Bolsonaro chega ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

Após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) para tentar liderar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que precisará se defender em...

Bolsonaro faz check-in antecipado para voo na madrugada de Orlando para Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já fez o check-in para seu voo de retorno ao Brasil.A viagem, com embarque em Orlando, ocorrerá durante a madrugada desta quinta-feira (30) O desembarque está previsto para ocorrer por volta de 7h em Brasília. A Secretaria de Seguran&c...

TV box pirata é controlada por criminosos: “Acessa suas senhas e dados pessoais”, alerta presidente da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou sobre o risco que os consumidores correm ao comprar  ilegalmente TV box, pequenas caixinhas utilizadas para fur...

Deputado federal é multado em R$ 30 mil por divulgar notícia falsa contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão dessa terça (28.03), por maioria, negou recurso e manteve multa de R$ 30 mil, aplicada ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por compartilhar conteúdo descontextualizado sobre o então candidato a presidente da Repúbl...

Advogados veem brecha na lei para Janja disputar Presidência em 2026

Embora a Constituição proíba cônjuges de titulares de mandato a disputarem a eleição, advogados próximos ao PT veem uma brecha para que a socióloga Rosângela Silva, a Janja, possa em tese concorrer à sucessão do marido, o pre...

Partido diz que mudança de sobras eleitorais impactará mandatos de vários deputados; STF tira de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou de julgamento virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que planeja mudar a regra de distribuição das vagas de deputado federal com base nas sobras eleitorais. A ação estava pautada para a sessão virtu...

Lewandowski suspende trechos da Lei das Estatais, mas mantém "quarentena política"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu trechos da Lei das Estatais que prevê uma “quarentena da política” para poder ocupar a presidência e diretorias de empresas púb...

Bolsonaro admite que TSE pode torná-lo inelegível e vê eventual prisão como arbitrariedade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (14) que pode voltar ao Brasil no dia 29 de março, mas que estudará a situação do país uma semana antes para tornar definitivo ou não o seu retorno. Questionado se tentará concorrer...

Moraes diz que Bolsonaro extrapolou limites de atuação como presidente e mantém multa por crime eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, manteve multa de R$ 20.000 aplicada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. A decisão foi publicada nessa ...

Ex-ministro presta depoimento na quinta (16) sobre suposta minuta golpista

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres irá prestar depoimento na próxima quinta-feira (16.03) em uma ação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação consta em despacho do ministro do Suprem...

União Brasil pode ficar sem representante de MT na Câmara; Barbudo e Bezerra podem assumir

O União Brasil de Mato Grosso pode perder as duas cadeiras na Câmara dos Deputados, em caso de cassação do deputado federal, Fábio Garcia. Os ex-deputados Carlos Bezerra (MDB) e Nelson Barbudo (PL) podem ser beneficiados e retornarem ao Congresso. O procurador Regi...

Jair Bolsonaro vai voltar ao Brasil no dia 15, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta terça-feira (7) em suas redes sociais que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltaria ao Brasil no dia 15 deste mês. Depois de 14 minutos, recuou. Bolsonaro viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de...

Lewandowski nega recurso de ex-prefeito e mantém mandato de Juca do Guaraná

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, negou recurso ordinário e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello. A decisão é da última sexta-feira (03.03) e mantém na Assembleia Legislativa de Mato Gro...

Bolsonaro será julgado com regras mais duras que podem torná-lo inelegível

Com uma série de ações que podem resultar na perda de seus direitos políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Justiça Eleitoral com base em uma legislação de inelegibilidade que endureceu na última década.Po...

STF julga pedido para mudar critérios de contagem das sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal irá julgar a partir do dia 10 de março, em sessão virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode alterar os critérios de contagem das sobras eleitorais. A sessão virtual está prevista para encerrar no ...

PGR cita minuta golpista e diz que solto ex-ministro de Bolsonaro pode destruir provas

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo à manutenção da prisão do ex-ministro Anderson Torres, investigado por suposta omissão de deveres funcionais que teriam contribuído par...

Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociais

Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola as competências de seu cargo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteú...

Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é c...

Congresso pode mudar regra das sobras eleitorais; alteração não deve interferir na atual legislatura

A mudança nos critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal pode ser alterada pelo Congresso antes mesmo de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esse é o entendimento do professor universitário e advogado especialista em Direito E...

Moraes autoriza PF acessar biometria do TSE em investigação sobre atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para identificar organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No Supremo, a PF...

Ciro Nogueira diz ao TSE que não conhecia minuta golpista, e defesa de Bolsonaro tenta adiar julgamento

O senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quarta-feira (8) em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conhecia a minuta golpista de decreto de estado de defesa encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ci...

Aras defende mudança na regra das sobras eleitorais; “legislação impede acesso das minorias no Legislativo”

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, emitiu parecer pela mudança na regra de distribuição das vagas de deputado federal com base nas sobras eleitorais. A manifestação foi protocolada no último dia 1º de fevereiro no Supremo Tribun...

Partidos querem anular lei que prevê regras sobre “sobras” eleitorais; três deputados podem perder vaga em MT

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com concessão de medida cautelar, para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam...

Moraes afirma que plano de golpe relatado por senador foi uma “tentativa tabajara”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, classificou como tentativa de “golpe tabajara” o suposto plano relatado nessa quinta-feira (02.02) pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que teria sido proposto pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)....

Alexandre de Moraes desiste de pedido de destaque e ação que pode tirar mandato de Juca volta ao plenário virtual

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desistiu do pedido de destaque da ação que pode custar o mandato do deputado Juca do Guaraná (MDB). O pedido de destaque foi feito em novembro de 2022. Na oportunidade o processo seria julgado em s...

Daniel Silveira danificou tornozeleira e mesmo com multa de R$ 4,3 milhões, seguiu “debochando e atacando” STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, ao determinar a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apontou que ele descumpriu cinco vezes as medidas cautelares referendadas pela Corte, chegando inclusive a danificar tornozeleira eletrônica e atacar a...

Senador renuncia mandato e acusa Bolsonaro de tentar coagi-lo a dar golpe

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta quinta-feira (02.02) que irá renunciar ao mandato e voltar aos Estados Unidos.  “Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA. Nada existe de grandioso sem pa...

Com risco de perder mandato, Juca do Guaraná toma posse na AL e diz confiar em Deus e na Justiça

O deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º.02) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), demonstrando confiança na Justiça. Ele assume com a possibilidade de perder a vaga para o deputado Claudinei (PL), caso o Tribunal Super...

PF pede autorização para ouvir presidente do PL sobre suposta minuta golpista

O delegado da Polícia Federal, Raphael Soares Astini, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo autorização para ouvir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto pa...

Presidente do PL é denunciado por afirmar que "todo mundo" tinha suposta minuta golpista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto para declarar Estado de...