O salva-vidas ou guarda-vidas, como também é chamado, é a pessoa que tem a finalidade de evitar afogamentos. Contudo, o Brasil ainda não possui legislação federal que determine a presença desses profissionais em locais apropriados para banho, como rio, lago, mar ou piscina. O que existe é o reconhecimento da profissão aprovada por Lei, mas somente em alguns estados. Em relação a parques aquáticos, existem alguns critérios, porém sob a ótica do direito do consumidor.
Nesse sentido, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), apresentou o Projeto de Lei Nº 603/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas informativas alertando sobre as condições que se encontram os rios, lagoas e cachoeiras localizadas no estado de Mato Grosso. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o ideal seria que houvesse a presença do salva-vidas em todos os pontos de lazer e atividades afins, mas as dificuldades de se manter uma equipe nestes termos ainda é um grande desafio.
Um levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, mostra que o índice de afogamentos ocorridos na Capital e em Várzea Grande é alarmante, levando em consideração que de janeiro a outubro desse ano 22 pessoas morreram afogadas. Fato, que reforça a necessidade de se implantar medidas preventivas. De acordo com o projeto, as referidas placas deverão ser afixadas em lugares de fácil acesso e ampla visualização para os frequentadores, com atualizações constantes.
Em relação aos rios, as placas deverão ser afixadas de margem a margem, quinze metros em seu curso. Quanto a lagoas, a sinalização deverá ocorrer naquelas que tenham circunferência a partir de cinco quilômetros e nas cachoeiras acima de quinze metros. Vale ressaltar, que as placas serão afixadas nos locais que recebam turistas, banhistas, pescadores, canoeiros e praticantes de atividades esportivas, lazer e outras situações.
Savi defende que a proposta é de extrema relevância para diminuir os riscos de incidentes e acidentes em qualquer ação. “Com placas informativas, os frequentadores habituais e esporádicos serão convidados a observar seus comportamentos, refletir e modificar suas ações para promover lazer e atividade mais segura”, elucidou o deputado ao destacar que, a medida é urgente, considerando que o calor é predominante no Estado e que em épocas de sol mais intenso, aumentam o número de banhistas e, paralelo a isso, o número de afogamentos.
COMPARATIVO – Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, em 2011 foram registrados 45 casos de afogamentos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Em 2010, 71 pessoas morreram afogadas e em 2009, 45 casos de morte por afogamentos, em ambas as cidades.
SALVA-VIDAS - Em termos regionais o Sudeste do País tem em seu quadro 2.932 salva-vidas, enquanto o Nordeste possui 835 trabalhadores em atividade. O sul, por sua vez, conta com 181 profissionais, seguido pelos 142 registrados no Centro-Oeste. Já a Região Norte, apesar do número de rios presente na região, possui apenas 41 carteiras de trabalho assinadas nesta ocupação. (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego).
