Buscando por: "Tribunal Justiça"
Segunda-feira, 13 de Março de 2023
09h30 Saúde de Cuiabá
Perri retira denúncia do pedido de Intervenção sobre morte por falta de atendimento no HMC
O desembargador Orlando Perri atendeu a Prefeitura de Cuiabá e retirou denúncias apresentadas pela deputada Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Paulo Araújo (PP), do processo de intervenção. O pedido da retirada da denúncia, apresentada após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, foi fei...
09h20 NO CONGRESSO
Desaposentação pode ser regulamentada
O senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Congresso, projeto de lei 299/2023 que garante ao aposentado o direito de desfazer a aposentadoria para obter um valor maior com a inclusão de novas contribuições previdenciárias feitas após a concessão do primeiro benefício. O benefício conhecido...
08h42 sem notificação
Deputados aguardam decreto de intervenção para apreciação
Os deputados estaduais devem apreciar nesta segunda-feira (13.03), o Decreto de intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, determinado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) na última quinta-feira (9). Contudo, uma vo...
08h37 julgamento virtual
STF rejeita denúncia da Associação das Vítimas da Covid para investigar Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) que pedia investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate à pandemia. O julgamento foi realizado em plenário virtual encerrado na últi...
Domingo, 12 de Março de 2023
15h23 Ação de Inconstitucionalidade
MPE quer anular lei que criou exceção ao critério de idade para ingresso em concursos de carreiras militares
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Deosdete Cruz Júnior, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça (TJMT) para anular a Lei Estadual que criou exceção ao critério de idade para ingresso nos concursos públicos para carreiras mil...
Sábado, 11 de Março de 2023
14h44 DHPP Cuiabá
Homem que matou ex-namorada e escondeu corpo há 13 anos é condenado a 22 anos de prisão
O autor de um homicídio ocorrido há 13 anos, em Cuiabá, foi condenado nesta semana, em tribunal do júri, a 22 anos de prisão. As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa concluíram que a vítima, Alessandra Polmann, foi morta por Josué Pires de Camargo e teve o corpo...
Sexta-feira, 10 de Março de 2023
16h50 Saúde
Resultado de seletivo para contratação de médicos em Cuiabá é divulgado
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá divulgou nesta sexta-feira (10.03), o resultado do processo seletivo simplificado para contratos temporários de médicos, para contratação imediata e formação de cadastro. Consta da Gazeta Municipal, na edição nº 580, os resultados prelimina...
15h17 ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes solta mais 80 presos por atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 pessoas denunciadas após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. Todos os soltos são homens. Na última quarta-feira (8), no Dia Interna...
14h39 confira
União Brasil pode ficar sem representante de MT na Câmara; Barbudo e Bezerra podem assumir
O União Brasil de Mato Grosso pode perder as duas cadeiras na Câmara dos Deputados, em caso de cassação do deputado federal, Fábio Garcia. Os ex-deputados Carlos Bezerra (MDB) e Nelson Barbudo (PL) podem ser beneficiados e retornarem ao Congresso. O procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael...
09h12 SAÚDE
Ministro manda recolher passaporte de ex-secretário de Cuiabá
Ao conceder medida liminar para soltar o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, determinou o cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas, o recolhimento do passaporte do acusado. Célio...
08h47 Trama amorosa
STJ mantém prisão de viúva acusada de mandar amante forjar assalto e matar marido em MT
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão da ex-servidora da Prefeitura de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), Carla Fernanda Toloi Ferreira da Costa, acusada de mandar matar seu marido, o servidor público e advogado Eds...
Quinta-feira, 09 de Março de 2023
17h13 CUIABÁ
Prefeitura deve recorrer ao STF contra intervenção: "Medida não soluciona eventuais problemas", diz procurador
O procurador-adjunto da Prefeitura de Cuiabá, Allison Akerley da Silva, afirmou nesta quinta-feira (09.03) que o município já estuda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão sobre a intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal ...
16h29 por maioria
Por 9 votos a 4, TJMT decide pela intervenção na Saúde de Cuiabá: "Pessoas estão morrendo", diz relator
Por 9 votos a 4, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), decidiu nesta quinta-feira (09.03), em sessão ordinária, pela intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Segundo o voto do relator, desembargador Orlando Perri, a intervenção afasta o atual...
15h14 adolescente
Homem é condenado a 15 anos por estupro e aborto contra menor
Um homem, morador do município de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 15 anos de prisão pelos crimes de aborto e prática de dois estupros de vulnerável cometidos, de forma subsequente, contra garota que, à época dos fatos, estava com 13 anos de idade. O ...
14h10 DECISÃO
STJ manda soltar ex-secretário de Saúde de Cuiabá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu medida liminar e mandou soltar o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva. A decisão foi proferida há pouco, mas a íntegra ainda não foi disponibilizada. O ministro, inclusive, determinou o e...
11h19 denúncia
Por erro da Federação, times mato-grossenses são prejudicados, diz denúncia
Denúncia encaminhada ao #vgn aponta que o União Esporte Clube pode ter disputado partidas do Campeonato Mato-grossense 2023 com um jogador atuando de forma irregular. Segundo a denúncia, jogador Pedro Henrique da Silva Rodrigues, conhecido como Pedro GTA, 20 anos, foi punido em 2022, pelo Tribun...
10h49 Primeira da lista
Juíza aposentada por baixa produtividade tenta impedir que TJMT preencha vaga de desembargador
Aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por baixa produtividade, a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal para reaver o cargo, impedir que a Corte Estadual pr...
08h00 Em debate
Botelho reconhece fragilidade da saúde de Cuiabá, mas evita opinar sobre intervenção
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), disse lamentar as operações policiais na Saúde de Cuiabá. “As operações, só temos que lamentar, o que vem acontecendo. Temos uma saúde fragilizada, a saúde precisa de melhorias e é...
Quarta-feira, 08 de Março de 2023
17h01 VEJA
Desabamento em shopping de Osasco: vídeo mostra momento em que carros são engolidos por buraco
Parte do estacionamento do Osasco Plaza Shopping, na região metropolitana de São Paulo, desmoronou na tarde desta quarta-feira e caiu no pavimento inferior, próximo à praça de alimentação. Um vídeo do circuito interno do local mostra quatro carro sendo engolidos pela cratera que se forma. No...
16h11 Manifestação
Prefeitura alega que Janaina apresenta denúncias inverídicas para convencer desembargadores do TJ
O procurador-geral adjunto da Prefeitura de Cuiabá, Allison Akerley da Silva, manifestou nessa terça-feira (07.03), sobre ofício da deputada Janaina Riva (MDB) enviado ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, relator do pedido de intervenção da Saúde de Cu...
15h52 cautelar negada
Justiça nega pedido do MPE e mantém patrocínio de R$ 3,5 milhões para Cuiabá Esporte Clube
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de medida cautelar interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o patrocínio de R$ 3,5 milhões a ser concedido pelo Governo do Estado ao Cuiabá Esporte Clube. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJ...
13h00 Nesta quinta (09)
Desembargador nega pedido de Emanuel Pinheiro para retirar intervenção da Saúde de pauta
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, negou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para retirar da pauta de julgamento da sessão desta quinta (09.03), a intervenção na Saúde da Capital. O pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá está previsto...
10h59 Abusos interventivos
Antes de decidir se acaba ou não com CPI da Intervenção, Perri quer ouvir Câmara de Cuiabá
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, quer ouvir os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Cuiabá, que investiga atos praticados pelo Governo do Estado durante a intervenção na Saúde da Capital, antes de decidir se irá...
Terça-feira, 07 de Março de 2023
15h04 lei sem efeito
TJ derruba lei que criou cargo comissionado com salário de R$ 7,9 mil em Prefeitura de MT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e declarou inconstitucional lei do município de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) que criou cargo de Gerente de Contabilidade, com salário de R$ 7.900,00...
13h46 motivo fútil
Em carta, mãe que matou filha no DF disse ao pai da criança: “Que viva com a culpa”
Zenaide Rodrigues de Souza, 32 anos, presa por estrangular e matar a filha de 5 anos, deixou um bilhete no apartamento onde morava com a criança, em Taguatinga Norte, antes de incendiar o imóvel. Na carta, a suspeita descreve como assassinaria a filha e ataca o ex-marido, pai da criança: “Viva ...
11h19 recurso especial
Desembargadora cita decisão do STJ e impede que MPE conteste desbloqueio de bens de Maggi
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, negou seguimento ao recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE) que almejava recorrer junto as Instâncias Superiores sobre a anulação da ação contra o ex-governador Blairo Maggi (PP) por suposta co...
10h44 Operação Red Money
Ministro mantém prisão de tesoureiro de facção que movimentou R$ 52 milhões com taxas do crime
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, manteve a prisão de W.O.B.M, um dos alvos da ‘Operação Red Money’, acusado de integrar organização criminosa responsável por movimentar R$ 52 milhões com taxas do crime. A decisão é da última sexta-feira (03.03)....
10h33 Operação Efialtes
STJ nega liberdade para policial acusado de violar lacres e trocar entorpecente apreendido por areia em MT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, indeferiu pedido liminar para revogar a prisão preventiva do policial S.A.D.C., lotado em Cáceres e preso em dezembro de 2022 na Operação Elialtes, por suposto envolvimento em esquema de desvio e venda de drogas apreendidas ...
08h12 "Bolsonaro vem aí!"
Jair Bolsonaro vai voltar ao Brasil no dia 15, diz Flávio
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta terça-feira (7) em suas redes sociais que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltaria ao Brasil no dia 15 deste mês. Depois de 14 minutos, recuou. Bolsonaro viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de deixar a Presid�...
Segunda-feira, 06 de Março de 2023
17h03 "perseguindo-a"
Edna protocola na PF denúncia-crime contra Dilemário por violência política contra mulher
A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou notícia-crime contra o colega de Parlamento, vereador Dilemário Alencar (Podemos), por violência política contra mulher. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (06.03), junto à Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF...