O Jornal Folha de São Paulo, em reportagem sobre a liberdade do ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD), “põe em xeque” a ligação entre o advogado Rodrigo Mudrovitsch e o ministro Gilmar Mendes.
Conforme o Jornal, Rodrigo Mudrovitsch é advogado do ministro em processos e também é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar.
Na matéria ainda destaca que o caso dividiu os ministros da 2ª Turma do Supremo, responsável por avaliar o habeas corpus. Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão preventiva. Teori argumentou que era preciso aguardar a decisão de outras instâncias sobre o pedido de soltura de Riva.
Gilmar Mendes defendeu que o tempo para a prisão preventiva extrapolou e que não havia mais elementos para justificar a medida porque ele não tem mais ingerência sobre a assembleia nem ocupa cargo público. O ministro Dias Toffoli acompanhou o colega, provocando empate.
Em processo penal, o empate absolve o réu pelo princípio no qual a dúvida sempre favorece o acusado. O ministro Celso de Mello estava ausente na sessão.
A assessoria de Gilmar Mendes disse que não há desconforto ou qualquer constrangimento com o julgamento de Riva, uma vez que a linha para se declarar impedido se dá em relação ao réu e não ao advogado.
O gabinete informou que, na mesma sessão, o ministro aceitou denúncia contra um réu que tinha como advogado outra professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Os assessores disseram ainda, que os advogados que atuam no Supremo acabam tendo relação com os ministros, uma vez que são os melhores do país.
Mudrovitsch disse à Folha, que não vê conflito em sua atuação porque a relação de ministro e advogado não se misturam. Ele argumentou que o instituto tem um vasto quadro de professores, inclusive, com procuradores e promotores.
Em relação ao julgamento, Mudrovitsch afirmou que o Supremo mostrou, mais uma vez, que não se pode trabalhar com a antecipação de pena. "Não se pode julgar o processo pela capa", disse. Clique aqui e confira matéria na íntegra.
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