Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

Reprodução   A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (08.06) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contri...

Consulta do primeiro lote de restituição do IR será aberta nesta quinta (8)

Reprodução Consulta do primeiro lote de restituição do IR será aberta nesta quinta (8) A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017, nesta quinta-feira (08.06). O lote também contempla as restituições residu...

"Limitar gastos é a saída para despesas caberem no orçamento", diz secretário

Lorrana Carvalho - Sefaz/MT   O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Gustavo de Oliveira, disse nesta terça-feira (06.05) que para fazer as despesas caberem dentro do orçamento, o governo do Estado terá que limitar mais ainda os gastos para poder fazer frente aos seus compromissos. A a...

Estado deixa de arrecadar R$ 690 milhões em 2017

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre...

Chitãozinho e Xororó custaram R$ 280 mil e organizadores receberam R$ 586 mil da Cultura

VG Notícias Chitãozinho e Xororó custaram R$ 280 mil e organizadores receberam R$ 586 mil da Cultura de MT O show de Chitãozinho e Xororó que continua causando polêmica pelo baixo número de público e motivo de investigação por parte do Ministério Público Estadual (MPE) custou R$ 280 mi...

Medida Provisória (MP) 766/2017

                                                                                                                                                                      por Licio Antonio Malheiros * Enquanto o país vive...

Justiça mantém terceirização de vistorias do Detran em MT

Felipe Santiago   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça não reconheceu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PMDB para invalidar a lei 10.380/2016 aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB) que autoriza a terceiriza�...

Salário de Aécio é insuficiente para bancar aluguel estimado de mansão onde ele mora

  A mansão onde o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) mora com a mulher e os dois filhos pequenos no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, custa mensalmente mais do que o salário dele. O R7 apurou que a propriedade tem 1.032 m² de terreno e 718,25 m² de área construída. O valor de IPTU de...

Em cinco meses, TRT libera R$ 5,2 milhões em precatório aos trabalhadores de MT

Reprodução TRT libera cerca de 5,2 milhões em precatórios em 2017 A Justiça do Trabalho em Mato Grosso (TRT/MT) liberou nos primeiros cinco meses de 2017, quase R$ 5,2 milhões relativos a precatórios. Cerca de 30% a mais do que todo o ano de 2016. A informação é da assessoria do TRT/MT. ...

Com dívidas de mais de R$ 10,9 milhões, juiz decreta falência do Grupo Compre Mais em VG

Com dívidas que ultrapassam R$ 10,9 milhões, o juiz da Quarta Vara Cível, Luis Otávio Pereira Marques, decretou a falência do Grupo de Supermercados Compre Mais, em Várzea Grande. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25.05). O passivo da empresa soma a importância de R$ 10.964.028,75,...

Secretário de MT é acionado por sonegar R$ 45 milhões em SP

Eduardo Moura é o atual presidente da Ager/MT A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra o empresário Eduardo Alves de Moura por sonegações fiscais que geraram uma dívida superior a R$ 45 milhões. Moura é o atual pres...

Encerra no próximo dia 31 prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária

Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016, por uma das seguintes formas...

MP que parcela dívida de Estados e municípios é publicada no Diário Oficial

Reuters Parcela dívida de estados e municípios é publicada no Diário Oficial Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17.05) a medida provisória que parcela os débitos dos Estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciária...

Vereador concede título a deputado que nunca concedeu emenda parlamentar a VG

  O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) receberá o título de cidadão várzea-grandense concedido pelo vereador Rodrigo Coelho (PRTB). De acordo com a publicação desta quarta-feira (10.05) no Jornal Oficial dos municípios, é concedido o título pelos relevantes serviços prestados �...

Inscrições para o Enem começam hoje

  Começa hoje (08.05), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em doi...

Estado lança Zona de Processamento de Exportação de Cáceres

  O governador, Pedro Taques, realizou o lançamento da pedra fundamental da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (a 214 km de Cuiabá) neste sábado (06.05). O evento, ocorrido às margens do Rio Paraguai, reuniu diversas autoridades e a população cacerense. "Há 28 anos a ci...

Começa nesta segunda (8) Consulta à restituição residual do Imposto de Renda

Reprodução Restituição ficará disponível no banco durante um ano A consulta do lote de restituição residual de maio do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2008 a 2016 estará disponível a partir das 9 horas da próxima segunda (08.05). O crédito bancário para 128.232 contribuinte...

Senador e deputados federais de MT constam na lista de devedores à União

Reprodução Parlamentares de MT figuram na lista de devedores de tributos à União Parlamentares de Mato Grosso figuram na lista de devedores de tributos à União. Entre eles, o senador Wellington Fagundes (PR), os deputados federais, Ezequiel Fonseca (PP), Fábio Garcia (PSB) e Carlos Bezerra ...

Taques assina ordem de serviço para construção da ZPE de Cáceres

Maria Anffe/Gcom-MT   Empenhado na atração de indústrias e criação de empregos para a região Oeste, o governador Pedro Taques assina, no próximo sábado (06.05), a ordem de serviço para construção da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE). A iniciativa é aguardada há ...

Garimpo ilegal em MT será desocupado, afirma Estado

  As forças de Segurança Pública de Mato Grosso se reuniram nessa terça-feira (02.05) com o Ministério Público Estadual, no município de Pontes e Lacerda, para alinhar o planejamento sobre a nova ação de desocupação do garimpo da Serra da Borda, que ocorrerá nesta quarta-feira (03.05)....

Tiradentes em tempos de reformas

                                                                                                                                                              por Victor Humberto Maizman * No dia 21 de abril comemoramos o...

Transparência por princípio

                                                                                                                                                                               por Eduardo Mahon * O que está em j...

Presidente do TCE considera decisão de magistrado arbitrária e irá denunciar ao CNJ

VG Notícias Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, emitiu uma nota à sociedade mato-grossense, nesta segunda-feira (01.05) fazendo um desabafo sobre a decisão do desembargador do Tribunal ...

Contribuintes que não enviaram declaração terão que pagar multa

Reprpodução Contribuintes que não declararam imposto de renda estão sujeitos à multa Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28.04) estão sujeitos ao pagamento de multa. A orientação da Receita Federal é que o contribuinte realize...

Desembargador nega liminar e considera “briga” entre TCE e Governo “política espúria”

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro Antonio Joaquim O desembargador José Zuquim, do Tribunal da Justiça de Mato Grosso, indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra suposto ato ilegal do secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Gusta...

Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta-feira

Reprpodução   Termina nesta sexta-feira (28.04), às 23h59, o prazo para declarar o imposto de renda 2017. O contribuinte que não enviar sua declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo da multa corresponde a 20% do imposto d...

Um milhão de pessoas ainda podem ser salvas

                                                                                                                                                                               por Alexandre Manzini * Segundo dado...

Governo de MT sustenta que pedidos de informação do TCE são ilegais

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é proibida por farta legislação estadual e federal de fornecer dados protegidos por sigilo fiscal, a menos que haja mandado judicial para estes casos. A informação consta de...

Para evitar novas invasões, Segurança Pública monta barreiras em local de garimpo

  Em ação conjunta, a Polícia Militar e a Polícia Civil montaram barreiras para evitar o acesso de pessoas e equipamentos de extração de ouro na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda desde segunda-feira (24.04). Conforme as informações do setor de Inteligência da Secretaria de Estado de Seg...

TCE irá acionar Estado na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, irá protocolar nesta terça-feira (25.04) uma ação na Justiça contra Secretaria de Estado de Fazenda em busca de garantir a realização de auditoria no controle de exportação na pasta. De acordo com o TCE, a...