Reprodução
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga possível crime ambiental praticado por casa noturna de Cuiabá por supostamente produzir ruídos sonoros acima dos níveis permitidos por lei.
De acordo com portaria, assinada pelo promotor de Justiça, Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Cuiabá, uma morada da Capital ingressou com denúncia junto à Ouvidoria do MP informando que o estabelecimento Feitosa e Santos Ltda, cujo nome fantasia é “Furrundu Bar e Restaurante”, situado na rua Dario Luís Scherner, bairro Areião, estava cometendo poluição sonora, decorrente do funcionamento do espaço todas as sextas-feiras e sábados, de 00h00 até ás 05h00 da manhã, com atividades de discoteca, danceteria, bar e similares.
De acordo com o procedimento, o estabelecimento já foi interditado recentemente pela Prefeitura de Cuiabá em virtude da prática de ruídos sonoros acima dos níveis permitidos por lei e encontra-se funcionando somente em virtude de liminar concedida pela Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, concedido no mês de março deste ano.
Nos autos cita que a Secretaria Municipal da Ordem Pública esteve no estabelecimento no mês de julho, ocasião em que, por meio de avaliação ambiental a emissão de ruídos no local chegava ao nível de 77,0dB.
“Todos estes fatos podem configurar dano ao meio ambiente, sendo ainda capaz de influenciar a qualidade de vida da população residente na localidade, uma vez que a poluição sonora gera, na saúde humana, restabelecimento do equilíbrio ambiental necessário para o bem estar da comunidade interessada”, diz trecho do inquérito.
Diante dos fatos narrados e considerando que se torna necessário aprofundar a análise do caso, com a realização de perícia no local e demais atos que elucidem a responsabilidade pela poluição sonora do local, o promotor instaurou inquérito civil e encaminhou ofício ao CAOP do MP para que realize inspeção no local para verificar aadequação do isolamento acústico do estabelecimento, bem como o cumprimento das exigências ambientais e urbanísticas para o tipo de atividade realizada.
Ele determinou o envio de ofício para o proprietário do estabelecimento para que apresente no prazo de 20 dias todas as licenças/autorizações necessárias para o seu funcionamento, especialmente as de natureza ambiental e urbanística; e que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Capital requisitando informações sobre a existência de licença ambiental expedida em nome do estabelecimento.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, a proprietário da casa noturna, empresária Janaína Figueiredo informou que foi notificada pelo MP para apresentar a licença ambiental do local. À reportagem, ela contou que foi em 2015 até a Secretaria do Meio Ambiente tentar conseguir a licença ambiental, chegando a pagar uma taxa de quase R$ 5 mil, mas o documento não foi liberado.
“Eu paguei pela liberação do alvará, mas eles não me deram o documento, paguei quase R$ 5 mil por isso. Simplesmente a Secretaria me disse que eu deveria regularizar a questão da emissão de ruídos para depois ter acesso. Se eu deveria fazer a regularização do local porque pegaram meu dinheiro”, declarou a proprietária.
Ela explicou que seus advogados estão estudando uma possibilidade de ingressar com uma ação contra a Prefeitura para tentar conseguir o documento ou ressarcimento do dinheiro, e também provar ao Ministério Público que não possui a licença porque não conseguiu a liberação junto a Secretaria de Meio Ambiente de Capital.
“Sobre a denúncia acredito que as pessoas estão incomodadas não por causa do som alto, e sim por preconceito das pessoas que frequentam a nossa casa. A casa é frequentada pelo público LGBT, e alguns moradores, principalmente de um condomínio aqui perto, ficam com homofobia com os nossos clientes. Chegaram a jogar bomba e ovos na casa para afastar a nossa clientela. Sofremos outros tipos de ataque, assim como nossos clientes, e acredito que agora denunciam para tentar fechar a casa”, finalizou a empresária.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
