Engenheiro agrimensor foi preso em flagrante por fraude no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A prisão foi efetuada pelo presidente do órgão, delegado Fausto José Freitas da Silva, na tarde de quinta-feira (05.05), que acionou o plantão da 2ª Delegacia de Polícia para condução do suspeito e lavratura do auto de prisão em flagrante.
O engenheiro, P.F., 46 anos, foi flagrado tentando protocolar dois pedidos de Carta de Anuência – certidão fornecida pelo Intermat que atesta a incidência ou não de ocupação por terceiros de terra devoluta - com o mesmo comprovante de pagamento da taxa cobrada pelo serviço. A prática é ilegal, pois para cada serviço solicitado deve ser paga uma nova taxa. Para expedição de carta de anuência o valor cobrado é de R$ 529,50.
O presidente do Intermat, Fausto Freitas, disse que desde que assumiu o cargo, vem sendo identificados casos de fraudes no órgão, como o flagrado na tarde de quinta-feira. Segundo ele, particulares protocolam mais de um pedido de carta de anuência em nome do mesmo interessado e utiliza o mesmo boleto de pagamento para todos os processos.
“Os servidores do setor de Protocolo foram orientados a terem mais atenção na conferência dos comprovantes de pagamento que os interessados juntam aos pedidos”, declarou.
O gestor do órgão também informou que o Intermat está buscando mecanismos para coibir esse tipo fraude e já foi solicitado às Secretarias de Estado de Gestão e de Fazenda novas ferramentas para serem adotadas no sistema de Protocolo e de emissão de guias, uma vez que apenas com a análise documental se torna difícil de identificar de imediato à fraude.
O engenheiro respondeu o flagrante pelo crime de tentativa de estelionato. Ele pagou fiança de R$ 5 mil e foi posto em liberdade.
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