Lira defende aprovação da PEC dos Precatórios e dispara que contrários têm “motivações eleitorais”

Reuters  Lira ainda cobrou que Senado vote a reforma do Imposto de Renda que poderia fornecer recursos para o Auxílio Brasil       O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (04.11) aprovaçã...

Ciro Gomes suspende pré-candidatura à Presidência

VG Notícias Ciro Gomes anuncia que suspendeu pré-candidatura à Presidência da República     O presidenciável Ciro Gomes anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (04.11), que deixará sua pré-candidatura até qu...

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios; proposta abre espaço para novo bolsa família de R$ 400

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios     Com 312 votos favoráveis e 144 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (04.11), em primeiro...

Pacheco diz que PEC dos Precatórios é prioridade do Congresso para viabilizar novo bolsa família

Waldemir Barreto/Agência Senado  Texto é principal aposta do Governo para viabilizar o Auxílio Brasil       O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nessa quinta-feira (28.10) a aprovação da Emenda à Constitui&...

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios; proposta garante recursos ao novo Bolsa Família

Pedro França/ Agência Senado  Relator da PEC dos Precatórios alterou teto de gastos para assegurar recursos ao novo Bolsa Família      Por 23 votos a favor e 11 contrários, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovo...

MPF apura medidas adotadas pela Caixa sobre fraudes em precatórios judiciais em MT

VGN Notícias  PF investiga organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício       O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento, com a finalidade de acompanhar as ...

Bolsonaro entrega proposta do novo Bolsa Família e PEC dos Precatórios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Novo Bolsa Família deve entrar em vigor após encerramento dos pagamentos do auxílio emergencial      O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta segunda-feira (09.08), ao Cong...

ORCRIM recebia auxílio emergencial e precatórios judiciais até de mortos; servidor do TRE falsificava e-Título

VGN Notícias  Esquema contou com participação de gerente da Caixa   A delegada da Polícia Federal, Karoline Araújo Diniz, que conduziu em Mato Grosso a operação “ET CATERVA”, que investiga fraudes no auxílio emerg...

Coletiva da PF sobre operação que investiga fraudes no auxílio emergencial e em precatórios judiciais

Coletivo de imprensa na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso sobre operação “ET CATERVA”, que investiga organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social Auxílio Emergencial e em Precatór...

Com R$ 87 milhões em dívidas de precatórios, Várzea Grande é negativada no SICONV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou seguimento a reclamação proposta pela Prefeitura de Várzea Grande e manteve o município negativado no Sistema de Convênios do Ministério da Economia – SICONV. Segundo decisão...

Tribunal de Justiça realiza dia 30 encontro para discutir precatórios

Reprodução  Tribunal de Justiça de Mato Grosso A Central de Conciliação de Precatórios do Judiciário mato-grossense realiza amanhã, quarta-feira (30 de outubro), o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justi&ccedi...

Blairo volta a negar crimes e diz que MPE lhe acusou sem mínimo de provas

VG Notícias   O ex-governador do Estado, Blairo Maggi (PP) voltou a contestar a Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado, a qual o acusa de supostos danos pecuniários causados aos cofres públicos pela não...

Maggi nega ter se beneficiado com precatórios da Andrade Gutierrez e diz que MPE não tem provas

VG Notícias   “Descabida e infundada”, diz a defesa do ex-governador Blairo Maggi (PP) sobre a ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso que requer a indisponibilidade de bens na ordem de R$ 182.943.733,76 milhões do ex-gestor ...

Pleno determina notificação do TJMT para conciliação da conta de precatórios

O Pleno acolheu os argumentos do Tesouro do Estado de Mato Grosso e reformou alguns pontos do Acórdão nº 314/2018-TP. Um deles no sentido de notificar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente, para que seja realizada a conciliação da c...

STJ anula decisão do TJ que reduziu juros de mora em precatórios da Andrade Gutierrez

Reprodução   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, deferiu recurso da Construtora Andrade Gutierrez e anulou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia reduzido de 12% ao ano para 6% ao ano, os juro...

Presidente da OAB/MT vê como retrocesso Lei que reduz valor das indenizações pagas pelo Estado

Aprovada no apagar das luzes, a Lei 10656/2017 reduz o valor a ser pago pelo Estado, suas autarquias e fundações em indenizações decorrentes de decisões judicias transitadas em julgado. Cidadãos que tenham valores superiores a cerca de R$ 12,8 mil terã...

Maggi nega pagamento ilegal de precatórios e critica condução da delação de Silval

  O ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), encaminhou nesta sexta-feira (04.08) nota à imprensa, negando que tenha autorizado o pagamento de precatórios para a construtora Andrade Gutierrez com o objetivo de comprar apoio de parlamentares do Estado. A inf...

Em MT, TRT libera R$ 4 milhões em precatórios

Durante o ano de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) pagou R$ 4,03 milhões em precatórios para 69 trabalhadores. De acordo com o TRT/MT, a intenção é garantir os pagamentos da forma mais rápida, já que são verbas alime...

Prefeitura de Cuiabá deve R$ 11 milhões em precatórios trabalhistas para ex-servidores

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), participou na última sexta-feira (15.07) de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) para tratar sobre o pagamento de cerca de R$ 11 milhões em precatórios trabalhistas de ex-empregados do munic&iacut...

Presidente do Senado recebe na próxima quarta-feira (19) reivindicações dos prefeitos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17.06), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos Estados estiveram no foco do...

Senadores podem votar nesta quarta-feira projeto que obriga mudança no indexador das dívidas dos Estados

Senadores poderão votar nesta quarta-feira (22.04) projeto que fixa em 30 dias o prazo para a adoção do novo indexador das dívidas de Estados e municípios. Aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015 — Complementar foi discutido na sessão do Senado do dia 15 e teve a ...

Governos deverão pagar precatórios atrasados até fim de 2020, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final d...

Gilmar Fabris, Eder Moraes e mais nove são denunciados pelo MPE e podem ter bens indisponíveis em R$ 398 milhões

O Ministério Público do Estado (MPE/MT) ingressou nesta segunda-feira (24.11) com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, requerendo a indisponibilidade de bens de 11 pessoas acusadas de envolvimento no esquema, conhecido como “Cartas Marcadas”. O mo...

Justiça Federal recebe denúncia contra Eder Moraes, por lavagem de dinheiro público e ocultação de bens

A Justiça Federal recebe denúncia contra o ex-secretário do Estado, Eder Moraes, por lavagem de dinheiro público e ocultação de bens, direitos ou valores. Conforme o processo que tramita na 5ª Vara Federal, pelo juiz Jeferson Schneider, também foi denunciado o empresário Rodolfo Aurélio Bo...

Em tempo recorde, Walace Guimarães faz acordo com secretário de Finanças de VG e libera pagamento de R$ 132 mil de indenização

Apenas cinco meses após o secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini ingressar na Justiça, com ação de “indenização por desapropriação indireta” contra a Prefeitura, o prefeito Walace Guimarães (PMDB), fez acordo judicial e já mandou pagar R$ 132 mil ao seu secretário....

Carreira de Regenold vira “dossiê” e mostra a rápida ascensão do promotor na instituição

O promotor de justiça Marcos Regenold, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de orientar o ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB) sobre como “atrapalhar” as investigações referentes à operação Ararath, teve progressão rápida em sua carreira, desde que tomou posse no Minist...

STF revoga prisão preventiva do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, mas ele não é solto

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (29.05), a prisão preventiva do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, detido durante, a quinta fase da operação “Ararath”. O pedido de relaxamento da prisão foi apresentado pelo advogado Paulo Lessa ao ST...

Justiça acata denúncia do MPF contra o casal Laura e Éder Moraes, Vilvaldo Lopes e o superintendente do BIC Banco por lavagem de dinheiro

O ex-secretário de Estado, Éder Moraes, preso na operação “Ararath”, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Jeferson Schneider. De acordo com o processo, que tramita na 5ª Vara Federal, o...

MPE instaura Inquérito Civil para investigar irregularidades no pagamento de precatórios da Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia de que a Prefeitura de Várzea Grande não estaria efetuando...

TCE acata denúncia contra Maninho de Barros sobre irregularidades no pagamento de precatórios junto ao TJ/MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou a denúncia contra o vereador por Várzea Grande, Maninho de Barros (PSD) por supostas irregularidades no pagamento de precatórios junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no período em que ele exerceu a função de prefeito do município. De acord...