Proposta que pode extinguir municípios deve ser votada até metade do ano de 2020

Marcos Oliveira/Agência Senado Reunião com ministro Paulo Guedes reuniu mais de 40 paramentares na Residência Oficial do Sen Nesta quarta-feira (06.11) cerca de 40 senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para discutir a respeito do Plano Mais Brasil, no qual integram a...

PEC paralela à Reforma da Previdência deverá ser votada na próxima quarta (06)

Reprodução CCJ também deverá votar o projeto que trata sobre as regras para a aposentadoria especial por periculosidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (06.11), pela Comissão de Const...

Feminicídio e estupro poderão ser considerados crimes inafiançáveis

Reprodução  O texto inicial da PEC é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) O feminicídio e o estupro poderão ser considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...

Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques

Marcelo Camargo/Agência Brasil   O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaqu...

Fagundes e Selma são os senadores que mais utilizam verbas indenizatórias em todo Centro-Oeste

Agência Senado   Mato Grosso é o Estado da região Centro Oeste que mais gastou com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no Senado Federal. Em oito meses, os três senadores por Mato Grosso utilizaram mais de meio milhão em Ceap, além de outros benefícios, como: despesas co...

Emendas à reforma da previdência serão votadas na próxima quarta-feira (04)

Jana Pessôa/Setas-MT   A reforma da previdência será votada na próxima quarta-feira (04.09) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi lido na última quarta-feira (28.08) e, desde então, foram apresenta...

Projeto prevê que idosos serão recebidos de forma escalonada por idade no atendimento prioritário

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 142/2018 que estabelece as pessoas idosas serem recebidas de forma escalonada no atendimento prioritário, que tem por base a idade. A proposta é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), com objetivo de assegurar à prioridade especial aos ...

Senado vota nesta terça (06) PEC que isenta remédios de impostos

Reprodução   Os senadores devem votar nesta terça-feira (06.08), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015) que prevê a proibição da tributação de remédios. De autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), prevê alteração do artigo 150 da Constituição Federal para que todos os...

Ministro Sérgio Moro justifica no Senado vazamento de conversas

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, justifica no Senado, em audiência pública, troca de mensagens com coordenador da Lava Jato. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), abre audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Moro afirma que...

Com voto secreto, após intervenção do STF, senadores retomam eleição para presidente da Casa

Os senadores retomaram na manhã deste sábado (02.02), a eleição para escolher o novo presidente da Casa. A reunião é presidida por José Maranhão (MDB-PB), senador mais velho entre os demais. Nesta madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu pedido dos parti...

Senado aprova projeto que obriga afastamento de gestantes e lactantes de trabalhos insalubres

Reprodução   O Senado Federal aprovou na terça-feira (18.12) o Projeto de Lei que obriga as empresas a afastarem as mulheres gestantes e lactantes de trabalhos insalubres. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Segundo a Reforma Trabalhista, o afastamento deveria acontecer, ca...

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

  A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária nessa quarta-feira (28.11) Projeto de Lei 10.269/2018 que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. Clique e veja Lei De acordo com a...

Aprovado no Senado, projeto que pune violação de direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara

Reprodução  Aprovado no Senado, projeto que pune violação de direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (09.08), em votação final, parecer favor ao projeto de lei (PLS 141/2015) que altera o ...

Reforma trabalhista é aprovada

Agência Senado   O Senado aprovou nesta terça-feira (11.07) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O Plenário rejeitou 1...

Investigados x investigadora: Os senadores que farão a sabatina da nova PGR

Reprodução   Dos 27 titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina de Raquel Dodge, indicada para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), 19 estão enrolados na Justiça ou foram citados em investigações À frente da PGR, a sucesso...

Por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10.08) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da vo...

Ex-ministro critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias criticou nessa segunda-feira (27.06) o processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que a gestora cumpriu princípios constitucionais ao garantir dinheiro para políticas sociais. As declarações ocorreram duran...

Dilma tem até a próxima quarta-feira (01.06) para apresentar sua defesa

O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nessa quarta-feira (25.05) proposta de cronograma de trabalho do colegiado, mas a votação foi transferida para a próxima quinta-feira (02.06). O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), conce...

Com dois senadores de MT, Senado elege membros da comissão que analisará impeachment

Os senadores escolheram na tarde desta segunda-feira (25.04), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Comissão será instalada nessa terça-feira (26.04). O presidente da Comissão será o sena...

Senado elege na segunda (25) Comissão Especial do Impeachment

O prazo para os blocos dos partidos entregarem a relação de senadores indicados para compor a Comissão Especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) encerra nesta sexta-feira (22.04). O PT foi o último a entregar a relação. Na segunda-feira (25.04) o S...