Nas eleições de 2016, conforme relatórios do Ministério Público Federal, dos 10.191candidatos registrados em Mato Grosso, para concorrer um dos cargos eletivos: prefeito, vice-prefeito e vereador, 81 são fichas-sujas. O órgão ainda não divulgou o nome dos candidatos, nem os municípios que eles disputam.
Segundo o MPF, em todo Brasil, dos 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral, 5.179 possuem irregularidades para concorrer às eleições de 2016.
“O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010)” aponta o MPF.
Conforme assessoria do MPF, os promotores eleitorais analisam os dados e podem vir a pedir a impugnação dos candidatos considerados “ficha suja”.
“O Sisconta recebe os dados de todos eles e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais” informa a assessoria.
Os promotores eleitorais, a partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, têm cinco dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
O órgão lembra que depois de ajuizadas as ações de impugnação, caberá à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não dos registros.