Ao STJ, desembargador defende extinção de HC e manutenção do afastamento do “braço direito” de Emanuel

VG Notícias Desembargador Luiz Ferreira da Silva   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva defendeu a extinção, sem resolução do mérito, do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do chefe de G...

TJ manda AL/MT anular aposentadoria de R$ 18 mil de ex-vereador de VG

VGN / VG Notícias  TJ mandou anular estabilidade do ex-vereador na Assembleia e consequentemente aposentadoria que recebe do Legislativo      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) rejeitou recurso do ex-...

Desembargador nega converter prisão do chefe de gabinete de Emanuel em domiciliar

Arquivo pessoal  Marcos Machado afirmou que o pedido de prisão domiciliar mostra impertinente     O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, negou nesta quinta-feira (21.10), pedido para transformar prisão temporá...

Pinheiro foi afastado por contratar 259 servidores por indicação política e pagar Prêmio Saúde

VGN     A contratação de 259 servidores, supostamente por indicações de políticos, e o Prêmio Saúde foram as alegações do Ministério Público do Estado para pedir o afastamento do prefeito de Cuiabá ...

Indígena acusada de enterrar viva bisneta em MT não consegue ser julgada pela Justiça Federal

Montagem  Indígena responde criminalmente por tentativa de homicídio duplamente qualificado       A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), rejeitou pedido da indígena Kutsamin Kamayura que tentavam enviar a Aç&a...

A Lei do Superendividamento e os credores

por Alex Cardoso*  A Lei 14.181/2021, sancionada em 2 de julho do corrente ano, conhecida como “Lei do Superendividamento” – tem despertado muitas dúvidas e contraposições no meio jurídico. Isso porque ao proteger os consumidores de uma possí...

Juiz bloqueia bens de deputados de MT acusados de usarem mandatos para beneficiar setor de transportes

VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso   O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, determinou o bloqueio dos bens dos deputados Dilma Dal Bosco e Pedro Satélit...

STJ nega recurso do MPE e mantém redução de pena de ex-deputado pelo crime de peculato

Reprodução  Gilmar Fabris teve pena imposta pelo STJ em 6 anos, um mês e 10 dias por participar de esquema de desvio na AL/MT     A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Estado (MPE)...

Servidor não consegue reaver dinheiro bloqueado; Justiça garante ressarcimento ao erário

Reprodução Luiz Marcio Pommot foi denunciado em várias ações propostas pelo MPE/MT O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Pommot, acusado pelo Ministério Público de integrar suposta “máfia das gráf...

Sérgio Ricardo, Mauro Savi, empresários e servidor têm mais de R$ 5,1 milhões bloqueados pela Justiça

VG Notícias O esquema foi feito em licitações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para bancar mensalinhos aos deputados estaduais na época.   Mais de R$ 5,1 milhões, este é o valor da ordem de bloqueio determinada pelo juiz...

Empresa Cuiabana de Saúde tem 180 dias para realizar concurso

Gustavo Duarte A empresa deve realizar concurso para atender o número suficiente de vagas ao regular funcionamento do Hospital Municipal São Benedito A Empresa Cuiabana de Saúde Pública tem 180 dias para cumprir decisão e realizar concurso público pa...

Taques entra com recurso para anular anotação de inelegibilidade; TSE analisará pedido

VG Notícias  Ex-governador tenta ainda anular multa de R$ 50 mil pela realização de três edições da Caravana da Transformação   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar o recurso impetrado pelo ex-governador Ped...

Sem vagas em hospital psiquiátrico, PM acusado de matar homem cumpre pena em batalhão

PM/MT  Ele é acusado de matar a tiros Wheric Lino de Barros na Boate VG Show   A falta de vagas no Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS I Adauto Botelho, em Cuiabá, obrigou a justiça manter preso no 1º Batalhão de Políc...

Peritos apontam testemunha do acidente que matou verdureiro em Cuiabá

Reprodução Conforme peritos, a médica Letícia Bortolini estava a 101 km/h   O veículo dirigido pela médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lucio Maia, 48 anos, em 14 de abril de 2018, em Cuiabá, est...

Câmara começa nesta semana analisar PEC Emergencial; novo auxílio "em jogo"

Agência Câmara  Proposta permite Governo pagar auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos   A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (08.03) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição conhec...

Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior

Notícia Max Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior   A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, negou pedido do Sindicato dos Estabelecimen...

Juiz manda bloquear bens de empresário e ex-deputados por desvio na Assembleia; R$ 10 milhões

VG Notícias Prejuízo causado à Assembleia Legislativa, em valores atualizados, ultrapassam R$ 28 milhões   O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Bruno D’Oliveira Marques, decretou a indisponibilidade de bens do ex-dep...

TJ manda demitir agente condenado por tentar comercializar droga em presídio

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a perda da função pública do agente penitenciário Arlindo Ferreira da Silva Neto, condenado po...

Estado cobra OSS na Justiça por apropriação indébita de quase R$ 1 milhão

O Governo do Estado ingressou com Ação Civil Pública de Ressarcimento do Erário contra o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH-, por suposta apropriação indébita de quase R$ 1 milhão. Consta da ação ...

“Parça” chega a Várzea Grande: consumidores podem pagar boletos parcelados

Começar o ano com o nome limpo é a meta de muitas pessoas. E com objetivo de oferecer soluções para população ganhar um respiro em relação às contas, chegou a Várzea Grande o “Parça Serviços Financeiros”....

MPE aponta ampliação irregular do Shopping Três Américas e requer indenização de R$ 5 milhões

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra o Shopping Três Américas, por suposta ampliação irregular no local. O órgão pretende que o Shopping pague indenização na ordem de R$ 5 milh...

Amantes não tem direito à pensão por morte

por Gisele Nascimento* A família é um instituto privado, regulamentado por artigos do Código Civil Brasileiro, e tutelado pelo Estado, nos termos do que assevera à Carta Maior, em um dos seus mandamentos, ao estabelecer que a família é base da sociedade. E...

Justiça cita que suspeito ameaçou comparsa para assumir assassinato de comerciante e mantém prisão

A 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido de Hermes Domingos de Oliveira e manteve sua prisão por suposta participação no assassinato do comerciante Geraldo Jamil Siman Moreira ocorrida em Cuiabá no dia 18 de janeiro de 2019. A dec...

Juiz plantonista solta irmão de prefeita acusado de furto em Sinop

O juiz plantonista do Fórum de Sinop concedeu relaxamento de prisão em flagrante ao secretário Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Jaime Dalastra, nesta quarta-feira (02.12). Ele, que é irmão da prefeita Rosana Martinelli (PL), foi preso em fl...

Juiz mantém Wanderley Cerqueira com registro indeferido; 1.044 votos continuam anulados

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho indeferiu recurso do candidato a vereador de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (PV) e manteve seu registro de candidatura indeferido por “esbarrar” na lei da “Ficha Limpa”. Mesmo com registro indeferido, Wander...

Deputado, Riva e mais oito são denunciados por suposta fraude em licitação: MPE requer bloqueio de R$ 825 mil

O suplente de deputado, que atualmente ocupa cadeira na Assembleia Legislativa, Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior (MDB), os ex-deputados José Geraldo Riva e Mauro Savi, e mais sete pessoas, entre físicas e jurídicas, foram denunciadas pelo Ministério P&uac...

A reforma necessária – administrativa ou tributária, qual deve ser a prioridade

Esta semana uma emissora de rádio de Cuiabá colocou uma enquete no ar: “qual reforma deve vir primeiro: a administrativa ou tributária”. O resultado de tal enquete não é o cerne deste artigo, mas principalmente se os cidadãos médios t&ecir...

Desfazer o normal há de ser uma norma

Marx lembra que as “condições sociais petrificadas têm de ser compelidas à dança, fazendo-lhes ouvir o canto da sua própria melodia”. A normalidade é parâmetro comum no contexto social que vivemos. A gente adora uma estrada pavimenta...

Euclides afirma que ‘bandidos’ e políticos tomam conta do sistema financeiro do país

O candidato ao Senado Federal, Euclides Ribeiro (Avante) afirmou ao #vgnoticias No Ar na manhã desta terça-feira (20.10), que durante 25 anos da sua carreira como advogado salvou duas mil empresas e 250 mil empregos, e não tem dúvidas de que como senador vai salvar 70 mil...

Juiz mantém retirada de "vídeo malicioso" em programa eleitoral que "ofende" Emanuelzinho

"É preciso cautela com a crítica política" alertou o juiz eleitoral, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, ao deferir a representação da coligação “Um Novo Tempo para Várzea Grande” do candidato a prefeito de Várzea Grande,...