Professora com nádega comparada a TV 42

  A professora Luciara Ferreira dos Santos, 38 anos, que será indenizada em R$ 5 mil pelos pais de uma aluna de um colégio religioso de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, já sabe o que fazer com o dinheiro: comprar uma televisão de plasma de 42 polegadas. “Gente, eu vou comprar uma TV de pla...

Justiça determina que operadoras não vendam celular bloqueado

  Empresas de telefonia celular não poderão vender aparelhos bloqueados, de acordo com decisão tomada nessa sexta-feira (29.06) pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1). Em caso de descumprimento, as empresas devem pagar multa de R$ 50 mil diários. Ainda cabe recurso da d...

Primeira mão: Ministro do STJ acata recurso de João Madureira e o deixa livre para disputar Prefeitura de VG

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho acatou recurso impetrado pelo vereador João Madureira (PTC), para derrubar decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) que manteve a condenação da Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Gra...

Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados e favorece PSD

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de ...

Candidatos deverão apresentar Certidões Cíveis e Criminais

Em decisão unânime, o Pleno do TRE de Mato Grosso aprovou, na sessão plenária de terça-feira (26.06), uma resolução que disciplina a documentação a ser entregue pelos candidatos no momento do registro do pedido de candidaturas. A medida visa facilitar a análise jurídica dos pedidos pelos...

Radialista desafia Perillo e diz ter recebido ‘dinheiro sujo’ da campanha do governador

  Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira, o radialista Luiz Carlos Bordoni fez duras críticas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a quem chamou de mentiroso. Nesta quarta-feira (27), ao explicar sua part...

Percival pode ter que devolver R$ 482 mil aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis

  O deputado estadual Percival Muniz (PPS) vem nos últimos dias tendo apenas dores de cabeça, no cenário político. Depois de sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a devolver R$ 1 milhão de reais ao fundo partidário em relação ao diretório estadual da sigla, ele pode devolv...

Justiça libera fotos de Xuxa nua em sites de pesquisa na internet

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa. Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio ped...

CCJ decide sobre cassação de Demóstenes na próxima semana

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar no dia 4 de julho, quarta-feira da próxima semana, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pela cassaç...

Conselho de Ética decide pela cassação de Demóstenes

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de ontem (25.06) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a apr...

Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)

  Termina neste sábado (30 de junho) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e �...

Justiça de SP nega pedido para soltar Elize Matsunaga

O desembargador Francisco Menin, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou liberdade a Elize Matsunaga. O pedido foi apresentado pelo advogado Luciano Santoro. A acusada é ré confessa no processo sobre a morte de seu marido, o executivo Marcos Matsunaga. O desembargador disse que não via ilega...

Após sumiço de milionário, mulher e mãe brigam na Justiça

O brasileiro Guma Aguiar fez fortuna nos Estados Unidos explorando gás. Gosta de automóveis caros e barcos. Virou notícia em Israel, onde investiu em futebol. Ele também tem um lado explosivo. Foi flagrado com drogas e preso por agredir a mulher.Na terça-feira (19.06), Guma desapareceu na Flór...

Conselho de Ética decide nesta segunda sobre cassação de Demóstenes Torres

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização c...

Mulher é indenizada após achar camisinha em extrato de tomate

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa a uma consumidora que encontrou uma camisinha dentro de uma lata de extrato de tomate. A Unilever terá de indenizá-la em R$ 10 mil.Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família.Ela havi...

Cartórios de VG não pagam ISSQN ao município e chegam a faturar mais de R$ 196 mil por mês

  O trabalhador brasileiro paga durante toda a sua vida, impostos para o município, Estado e governo federal. São cobradas taxas de água, luz, telefone, material escolar das crianças, documento do carro, IPTU, isso, sem falar de outros. Até mesmo, para ter seu próprio negócio tem que pagar n...

Caso Eliza: não há previsão de busca a corpo

O delegado Wagner Pinto informou, na tarde de ontem (22.06), que, por enquanto, não devem ser feitas buscas ao corpo de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, em local indicado por carta. “Por ora, não há previsão para a realização de buscas”, disse ao G1. De acordo com Pin...

Justiça do DF nega pedido e Cachoeira continuará preso

A 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu nesta quinta-feira (21.06) rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter preso o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O contraventor está preso desde 29 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operaç...

Carta anônima indica local dos restos mortais de Eliza, diz advogado

O advogado José Arteiro Cavalcante, que representa a mãe de Eliza Samudio no processo sobre o desaparecimento e morte da modelo, disse ter em mãos uma carta anônima indicando o local onde estariam os restos mortais da ex-namorada do goleiro Bruno. De acordo com o defensor, a carta foi recebida p...

Juiz pede apuração contra colega que comandou caso Cachoeira

  Sob suspeita de ter vazado informações da Operação Monte Carlo, o juiz Leão Aparecido Alves, titular da Vara Federal responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira, fez uma representação no TRF (Tribunal Regional Federal) contra o colega Paulo Augusto Moreira Lima, juiz substituto que to...

Pré-candidato a vereador em Várzea Grande usa Facebook para pedir votos; diz denúncia

  A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 06 de julho. De acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida em março deste ano, é restrito o uso das redes sociais por parte dos pré-candidatos e partidos políticos antes do período legal de campanha eleitoral (0...

Direito de defesa foi cerceado, afirma José Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou que seu direito de defesa foi cerceado durante o julgamento do recurso de apelação nº 121.201/2010, realizado na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta terça-feira (19.06). Riva utilizou o plená...

'Nunca vi um corpo assim', diz legista sobre executivo da Yoki

  'Nunca vi um corpo assim', diz legista sobre executivo da Yoki. Já fiz necropsias em vítimas de acidentes de trem, de carro, sempre muito mutiladas, mas nunca como nesse caso. Não consigo explicar como as partes do corpo estavam num estado de conservação que podemos considerar bom." Assim o ...

TJ afasta Riva da presidência da AL/MT e o condena a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres; Em nota, deputado afirma que julgamento será anulado

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) determinou na tarde desta terça-feira (19.06), por unanimidade, o afastamento do deputado estadual José Geraldo Riva de suas funções administrativas e financeiras da Assembleia Legislativa, ou seja, ele foi afastado da presidência da Casa, mantendo su...

Pedro Taques critica desembargador por decisão sobre escutas telefônicas de Cachoeira

O senador Pedro Taques (PDT-MT) comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que confirmou a legalidade das provas da operação Monte Carlo. Em pronunciamento feito na tribuna do Senado nesta segunda-feira (18.06), Pedro Taques comentou as últimas decisões da Justiça envolvendo o "Ca...

MPF pede que ministro do STJ mantenha condenação contra Madureira e o afaste do cargo, mas lentidão na justiça ajuda vereador

  O vereador por Várzea Grande João Madureira (PSC) está a um fio de ficar inelegível. Desde início de 2009, Madureira tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MT), que o condenou pela prática de improbidade administrativa. Como pena, o parlamentar teve seu mandato de vereador cass...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

Advogados de Cachoeira insistirão em anulação de escutas no TRF1

A advogada Dora Cavalcanti, uma das defensoras do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse hoje (18.06) que insistirá na tese de que as escutas telefônicas das Operações Monte Carlo e Vegas são ilegais. Elq informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal ...

PSD tenta no TSE direito ao horário gratuito; Riva fala em aliança com outras siglas para garantir propaganda na TV

  Um dos assuntos mais debatidos em relação às candidaturas políticas do PSD, é que devido ao pouco tempo de criação, a sigla não teria tempo de TV, o que pode prejudicar os futuros candidatos. O deputado estadual José Riva, um dos líderes da legenda no Estado, comentou que este assunto e...

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

  O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19.06) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra d...