A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta terça-feira (16.07) um decreto que cria a comissão “Especial de Levantamentos e Estudos Técnicos para Compensação Ambiental” das Obras do VLT no município. Este ato visa instituir os estudos de prejuízos ambientais e mecanismos financeiros da compensação ambiental, nos locais onde estão sendo realizadas as obras da Copa, em Várzea Grande.

Em entrevista ao VG Notícias, o representante oficial de Várzea Grande na SECOPA, Roldão Lima Junior, disse que a comissão foi criada principalmente porque não foi encontrado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA/VG) o relatório com as informações pertinentes a compensação ambiental. Ainda, segundo Roldão, este relatório não consta na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA/MT), e já deveria ter sido entregue desde o início do protocolo das obras em Várzea Grande, ou seja, a culpa seria da gestão anterior.

A reportagem do VG Notícias entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para questionar a importância destes relatórios que a prefeitura diz não ter encontrado, e quais seriam os possíveis prejuízos que poderiam causar no meio ambiente de Várzea Grande, bem como seus responsáveis.

No entanto, a equipe técnica da SEMA/MT desmentiu a prefeitura e informou que este estudo já foi realizado e está protocolado sob nº 463097/2012 - onde foi apresentado o “Estudo de Impacto Ambiental” e o respectivo “Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, bem como o Estudo de “Impacto de Vizinhança” e o respectivo “Relatório de Vizinhança (EIV/RIV)”, sendo que a analise e emissão de Parecer Técnico, foi elaborada entre a SEMA/MT e Prefeituras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande.

Contestação - A ex-secretária de Habitação do município, Flávia Moretti, entrou em contato com o VG Notícias, e assegurou que os estudos foram realizados, inclusive audiências públicas para tratar do assunto. Flávia disse ainda, que os estudos foram feitos em conjunto com o Estado e a Prefeitura de Cuiabá. Ela afirmou que deixou cópia de todo material na Secretaria de Habitação, atualmente comandada pelo engenheiro Tarcísio Bassan e também na Superintendência de Transportes Urbanos do município (STU/VG).

Segundo ela, a equipe que participou dos estudos, indicou as correções que deveriam ser feitas para evitar impacto ambiental. Ainda segundo ela, na oportunidade não concedeu alvará para a construção do VLT em Várzea Grande. Ela deixou a pasta em outubro de 2012 e não soube informar se o sucessor dela liberou o alvará.

Estranho - O que causa estranheza é que somente depois de seis meses de gestão - o prefeiito Walace Guimarães detecta que não existe estudo de impacto ambiental. Além disso, foi designado pelo prefeito um assessor especial da Secopa por Várzea Grande para acompanhar o andamento das obras. É preocupante, o grau de comprometimento no acompanhamento das obras no município pela prefeitura

Walace determinou por meio de decreto, seis pessoas, entre elas o secretário da SEMMA/VG, Versídes Sebastião de Morais, para realizarem, em 30 dias, um estudo que já existe, segundo a SEMA/MT e está protocolado na Secretaria pelo município.

Outra questão preocupante, é que o secretário municipal de Meio Ambiente (Versídes), está alheio ao assunto do qual irá presidiar. Questionado pela reportagem do VG Notícias sobre o decreto, pediu que procurasse Roldão para tratar da questão, pois não tinha conhecimento do assunto.

Veja a resposta da SEMA/MT:

Conforme busca realizada no Sistema Integrado de Monitoramento e licenciamento Ambiental - SIMLAM/MT, o processo do VLT possui como numero de protocolo nº463097/2012, onde foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como o Estudo de Impacto de Vizinhança e o respectivo Relatório de Vizinhança (EIV/RIV), sendo que a analise e emissão de Parecer Técnico, foi elaborada entre a SEMA/MT e Prefeituras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande.

A Licença Prévia possui o nº 302435/2012 e o Parecer Técnico nº 66513/CIE/SUIMIS/2012; O Requerimento da Licença de Instalação foi através do protocolo nº 540287/2012, onde foi emitido Parecer Técnico nº 67410/CIE/SUIMIS/2012 e Licença de Instalação nº61335/2012.

Att. Jerônimo Couto Campos

Analista de Meio Ambiente/SEMA-MT