Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.
De acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.
O presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial.
“Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte. No entanto, não garante os mesmo direitos que uma família tem de, por exemplo, receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco, para a compra da casa própria por exemplo, ser dependente em planos de saúde e desconto de dependente na declaração do imposto de renda”, completa.
26 de Abril de 2024
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curioso 24/08/2012
O DIREITO OBJETIVO TENTA SUPLANTAR O DIREITO NATURAL INSTITUIDO POR DEUS, COMO O CASAMENTO HETERO E A MONOGAMIA.....ISSO SÓ FUNCIONA E SÓ FUNCIONARÁ PARA A SOCIEDADE HUMANISTA, ESTÃO ESQUECENDO QUE, ASSIM COMO DEUS JULGOU SODOMA E GOMORRA PELOS SEUS PECADOS, ASSIM JULGARÁ ESTA HUMANIDADE POR DESVIAR DA CONDUTA ESTIPULADA PELO CRIADOR . MAS OS QUE SERVEM VERDADEIRAMENTE A DEUS, COM UM CORAÇÃO PURO NÃO SE EMBEBEDA COM ESSAS PROMISCUIDADE E SE MANTÉM AFASTADO DESSAS "PORCARIAS" E COMO DIZIA O APÓSTOLO PAULO CRUCIFICA A SUA CARNE PARA QUE NÃO SEJA REPROVADO PELO PRÓPRIO DEUS. EM BREVE OS QUE SE DEIXARAM ENGANAR POR PELA FALSA LIBERDADE OFERECIDA NO TEMPO HODIERNO E NÃO SE ARREPENDERAM, SERÃO JULGADOS....EM BREVE HAVERÁ UM GRANDE ACONTECIMENTO QUE MUDARÁ A HISTÓRIA DA HUMANIDADE EM QUE OS HISTORIADORES CHAMARÃO DE IDADE-PÓS CONTEPORÃNEO NESSE MOMENTO OS GRANDES LIDERES DESSES MOVIMENTO QUE DEFENDEM AS PROMISCUIDADES RANGERÃO OS DENTES DIANTE DAQUELE QUE REINA E QUE VIVE PARA SEMPRE.
APOLINARIO USKNOV 23/08/2012
POLIGAMIA, esta de acordo com as mais diversas apologias das novelas que se assiste nos mais variados horarios. Celula Mater [FAMILIA], sem nenhum respeito, sem nenhuma consideração, ja era, depois vem reclamar de violenica, drogas, fome, miseria, etc.
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