Governo publica novo cadastro para registro de agricultores familiares; confira

Reprodução  A nova ferramenta, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf      A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicou nesta terça-f...

Com saída de procurador, Mendes diz que “seletividade e vazamentos de informações” tinham propósito claro: político

Fellipe Sampaio/STF  Mendes disse ainda que há alguns anos alerta para a "politização da persecução penal"       O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta sexta-feira (05.11), que ocorre “politização da persecução penal”, fato que ...

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios; proposta abre espaço para novo bolsa família de R$ 400

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios     Com 312 votos favoráveis e 144 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (04.11), em primeiro turno, o texto base da Emenda à Constituição...

Aras aponta omissão do Congresso por não regulamentar alíquota única de ICMS em combustíveis

Fellipe Sampaio /SCO/STF  Aras apontou ainda que edição de lei não resultará na automática uniformização de alíquotas do tributo em todo o país       O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Congresso Nacional foi omisso ao não editar Lei Complementar que ...

Receita paga hoje restituições do lote residual do Imposto de Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 292.752 contribuintes     A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.10) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exer...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de beneficiários do novo programa de habitação excl...

Nadaf tenta protelar ação para não perder posse de fazenda dada em delação; desembargadora majora honorários

VGN / VG Notícias  Nadaf tenta obter posse de fazenda avaliada em R$ 5 milhões, localizada no município de Poconé       A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Clarice Claudino da Silva, negou novo pedido do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, que tentava just...

Pacheco quer discutir com Petrobras mudança no ICMS dos combustíveis; política de preço é questionada

Pedro Gontijo/Senado Federal  Política de preços da estatal é um dos pontos contestados pelos governadores      O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nessa quinta-feira (21.10) que irá promover reuniões com os governadores para discutir sobre o projeto aprovado n...

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios; proposta garante recursos ao novo Bolsa Família

Pedro França/ Agência Senado  Relator da PEC dos Precatórios alterou teto de gastos para assegurar recursos ao novo Bolsa Família      Por 23 votos a favor e 11 contrários, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira (21.10) a Proposta de Emenda...

Renan apresenta relatório final da CPI que deve pedir indiciamento de Bolsonaro e seus filhos

Senado Federal  Também devem ser responsabilizados ministros e ex-ministros, funcionários do Governo, deputados e médicos       O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado (CPI da Covid), senador Renan Calheiros (MDB) apresenta neste momento o relatório final que deve...

Pessoa com deficiência pode ter isenção fiscal na compra de celular e computador

 Benefício é limitado a uma compra por ano       A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta pessoas com deficiência do pagamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto de importação na compra de celulares,...

Sobre projeto do ICMS, Lira afirma que Câmara dos Deputados não está contra governadores

Sérgio Lima/Poder360  "Estamos a favor do povo que nos elegeram", disse Arthur Lira        O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na manhã desta sexta-feira (15.10) que o Parlamento não está contra os governadores na discussão sobre novas regras para a...

Mendes cita perda de receita e chama de “estapafúrdia” projeto de alíquota fixa do ICMS aos combustíveis

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)     O governador Mauro Mendes (DEM) em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (14.10), afirmou que Câmara dos Deputados está “olhando” somente para os Estados e não revisa a política de preços da Petrobras. Segundo Mendes, os Estados terão pe...

Mauro diz que "topa" alíquota única do ICMS desde que Congresso "congele" preço dos combustíveis

VGN  Mauro diz que "topa" alíquota única do ICMS desde que Congresso "congele" preço dos combustíveis       O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou nesta sexta-feira (08.10) que "topa" a proposta do Congresso Nacional na implantação de alíquota única na cobranç...

Câmara aprova criar auxílio-gás para famílias de baixa renda

Reprodução  Texto ainda passará por análise do Senado     A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29.09) o projeto de lei que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Para entrar em vigor, o texto ainda preci...

Receita paga hoje restituições do último lote do Imposto Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 358.162 contribuintes     A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.09) a restituição do último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 358.162 contribuintes que receberão um valor total de R$ 562 milhões...

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao último lote de restituição

Reprodução  A partir de outubro, Receita só libera pagamentos da malha fina     A Receita Federal abre hoje (23.09) a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. A consulta deve ser realizada no site da Receita. O crédito será feito na pr...

Juiz condena filha de ex-prefeito por doação para campanha de Taques acima do valor legal

VG Notícias  Filha de ex-prefeito fez doação para campanha de reeleição de Pedro Taques        O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Márcio Rogério Martins, condenou a empresária P.T.F, filha do ex-prefeito de Alto Garças (a 366 km de Cuiabá), Roland Trentini, ao pagamento de multa ...

Lei do Mandante é publicada; confira novas regras sobre transmissão de eventos esportivos

Fernando Moreno/AGIF  Modelo permitirá que clubes negociem seus próprios direitos de transmissão dos jogos       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou hoje (20.09) a Lei Federal 14.205 que altera a Lei Pelé e modifica as regras relativas ao direito de a...

Presidente da Câmara diz que não há espaço para radicalismo e que Brasil perde com discórdia dos Poderes

Sérgio Lima/Poder360  Presidente da Câmara declarou que voto impresso está superado e que não aceita questionado sobre decisão        O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez um pronunciamento hoje (08.09) para comentar as manifestações em todo ...

Governo publica normas sobre devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente

Agência Brasil  Saiba quem precisa devolver o dinheiro e como fazer?     O Ministério da Cidadania definiu novas regras e procedimentos para o ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao auxílio emergencial. As informações constam do Diário Oficial...

Dilmar diz que deputados “estão vendendo ilusão” ao propor reajuste de salários na LDO

VGN / VG Notícias  Dilmar diz que Lei Federal proíbe reajustes salariais na pandemia       O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou na manhã de hoje (1º) que não deve ser aprovado as emendas no Projeto de Lei de Diretrizes...

Imposto de Renda: Receita paga hoje quarto lote de restituições

Receita Federal  Lote de restituições contempla 3,8 milhões contribuintes      A Receita Federal paga hoje (31.08) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 3,8 milhões contribuintes que receberão R$ 5,1 bilhões. De acordo c...

Lei que facilita abertura de empresas é publicada

Reprodução  Lei prevê desburocratização do processo de abertura de empresas     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou hoje (27.08), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas. Confira no final da matéria a le...

Crefisa renova patrocínio com Palmeiras; valor chega aos R$ 120 milhões por ano

Lance  Crefisa patrocina Palmeiras desde 2015     Palmeiras e Crefisa anunciaram a renovação do contrato de patrocínio máster por mais três anos, até 2024. De acordo com o Uol, os valores dos últimos anos foram mantidos na casa dos R$ 81 milhões anuais, além de bônus em caso de...

Receita libera consulta ao quarto lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 3,8 milhões contribuintes; veja se você irá receber      A Receita Federal abre nesta terça-feira (24.08) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. O crédito será feito na próxima terça-...

Advogado é preso na operação da PF que investiga esquemas de desvios bilionários na saúde

PF A Polícia Federal prendeu o advogado L.A.M.J, no final da manhã desta quarta-feira (18.08), em meio à Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospi...

Governo publica regras sobre projetos de infraestrutura para saneamento básico; confira

Reprodução Ministério das Cidades  Projetos deverão ser submetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional     O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou nesta segunda-feira (16.08) portaria que estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de in...

Receita altera cadastramento de imóveis rurais; confira

Ministério do Meio Ambiente  Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet     O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (12.08) normativa que altera o cadastramento de imóveis rurais inscritos no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). As mudanças cons...

Bolsonaro sanciona lei que permite transformação de clubes em empresas

Fernando Moreno/AGIF  Pela lei, clubes que virarem empresas poderão emitir títulos de dívida e lançar ações na bolsa de valores     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a Lei 14.193 que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber...