Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem aumento salarial; De R$ 26.700 para R$ 28.059 mil

  O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem (31.12) no Diário Oficial da União. Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o t...

Congresso encerra o ano e deixa de votar projetos importantes para o país

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empen...

Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia

  Dominada pelo PT, a Assembleia Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano. Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília. Essas homenagens são aprovadas sem formalidad...

Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a...

PSDB ameaça ir ao STF e deixar país sem orçamento

  O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo federal siga adiante com a proposta de editar uma medida provisória a fim de executar 1/12 do Orçamento da União de 2013. Segundo o tucano, trata-se de "descaminho" e "i...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

Votação do Orçamento de 2013 é adiada e fica para 5 de fevereiro

  Envolvido nas articulações que adiaram para 5 de fevereiro a votação do Orçamento de 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao G1 que a decisão foi tomada para evitar que o impasse acabasse no Judiciário. Segundo Chinaglia, “havia total divergência” ent...

Congresso adia votação do Orçamento para fevereiro

  O receio de uma nova judicialização sobre procedimentos do Legislativo levou a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto a abandonarem a ideia de votar o Orçamento de 2013 em uma comissão provisória do Congresso, formada por menos de 5% dos parlamentares. Depois de ponderações ...

Retrospetiva 2012: PSB na cabeça nas eleições municipais

  As eleições municipais deste ano foram marcadas pela ascensão do PSB - aliado histórico do PT, que se firmou como possível sigla na disputa pela presidência em 2014 -, pela vitória do PT em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, e a diminuição de prestígio de grandes partidos ...

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

  Barbara W. Tuchman escreveu, em 1984, um dos livros mais admiráveis da humanidade: A marcha da insensatez. Cuida, essencialmente, do seguinte: como os governantes (homens públicos), em certos momentos, cometem erros homéricos, destruindo sua nação ou sua reputação. Quatro grandes acontecim...

Barbosa nega pedido de prisão imediata de Pedro Henry e demais condenados no mensalão

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão do processo do mensalão fossem presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. O procurador-g...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

Adiamento da votação do Orçamento pode afetar investimentos do governo

A decisão desta quarta-feira (19) do Congresso de adiar para o ano que vem a votação do Orçamento de 2013 poderá afetar novos investimentos previstos pelo governo federal, segundo avaliação de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçam...

Parlamentares acionam STF para suspender votação de vetos no Congresso

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Magno Malta (PR-ES) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (19.12) pedindo a suspensão da sessão do Congresso Nacional que irá votar mais de 3 mil vetos presidenciais em bloco. A sessão foi aberta no início desta tarde, mas está ...

Senado aprova projetos de reajustes de servidores públicos e ministros do Supremo

  O plenário do Senado aprovou ontem (18) vários projetos de lei que tratam de reajustes dos servidores públicos, que haviam sido negociados pelo governo com as entidades representativas dos servidores e também aprovados pela Câmara dos Deputados. Os reajustes serão de aproximadamente 15% ao ...

'Ninguém intimida o Parlamento', diz Maia sobre voto de Celso de Mello

  O deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (18.12) que é "uma tentativa de intimidação" a afirmação de que ele, como presidente da Câmara, poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de ...

Ministro da Justiça diz que decisões finais do STF devem ser cumpridas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (18) o cumprimento de decisões do SupremoTribunal Federal (STF) "independente das avaliações que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas". Nesta segunda-feira, o STF determinou que os 25 condenados no julgamento...

Votação de veto de royalties no Congresso é suspensa pelo STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes. "Defiro o pedido lim...

Pedro Henry tem mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal; Suplentes já brigam por vaga na Câmara

  Com cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (17.12) pela perda do mandato do deputado federal de Mato Grosso, Pedro Henry (PP) acusado de integrar o esquema do mensalão. Com a perda do mandato de Henry, a disputa pelo cargo está entre os suplentes, Rob...

Em semana final, Congresso define veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que tomará em breve uma decisão sobre quando irá convocar a a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da lei dos royalties, feito pela presidente Dilma Roussef. A expectativa é a d...

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustad...

STF pode votar hoje sobre perda de cargos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pode dar nesta segunda-feira (17) o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão ou se terá que notificar a Câmara, para que esta...

Escândalos não abalam imagem de Dilma ou Lula

  A pesquisa sai neste domingo (16): se a eleição presidencial de 2014 ocorresse hoje, a presidente Dilma Rousseff estaria reeleita, com um percentual que variaria de 53% a 57% dos votos a depender de seus adversários. Já no único cenário projetado com Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de D...

É preciso 'prova cabal' para Valério ter proteção, afirma Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que em depoimento afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deveria receber proteção do Estado se apresentasse uma "pro...

Governo vê como inevitável derrota no caso dos royalties

  Integrantes do Palácio do Planalto veem como inevitável a derrubada pelo Congresso do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à nova regra de distribuição das receitas de exploração do petróleo nos campos já licitados. Segundo assessores presidenciais, o governo não irá criar uma "gue...

Bancada do Rio recorre contra votação de vetos dos royalties

O deputado federal Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar para anular a sessão desta quarta-feira (12) que aprovou o regime de urgência para  por em votação os vetos da preside...

Pedro Henry com sorte

  O deputado federal Pedro Henry (PP), vem contando com a sorte para não ter o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As preces do progressista, para não perder o cargo político, começaram a ter resultado. O ministro Celso de Mello, o único que faltava votar entre os ministros do...

Ministro Celso de Mello é internado com suspeita de pneumonia

  O ministro Celso de Mello foi internado na noite desta quarta-feira (12), em um hospital de Brasília, com suspeita de pneumonia, informou o chefe de gabinete do magistrado. Por conta do problema de saúde do ministro, a sessão do julgamento do mensalão desta quinta foi cancelada no Supremo Tri...

Celso de Mello tem forte gripe, e decisão sobre cassações é adiada

Em razão de uma "forte gripe", segundo informou seu gabinete, o ministro Celso de Mello não compareceu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta (12) e, por isso, foi cancelada a sessão do julgamento do mensalão que decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados. No encerramento da ...

Nova Diretoria da OAB/MT assume com compromisso de fortalecer a advocacia

  Com o compromisso de atuar com dignidade e em prol da classe advocatícia, tomou posse na noite desta terça-feira (11 de dezembro) a nova Diretoria da OAB/MT que assumirá em primeiro de janeiro o triênio 2013-2015. Diante de um auditório lotado de autoridades, advogados, estagiários e a soci...