Duas primas adolescentes de 14 e 16 anos estão apreendidas no Centro de Internação Provisória (CIP), em Macapá, suspeitas de estuprar gêmeos de 6 anos. Segundo a Delegacia de Investigação em Atos Infracionais (Deiai), as menores teriam gravado com um aparelho celular a relação sexual que tiveram com os garotos e compartilhado as filmagens nas redes sociais através do aplicativo Whatsapp. Os meninos também são primos das adolescentes.

No vídeo, os dois meninos estão nus em cima de uma cama e são supostamente abusados pela adolescente de 16 anos. No início das filmagens, a menor aparece fazendo sexo oral em uma das crianças e acaricia as partes íntimas da outra. Os garotos também são beijados na boca pela mesma jovem. As imagens foram registradas pela adolescente de 14 anos. A reprodução tem duração de 58 segundos. “Fiquei estarrecido quando vi as imagens”, resumiu indignado o delegado Plínio Roriz.

A Polícia Civil teve acesso ao vídeo através de uma denúncia anônima e conseguiu chegar às adolescentes após reconhecer a jovem de 16 anos que aparece nas filmagens mantendo a suposta relação sexual com os meninos. Ela tem passagem pela Delegacia de Investigação de Atos Infracionais por ameaça e lesão corporal.

No inquérito policial não há a informação de quando o vídeo teria sido gravado, mas concluiu que a mídia “é recente” e solicitou que o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) pedisse a apreensão das duas adolescentes. Elas foram indiciadas por estupro de vulnerável, corrupção de menores e violação ao artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que proíbe expor filmagens de “sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança”. A pena para essa infração é de três a seis anos de reclusão, de acordo com o ECA.

A investigação foi concluída em duas semanas após a polícia receber o vídeo, no início de março de 2014. O inquérito foi encaminhado a Promotoria da Criança e Adolescente, que pediu a apreensão das adolescentes à Vara da Infância e da Juventude.

Segundo o delegado Plínio Roriz, ambas disseram em depoimento que foi a primeira vez que teriam praticado o ato libidinoso. “Elas relataram ser a primeira relação. Também falaram que decidiram gravar o vídeo em cima da hora, sem nada planejado. Foi um desejo de fazer uma filmagem”, contou o delegado sobre o depoimento das duas menores.

Conselho

O conselheiro tutelar da Zona Sul de Macapá João Bosco também recebeu a denúncia e registrou o episódio na delegacia. Ele disse que os crimes de estupro tornaram-se comuns na capital. Bosco ainda ressaltou que em cerca de 80% dos casos, os menores não denunciam os abusos por medo dos agressores.

"No vídeo fica evidente que as crianças estão sendo violentadas, por isso é necessário uma ação urgente da Justiça”, frisou o conselheiro.