TJ afasta Riva da presidência da AL/MT e o condena a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres; Em nota, deputado afirma que julgamento será anulado

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) determinou na tarde desta terça-feira (19.06), por unanimidade, o afastamento do deputado estadual José Geraldo Riva de suas funções administrativas e financeiras da Assembleia Legislativa, ou seja, ele foi afastado da presidência da Casa, mantendo su...

MPF pede que ministro do STJ mantenha condenação contra Madureira e o afaste do cargo, mas lentidão na justiça ajuda vereador

  O vereador por Várzea Grande João Madureira (PSC) está a um fio de ficar inelegível. Desde início de 2009, Madureira tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MT), que o condenou pela prática de improbidade administrativa. Como pena, o parlamentar teve seu mandato de vereador cass...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

PSD tenta no TSE direito ao horário gratuito; Riva fala em aliança com outras siglas para garantir propaganda na TV

  Um dos assuntos mais debatidos em relação às candidaturas políticas do PSD, é que devido ao pouco tempo de criação, a sigla não teria tempo de TV, o que pode prejudicar os futuros candidatos. O deputado estadual José Riva, um dos líderes da legenda no Estado, comentou que este assunto e...

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

  O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19.06) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra d...

Projeto de lei do Senado prevê fim de concurso público para cadastro reserva

A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e...

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º.06), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opi...

Avião que transportava deputado Valtenir Pereira faz pouso forçado após pane no motor

  No início da tarde desta sexta-feira (01.06) um avião de pequeno porte em que viajava o presidente do Diretório Estadual do PSB em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, e o diretor de investimentos da Superintedência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Kléber Ávila, deu p...

Pistoleiro é condenado a 15 anos de reclusão por assassinato de coronel da PM, em Cuiabá

O pistoleiro e ex-policial Militar, Vanderlei Alves de Freitas, foi condenado, nesta quarta-feira (30.05), pelo Tribunal do Júri a 15 anos de reclusão no regime inicialmente fechado. O julgamento foi realizado em Cuiabá e refere-se a um crime de homicídio ocorrido em abril de 2001, por volta da...

Gilmar: fontes de Lula são

Imediatamente após abrir uma crise institucional, ao atribuir, pelas páginas da revista Veja, ao ex-presidente Lula a realização de uma pressão direta para o adiamento do julgamento do caso do Mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, radicalizou ainda mais. Em entrevista, ele classificou Lu...