Jayme Campos defende forças armadas na fronteira e integração contra PCC e CV

O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a defender o emprego das forças armadas no combate ao tráfico de drogas e de armas na fronteira com a Bolívia. Segundo ele, é “humanamente impossível” apenas as forças de segurança do Estado ...

Jayme propõe mudança na Lei de Diretrizes e Bases para incluir educação financeira nas escolas

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nessa quarta-feira (12.06) um projeto que institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira nas Escolas. Segundo Jayme, é preciso estimular a preparação dos jovens sobre questões fi...

PEC das Drogas avança na Câmara; deputadas de MT apoiam criminalizar posse e porte de droga

Por 47 votos a 17, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12.06), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qu...

Em Brasília, Kalil Baracat busca recursos para aumentar potencial de investimento em VG

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) e o senador Jayme Campos (União) buscaram recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração...

Rosana Martinelli toma posse no Senado defendendo “patriotas” investigados por atos antidemocráticos

A ex-prefeita de Sinop (478 km de Cuiabá) Rosana Martinelli (PL) tomou posse nesta quarta-feira (12.06) na vaga do Senado do seu correligionário Wellington Fagundes (PL). A segunda suplente assume durante a licença de 121 dias do titular que passará por cirurgia no ombro....

Câmara aprova “taxação das blusinhas”; compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12.06), emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover) e prevê taxação de compras importadas de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. O texto agora...

Deputados propõem câmeras corporais em senadores, juízes e ministros do Supremo

O deputado federal, Delegado Marcelo Freitas (União-MG) protocolou no Congresso projeto de lei para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes. A proposta contou com apoio dos deputa...

Deputado de MT diz que políticos que representam “elite nojenta” querem se distanciar de pobres

O presidente estadual do PT, deputado estadual Valdir Barranco rechaçou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3), a chamada “PEC das Praias”, em tramitação no Senado. A PEC que abre caminho para privatização das praias no Brasil ...

Criminalização da apologia à ditadura avança no Senado

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou, nessa quinta-feira (06.06), projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e a defesa de ditadura. A proposta segue para a Comissão de Segurança Pública.   O projeto de autoria do senador Rogér...

STF confirma decisão de Zanin sobre desoneração da folha de empresas e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nessa terça-feira (04.06), a decisão do ministro Cristiano Zanin para suspender dispositivos da Lei 14.784/23, que prorrogam até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O ju...

Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.870/24, que estabelece o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. Apresentado originalmente na Câmara dos Deputados, o PL 6.487/2019 foi relatado na Comissão de Agricultura do Senado...

Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28.05), a criação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a pesquisa e o d...

Congresso acaba com "saidinhas" de presos; veja como fica lei

O Congresso derrubou, nessa terça-feira (28.05), veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o fim das saídas temporárias dos detentos para visitar familiares. A derrubada do veto foi aprovada por 314 votos a 126 na Câmara dos Deputados, com 2 absten&cce...

Congresso derruba veto e proíbe recursos na LDO para cirurgia de redesignação sexual

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28.05), veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a emenda no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe a União de ter despesas que incentivem a invasão de terras, o aborto e...

Senador Jayme Campos defende recriação de seguro obrigatório: “Rico tem seguro, pobre não”

O senador Jayme Campos (União) reiterou seu apoio à recriação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (27.05). A proposta, aprovada pelo Senado co...

STF prorroga vigência da Lei de cotas raciais em concursos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 ...

Grupo de trabalho vai elaborar propostas para Plano de Safra da Agricultura Familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, criou um grupo de trabalho para elaborar proposições para o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2024-2025. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24.05). ...

Carreta carregada de pluma de algodão pega fogo na BR-364

Uma carreta carregada de pluma de algodão pegou fogo na tarde desta quarta-feira (22.05) na BR-364, nas proximidades do município de Alto Araguaia, a 415 km de Cuiabá. Com o auxílio do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), foi possível recuperar parte ...

Senado aprova celas e alas exclusivas para presos LGBTQIA+

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (22.05), projeto de lei que estabelece mecanismos de proteção para a população LGBTQIA+ no sistema prisional. O texto propõe a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias dedicadas exclusivamen...

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do ...

Babá é presa após agredir três crianças e prender uma na geladeira

Uma babá de 50 anos foi presa em Uberlândia, Minas Gerais, na tarde dessa segunda-feira (20.05), após denúncias de agressão por parte de vizinhos. A mulher, teria sido acusada de agredir três crianças, em seguida ter colocado uma delas dentro da geladei...

Senado dá primeiro "sim" para criar Universidade Federal do Araguaia

Nesta terça-feira (21.05) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado emitiu parecer favorável à proposta de transformação do Campus Araguaia em Universidade Federal do Araguaia. O parecer favorável ao projeto foi apresentado pel...

Senador pede licença após live alterado e polêmica com Madonna

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu 15 dias de licença do Senado, alegando problemas de saúde. O requerimento da licença foi assinado por três médicos do Senado, incluindo um psiquiatra e dois profissionais da área de medicina do trabalho. A informaç&a...

Alunos são flagrados fumando cigarros eletrônicos no Terminal André Maggi; GM alerta que pais serão responsabilizados

Alunos da rede estadual de educação e de cursos técnicos em Várzea Grande estão constantemente sendo flagrados fumando cigarros eletrônicos no Terminal André Maggi. Segundo usuários do transporte coletivo, o horário em que se “aglom...

CCJ do Senado aprova pena mais dura para crimes contra profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da saúde. A proposta de autoria da senadora Margare...

Prefeitos apoiam volta do DPVAT; “até 40% do valor arrecadado será destinado ao transporte coletivo”

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiando a sanção do projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos autom...

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 de maio o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A Corte vai julgar recursos do PL e do PT contra ...

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a transportar pets na cabine

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (08.06), projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros, como companhias aéreas, a levarem animais de estimação dentro da cabine do meio de transporte. O texto segue para o Senado. O p...

Senado aprova recriação do seguro DPVAT; veja como senadores de MT votaram

Por 41 votos a 28, o Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (08.05), o projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, chamado de Spvat. O sistema é uma ree...

77% dos brasileiros são contra "saidinha" de presos, aponta pesquisa

A pesquisa CNT/MDA, divulgada na terça-feira (07.05), indica que a maioria dos brasileiros (77,4%) é contra as saídas temporárias do sistema prisional, conhecidas como "saidinhas". Apenas 19,8% dos entrevistados defendem a manutenção da prática. &n...