Buscando por: "Tribunal Justiça"
Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
08h43 DECISÃO
Investigado em MT, secretário consegue aval do STF para ser nomeado juiz no Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu a nomeação do secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, José Rodrigues de Lima Neto, ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ministro Flávio Dino rejeitou o recurso do governo cearense...
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
21h02
STF avalia decisão de Alexandre de Moraes que ordenou a suspensão de plataforma digital
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar sobre a decisão proferida na última sexta-feira (21.02) pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma digital Rumble no Brasil em território nacional, até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais e indiqu...
17h52 descumprimento de decisões judiciais
Alexandre de Moraes determina suspensão do funcionamento da plataforma Rumble no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na sexta-feira (21.02) a suspensão imediata da plataforma Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa descumprir diversas ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e à monetização de conteúdos c...
14h36 recurso do MPE
STJ determina retorno de tornozeleira a primeiro condenado por feminicídio em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Rony Robson Souza Santos, condenado pelo primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso, volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a um recurso especia...
14h29 Operação Ragnatela 2
STJ nega liberdade a empresário investigado por lavar dinheiro para facção em MT
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Wilian Aparecido da Costa Pereira, preso preventivamente na Operação Ragnatela 2, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro para a facção c...
13h33 Sinop
Justiça Federal assume competência na Operação Cartão Postal, que investiga desvios na Saúde
A Justiça Estadual de Mato Grosso declinou a competência para a Justiça Federal no caso da Operação Cartão Postal, que apura a existência de uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde de Sinop. A decisão foi proferida na última sexta-feira (21.02) pelo juiz da 5ª Vara Cr...
11h28 Alto Araguaia
Partido Progressistas questiona redução de salário de prefeito e pede suspensão da lei
O Partido Progressistas (PP) de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 4.620/2025, de Alto Araguaia, que alterou o valor do subsídio do prefeito, Jacson Niedermeier (União), reduzindo-o para R$ 20 mil, o que impacta diretamente o teto ...
10h31 QUINTO CONSTITUCIONAL
Promotores empatam na lista tríplice do MPE ao cargo de desembargador
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (24.02), o Conselho Superior do Ministério Público (MPE) definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A vaga decorre da aposentadoria do d...
09h41 Dez dias
TJ manda Câmara de VG esclarecer duodécimo acima do limite constitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a Câmara Municipal de Várzea Grande preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre a suposta inconstitucionalidade da destinação de recursos ao Legislativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A decisão foi proferida pela des...
08h04 DEU NO UOL
Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu quase R$ 1 milhão de lobista de MT
A investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves apontou uma transação financeira suspeita envolvendo uma advogada que é casada com um desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
Domingo, 23 de Fevereiro de 2025
16h30 Denúncia
CNJ cobra explicações do TJMT sobre supersalários de desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre reportagens que apontam que todos os 39 desembargadores da Corte receberam remunerações acima do teto constitucional. A decisão foi assinada pelo...
Sábado, 22 de Fevereiro de 2025
19h50 Embate político
Mauro Mendes e Emanuelzinho trocam acusações sobre nomeação ao TJ-MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protagonizam um embate acirrado em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
14h00 deserção
Condenado por integrar grupo de extermínio; PM abandona serviço e é considerado foragido
Condenado a 46 anos de prisão por supostamente integrar grupo de extermínio conhecido como 'Mercenários', o policial militar Uelinton Lopes Rodrigues é considerado foragido, assim como é alvo de investigação militar por deserção, resultado da ausência dele no trabalho após apresentar suce...
08h27 sistema prisional
Perri afirma que presos estão passando fome e dividindo escova de dente após encerramento dos "mercadinhos"
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri, em entrevista ao #vgn No Ar com o jornalista Geraldo Araújo, na manhã nesta terça-feira (18.02), afirmou que os presos estão passando fome depois da lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) que determinou ...
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
17h10 Sessão VIRTUAL
STF mantém prisão de lobista de MT acusado de vender decisões judiciais no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (21.02), com os m...
16h22 INDENIZAÇÃO
Governo de MT terá que pagar R$ 100 mil à família de detento encontrado morto em presídio de Cuiabá
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais para a família de um detento encontrado morto em uma cela do Centro de Ressocialização de Cuiabá. A decisão é do último dia 05 deste m�...
14h47 decisão judicial
TJ mantém demissão de servidor que trabalhou 25 anos com contrato temporário: “Abandonado a sua própria sorte”
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido do ex-servidor do Judiciário P.P.F.S, que buscava readmissão no serviço público alegando que a demissão assinada pela ex-presidente Clarice Claudino da Silva ocorreu de forma ilegal, sem respeitar o contraditório, be...
08h20 Cotriguaçu
STJ nega pedido de exame de insanidade mental para homem condenado por feminicídio em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de realização de exame de insanidade mental para Antônio Cordeiro de Lima Filho, condenado pelo feminicídio da esposa Marilsa Aparecida Neubs, ocorrido em maio de 2023 na cidade de Cotriguaçu, a 950 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pel...
08h07 mensagens em faixas
Servidores do TJMT protestam contra corte no auxílio-peru: "Merecemos"
Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixaram faixas nos arredores da sede da Corte, nas quais protestam por melhores condições salariais e criticam a repercussão sobre o pagamento do bônus de auxílio-alimentação, que ficou conhecido nacionalmente como "auxílio-peru". ...
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
17h13 Operação Ragnatela 2
TJMT manda retirar tornozeleira eletrônica de ex-vereador de Cuiabá
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente um habeas corpus ao ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo, investigado na Operação Ragnatela 2, que apura um esquema de lavagem de dinheiro em casas noturnas da capital. Com a decisão, as...
16h11 no CNMP
Emanuelzinho tenta impedir ex-procurador de concorrer à vaga no TJMT: "Relação suspeita com governador"
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido para que o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, seja impedido de concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi...
15h48 Kamayura
STJ nega júri indígena para avó de recém-nascida enterrada viva em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso apresentado pela defesa de Tapoalu Kamayura, acusada de tentativa de homicídio contra a própria neta, uma recém-nascida enterrada viva em 2018, na cidade de Canarana. A defesa solicitava que a ré fosse julgada por um júri indígena dentro d...
11h46 cargo na saúde
Condenado por desvio de R$ 6,3 milhões na Câmara de Cuiabá ganha cargo comissionado na Prefeitura de VG
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), nomeou Alessandro Roberto Rondon de Brito para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do município. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura, Alessandro Roberto ocupa o cargo de coordenador administrativo da Unidade de Pronto Aten...
10h16 Incompetência
Governo de Mato Grosso pede ao STF extinção de ação sobre auxílio-alimentação do TJMT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça sua incompetência para julgar a ação popular que questiona o pagamento do chamado "vale-peru" no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM...
09h48 falta de pagamento
Empresa cobra R$ 345 mil da Prefeitura de Cuiabá por contrato de medicamentos
A empresa Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda cobra da Prefeitura de Cuiabá o pagamento de R$ 365 mil referentes a serviços prestados por meio da Ata de Registro de Preços nº 107/2022, que tinha como objeto a aquisição de medicamentos e materiais médicos para a Secretaria Munic...
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
16h58 auxílio-alimentação
CNJ intima TJMT a comprovar devolução de valores pagos a magistrados como "vale-peru"
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove, em um prazo de 15 dias, que todos os magistrados devolveram os valores recebidos a mais no auxílio-alimentação pago no mês de dezembro de 2024. A decisão foi assinada pelo corregedor naci...
16h04 Condenada por improbidade
Desembargador manda penhorar salário de servidora para pagar condenação de R$ 527 mil
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, restabeleceu a penhora de 25% no salário de R$ 20 mil da servidora pública do Estado, Natali Soares de Siqueira, condenada a ressarcir os cofres públicos por irregularidades na condução do projeto “Faixa ...
16h03 QUINTO CONSTITUCIONAL
MPMT define candidatos para lista sêxtupla ao cargo de desembargador
Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Poder Judiciário, para concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional destinado ao MP. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Guioma...
11h44 prisão domiciliar revogada
Justiça manda prender faccionado que decapitou e filmou mortes de dois homens em Cuiabá
O juiz Moacir Rogério Tortato, 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, determinou a prisão de Wellington Ferreira da Silva, conhecido como "Pateta", réu pelos homicídios do mototaxista Reinaldo Ribeiro de Barros e do vendedor Rubens Eloi da Silva, que foram decap...
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
10h18 ao vivo
Geraldo Araújo entrevista o desembargador do Tribunal de Justiça de MT, Orlando Perri
Geraldo Araújo entrevista na manhã desta terça-feira (18.02), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri. Acompanhe ao vivo: ao vivo Geraldo Araújo entrevista o desembargador do Tribunal de Justiça de MT, Orlando Perri ...