Senador Jayme Campos afirma que contrários ao marco temporal "querem continuar usurpando os povos indígenas"

“O que dizem por aí é conversa de bêbado para delegado”, disse nessa quarta-feira (27.09), o senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), na tribuna do Senado sobre o projeto de lei que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela proposta, os povos indígenas só p...

Conselho diz que Governo de MT não conta com estrutura e nem pessoal para administrar parque nacional

O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães emitiu, nessa quarta-feira (27.09), moção de repúdio contra o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A proposta está em tramitação na Com...

CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

O projeto que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (27.09), com 16 votos favoráveis e 10 contrários. A tese prevê que os povos indígenas terão direito à demarcação ...

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que combate paralisações nas obras de creches

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei n° 3971, de 2019, de autoria do senador Jayme Campos (União), que trata sobre prioridade de recursos para as obras inacabadas de creches. Consta do texto, que nas transferências da União aos municípios e ao Distrito Federal des...

Comissão do Senado analisa marco temporal para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa nesta quarta-feira (27.09) o marco temporal das terras indígenas. O texto foi aprovado pela Câmara e pode ser encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja aprovado pelos senadores. A pr...

Senado vai realizar audiência pública sobre estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A Comissão de Meio Ambiente do Senado agendou para a próxima terça-feira (03.10) a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A audiência pública atende a...

Com assinaturas de senadores de MT, Rogério Marinho protocola pedido de plebiscito sobre aborto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), oficializou nesta terça-feira (26.09) o pedido de plebiscito sobre a descriminalização ou não do aborto. A medida foi protocolada no Senado com 45 assinaturas, no qual consta entre eles os senadores de Mato Grosso, Jayme Campos (União)...

Comissão do Senado vai analisar projeto sobre estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve analisar nesta quarta-feira (27.09) o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. No texto, Buzetti defende que a gestão do parque seja transferida para o Governo do Esta...

Nova fase do Desenrola começa nesta segunda (25) com leilões de descontos

A segunda etapa do programa de renegociação de dívidas de consumidores, o Desenrola, começa nesta segunda-feira (25.09), após uma renegociação de R$ 13,2 bilhões na primeira etapa. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de um leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B...

Deputado propõe PEC para mandato de 8 anos aos ministros do STF

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) começou a coletar assinaturas para uma PEC que faz uma série de alterações nas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), entre as alterações propostas, pelo deputado, os ministros passariam a ter mandato oito anos. A proposta também inclui m...

Ministro da Agricultura apoia decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao #vgn nessa sexta-feira (22.09), avaliou como "correta" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O STF, por 9 votos a 2, rejeito...

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment aprovado pelo Senado em 2016. O caso está sendo julgado em plenário virtual, e está previsto para encerrar nesta sexta-feira (22.09). O caso envolve açõ...

STF derruba por 9 votos a 2, marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21.09), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicion...

Lewandowski vota para manter Botelho na Presidência da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apresentou voto defendendo a jurisprudência da Corte no qual fixou legitimidade de apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos nos Legislativos do país. O voto consta no julgamento sobre a possibilidade de re...

Vereador de Cuiabá propõe “Moção de Apoio” ao Congresso contra tentativa de legalização do aborto

A Câmara de Cuiabá irá votar nesta quinta-feira (21.09) uma "Moção de Apoio" ao Congresso Nacional, contra a tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.  A Moção de Apoio foi apresentado pelo vereador Luis Cláudio (PP). ...

O ganha-ganha biológico

Na última quarta-feira (13/09) a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que regulamenta dentre outras coisas, a comercialização, o uso e a produção dos bioinsumos no Brasil. O PL 3.668 de 2021 ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados...

A síndrome do touro

por Gaudêncio Torquato* Kim Jong-un, ditador da Coréia do Norte, pega seu trem blindado e luxuoso e corre para encontrar Vladimir Putin, na Sibéria. O ditador quer aproveitar o tenso momento mundial para fazer um acordo de cooperação com a Rússia, pelo qual receberá tecnologia para melhorar...

Em MT, lei estabelece limites territoriais dos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari 

As divisas intermunicipais dos municípios de Alto Araguaia (426 km de Cuiabá) e Alto Taquari (a 509 km de Cuiabá) foram consolidadas por meio da Lei nº 12.248, de 15 de setembro de 2023. A lei que circula no Diário oficial desta segunda-feira (18.09) é de autoria dos deputados, Max Russi (PSB)...

Senado Põe em xeque minirreforma eleitoral para 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou nesta sexta-feira (15.09) uma aprovação célere dos projetos de reforma eleitoral aprovados pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou que caberá ao senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça...

MEC anuncia seletivo para 60 mil vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na sexta-feira (15.09), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. As vagas são remanescentes, ou seja, aqueles financiamentos que não foram contratados no processo seletivo regula...

Projeto de lei em análise no Senado pode aumentar conta de luz em 5,4%

O Projeto de Lei n.º2.7032022, aprovado pela Câmara em dezembro de 2022, que prorroga subsídios à geração distribuída, pode aumentar a conta de luz dos brasileiros em 5,4%, segue para a Comissão de Assuntos Especiais (CAE) do Senado. Os cálculos são da Frente Nacional dos Consumidores de ...

Hoje é o último dia para votar nos políticos mais atuantes de Mato Grosso; participe

Encerra hoje (15.09), a meia-noite, a votação popular para escolher os políticos mais atuantes de Mato Grosso. A pesquisa iniciou em 13 de julho, oferecendo aos internautas a oportunidade de eleger os parlamentares que mais se destacaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na Câmara Federa...

Ex-deputado celebra acordo com MPE em investigação que apurava divulgação de fake news

O ex-deputado estadual, Ulysses Moraes (PTB) pagou multa de R$ 3.300,00, em acordo celebrado com Ministério Público Eleitoral (MPE), para encerramento de inquérito policial que apurava crime de fake news por parte do ex-parlamentar cometido nas eleições de 2022. A informação consta em despach...

Presidente do Senado apresenta PEC para criminalizar qualquer posse de drogas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nessa quinta-feira (14.09) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas. A PEC altera o artigo 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a po...

Doação no Pix, verba para segurança: entenda o que muda para as eleições de 2024

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quinta-feira (14.09) a votação das propostas da minirreforma eleitoral. Os textos que seguem para o Senado. As propostas precisam ser aprovadas no Senado, depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 06 de outubro para valerem nas ...

Câmara aprova texto principal da Minirreforma Eleitoral; veja como cada deputado de MT votou

Por 367 votos favoráveis e 86 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13.09) o texto-base do projeto de lei 4.438 de 2023, um dos projetos da minirreforma eleitoral. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que os parlamentares devem analisar...

Operação cumpre mandados contra quadrilha que desviou cargas de bebidas de cervejaria nacional

A "Operação Ceres", coordenada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá, cumpriu 48 mandados judiciais nesta quarta-feira (13.09) contra quadrilha, que desviou cargas de bebidas de cervejaria nacional [fabricante das marcas Budweiser, Skol, Antártica, Brahma e Stella Artois]. A...

Esposa e filho de Faustão vão à Câmara dos Deputados defender proposta de doação de órgãos

Luciana Cardoso, esposa do apresentador Fausto Silva, o Faustão, e o filho João Silva, estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12.09), para defender a doação presumida de órgãos. Conforme a legislação brasileira, mesmo com o desejo da pessoa de doar os órgãos, em caso de m...

Comissão do Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12.09), o projeto de lei 2.519/2019, que reforça investimentos em serviços e obras para defesa e segurança da Faixa de Fronteira, especialmente para combate aos chamados crimes transnacionais.  Jayme Campos, autor do projeto,...

Empresa ligada a senador de MT constrói em Cuiabá mansão avaliada em R$ 45 milhões

A empresa MCI Investimentos e Participações Ltda, ligada a familiares do senador de Mato Grosso, Mauro Carvalho (União), construiu em Cuiabá uma mansão avaliada em R$ 45 milhões. A informação foi publicada nesta terça-feira (12.09) pelo site Metrópoles. De acordo com a reportagem, o imóv...