Dois secretários municipais, a procuradora-geral, o procurador chefe adjunto da Procuradoria de Licitações e uma servidora de Várzea Grande podem ser afastados de suas respectivas funções por recomendação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Prefeitura, para não atrapalharem a investigação que apura fraude em dispensa de licitação para aquisição de mais de R$ 2 milhões em medicamentos.
Em entrevista ao VG Notícias o presidente da Comissão, advogado Ricardo Siqueira, revelou que o relatório preliminar da investigação foi concluso e entregue para a prefeita Lucimar Campos (DEM), que deverá acatar as recomendações ou não.
Siqueira relatou que a Comissão concluiu que há responsabilidade de diversos setores que precisam ser mais apurados para emissão do relatório final da investigação, e por isso, recomendou o afastamento dos secretários de Saúde, Cassius Clay, da Administração, Vivian Arruda, da procuradora-geral do município, Sadora Xavier, do procurador chefe adjunto da Procuradoria de Licitações, Flávio José Pereira Neto e da servidora da licitação, Priscila Gonçalves.
“Para termos mais liberdade na conclusão do relatório final, entregamos o relatório de indícios de admissibilidade e de autorias para a prefeita. Estamos esperando que ela analise e acate ou não a recomendação da comissão. Entendemos que houve negligência de secretários e precisa ser apurado. Detectamos também indícios de irregularidades no processo de dispensa de licitação. O processo de investigação tem que ter lisura, e para isso não pode ter nenhum tipo de interferência ou intimidação”, justificou ao VG Notícias.
Quanto ao que já foi apurado até o momento, Siqueira preferiu não alardear, segundo ele, cabe à prefeita Lucimar Campos anunciar as irregularidades detectadas. “A prefeita é quem deve anunciar o que propomos, fico receoso de antecipar” disse, ao confirmar que existem indícios de fraude.
“Pedimos afastamento de todos os envolvidos, para que haja transparência nas investigações. A resposta precisa ser dada à sociedade e aos órgãos fiscalizadores” destacou o presidente da comissão, enfatizando a necessidade de exonerar os servidores comissionados, principalmente os secretários e suspender os servidores efetivos envolvidos por 60 dias. “Os servidores comissionados teriam que ser exonerados, se após a conclusão eles forem absolvidos, podem ser reconduzidos aos cargos, mas caso tenham culpa, mantenha-os fora dos cargos”.
De acordo com Siqueira, dois dos três orçamentos apresentados na dispensa de licitação, estavam visivelmente fraudados, com erros grosseiros e que há elementos que houve a participação da empresa Dental Centro Oeste.
“Bastava uma simples análise, um simples olhar mais apurado par perceber a falsificação grosseira, os indícios de fraude são muito fortes” concluiu.
Entenda - A denúncia foi feita pelo vereador Fábio Saad (PTC) e divulgada em primeira mão pelo VG Notícias. Clique Aqui e confira matéria relacionada.
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