O que era para ser um movimento pacífico contra a implantação de Parcerias Públicos Privadas em escolas estaduais de Mato Grosso, se tornou, segundo denúncia, oportunidade para jovens fazerem uso de drogas, álcool e até sexo.
As ocupações das escolas por parte de alunos, movimentos estudantis e sindicalistas, tiveram início em 22 de maio, sendo que a primeira a ser ocupada foi a Escola Estadual Elmaz Gattas, em Várzea Grande.
Desde a data, outras unidades escolares do município também tiveram ocupação por parte do grupo, em sua maioria sindicalistas, que até hoje se mantêm acampados nas unidades.
No entanto, conforme denúncias, relatórios e boletins de ocorrência enviados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), o movimento perdeu o foco, e algumas unidades sofrem depredação, como é o caso da Escola Estadual Ubaldo Monteiro, que segundo relatório da diretoria da unidade, necessita de medidas urgentes, pois, para invadir a unidade escolar - em 27 de maio -, os ocupantes arrombaram as portas e tamparam as câmeras do circuito interno de segurança.
Ainda quanto a Escola Estadual Ubaldo Monteiro, segundo informou a diretoria em ofício enviado à Seduc/MT, no dia 28 de maio – um dia após a invasão -, a mãe de uma aluna foi à unidade para retirá-la, pois, segundo a mãe da estudante, o grupo estaria fazendo uso de bebidas alcoólicas e sexo.
“Ao tomar conhecimento dos fatos as técnicas Simone e Ana Cristina, juntamente com a Diretora foram a procura da mãe da aluna para realizar os encaminhamentos necessários ao caso, porém a mesma se recusou a falar sobre o assunto” cita a CI.
Porém, vale destacar que a situação não se estende para todas as unidades, como é o caso da EE José Leite de Moraes, ocupada pacificamente em 29 de maio. No local, maioria dos estudantes e professores não concordam com a ocupação e organizam abaixo assinado para liberação da unidade.
A Seduc/MT se pronunciou sobre o caso por meio de nota encaminhada à reportagem do VG Notícias. Na nota cita que a Seduc/MT apenas é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento, e que a partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar o Boletim de Ocorrência. O que foi realizado pelas equipes. Confira nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às denúncias relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades escolares da rede estadual ocupadas por estudantes, universitários e sindicalistas contrários à proposta de Parceria Público-Privada (PPP), a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento.
A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar o Boletim de Ocorrência. O que foi realizado pelas equipes.
Informada sobre a ocupação, a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para a reintegração de posse das escolas estaduais e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais.
Por se tratar de adolescentes e jovens desacompanhados, também foram acionados o Ministério Público do Estado, Juizado da Infância e Adolescência e os Conselhos Tutelares dos municípios com escolas ocupadas.
Destaca ainda que a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos responsáveis e a orientação a eles é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.
