Marilsen Andrade Addario é eleita nova desembargadora do TJ/MT

A juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (09.07). A magistrada, que obteve nota geral de 89,57, ocupará va...

Mauro Mendes é o candidato à Prefeitura de Cuiabá mais rico; Lúdio Cabral é o que terá maior limite de gasto na campanha

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista da declaração de bens dos candidatos à Prefeitura de Cuiabá. O que chama atenção nos números apresentados são os patrimônios de alguns candidatos, como o empresário Mauro Mendes (PSB) que declarou cerca R$ 116 milhões. O segundo mais...

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (07.08). Hoje (08.07) é o último ...

Em último dia permitido por lei, Tião inaugurou várias obras em VG

O prefeito e candidato a reeleição a Prefeitura de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves - o Tião da Zaeli (PSD), inaugurou várias obras na sexta-feira (06.07). Zaeli corre contra o tempo para inaugurar todas as obras possíveis até o fim do dia, por conta do prazo dado pelo Tribunal S...

Definição do horário eleitoral gratuito em VG será a partir da próxima segunda (09)

A falta de uma emissora de televisão em Várzea Grande gera transtorno em todas as eleições municipais, já que os candidatos correm risco de não ter direito à veicular sua propaganda eleitoral gratuita na TV. Este ano não será diferente. Conforme a determinação do Tribunal Superior Eleitor...

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

  A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que s...

A um dia do prazo final para as homologações, Mato Grosso tem apenas 32 candidatos inscritos na Justiça Eleitoral

  Faltando pouco menos de um dia para encerrar o prazo que a Justiça Eleitoral determinou para homologação das candidaturas de vereadores, vice-prefeito e prefeito, Mato Grosso tem apenas 32 candidatos inscritos. Ás 19h desta quinta-feira (05.07) encerra o prazo estipulado pelo Tribunal Superio...

Cinco Estados solicitaram Exército nas eleições, diz presidente do TSE

  Cinco Estados já solicitaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a presença do Exército em alguns municípios durante a campanha eleitoral, disse na tarde desta segunda-feira (2) a presidente do órgão, ministra Carmen Lúcia, no Rio. Ela afirmou que os pedidos ainda estão sob análise. Ela...

Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados e favorece PSD

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de ...

Candidatos deverão apresentar Certidões Cíveis e Criminais

Em decisão unânime, o Pleno do TRE de Mato Grosso aprovou, na sessão plenária de terça-feira (26.06), uma resolução que disciplina a documentação a ser entregue pelos candidatos no momento do registro do pedido de candidaturas. A medida visa facilitar a análise jurídica dos pedidos pelos...

Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)

  Termina neste sábado (30 de junho) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e �...

Candidatos e Partidos Políticos já podem abrir conta financeira eleitoral

  O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na página da internet o Requerimento de Abertura de Contas Eleitorais (RACE). O formulário é obrigatório para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos abrirem a conta bancária específica para campanha política, onde ficará registr...

Convenções dos partidos em Várzea Grande vai ser dia 30 junho

  Desde o dia 10 de junho os partidos políticos estão liberados a realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições, as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a ...

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televis...

Pré-candidato a vereador em Várzea Grande usa Facebook para pedir votos; diz denúncia

  A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 06 de julho. De acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida em março deste ano, é restrito o uso das redes sociais por parte dos pré-candidatos e partidos políticos antes do período legal de campanha eleitoral (0...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

Várzea Grande terá horário eleitoral gratuito na TV, afirma juíza da 49° Zona Eleitoral do município

No último dia 15 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ficasse a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado a competência de deferir a questão do horário gratuito eleitoral nos municípios que não possuem emissoras de TV e rádio e que tem até 200 mil eleitores. N...

PSD tenta no TSE direito ao horário gratuito; Riva fala em aliança com outras siglas para garantir propaganda na TV

  Um dos assuntos mais debatidos em relação às candidaturas políticas do PSD, é que devido ao pouco tempo de criação, a sigla não teria tempo de TV, o que pode prejudicar os futuros candidatos. O deputado estadual José Riva, um dos líderes da legenda no Estado, comentou que este assunto e...

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

  O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19.06) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra d...

TRE livra Riva de denúncia de compra de votos, mas acata de omissão de declaração

Nesta quinta-feira (14.06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público, que acusava o deputado e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), pelo crime de compra de votos, no município de Santo Antônio do Le...

Convenções partidárias iniciam amanhã (10); Candidatos que concorrerão às eleições não podem mais apresentar programas de rádio e televisão

As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10.06), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções també...

Mulheres só terão mesmo espaço na política em 170 anos

  por Angela Chagas* Apesar de ser uma das poucas nações do mundo a contar como uma mulher como presidente e de ter uma lei de cotas, o Brasil está na lanterna em termos de participação feminina na política. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o País se encontra no ...

STF define cronograma de julgamento do mensalão; Julgamento começa em agosto

Em Sessão Administrativa realizada ontem (06.06), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata do chamado mensalão. Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14 de agosto, para sustenta...

DEM é o partido com maior número de filiado devedor de multas eleitorais em MT

  Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Mato Grosso 16% dos eleitores filiados a partidos políticos são devedores de multas eleitorais. Ou seja, dos 398.541 eleitores filiados, 63.543 estão inadimplentes e devem regularizar a situação, caso queiram concorrer a cargos de verea...