretanto, o extrato por ele apresentado demonstra a emissão de cheques, ainda que tenham sido devolvidos. Some-se a isso o fato de que no banco de dados desta Justiça Especializada consta a realização de despesas em sua campanha, o que impõe a sua desaprovação”, destacou o relator.
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