População pode renegociar dívidas por meio do Consumidor.gov até o dia 29 de novembro

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na...

Entidades cobram monitoramento em mercados em relação ao aumento abusivo do arroz

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON), solicitando o a...

Mensalidade escolar que não for paga durante a pandemia poderá significar quebra de contrato

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon/MT) divulgou nessa terça-feira (31.03), algumas orientações à população que está em dúvida em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino, durante o período de crise causada pela...

Reclamações de programas de fidelidade dobraram em 2017, aponta Senacon

Reprodução De adesão voluntária, programas asseguram benefícios aos adeptos por meio do acúmulo de pontos, milhagens e outras modalidades Reclamações do consumidor em relação a programas de fidelidade, como programas de milhagem e outras pontuações,quase dobraram em 2017. Os dados são...

Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

  A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$ 1 milhão no prazo de 30 dias, por publicidade enganosa. De acordo com a decisão, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Arthur ...

Após pelo de rato, marca Heinz recolhe extratos de tomates

  A empresa de alimentos Heinz Brasil anunciou um recall de mais de 22 mil unidades de molho de tomate devido a "identificação de não conformidade" com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em comunicado divulgado nessa quarta-feira (24.05), a Secretaria Nacional do...

Rede de Consumo Seguro e Saúde é instalada em MT

Um encontro realizado na terça-feira (28.03), em Cuiabá, com integrantes de diversos órgãos reguladores e fiscalizadores, deu origem à instalação do Grupo de Trabalho Rede de Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS - GT MT). A rede está sob a coordenação do Instituto de Pesos e Medida...

Secretaria Nacional do Consumidor orienta consumidores a ficarem atentos a cor e odor da carne

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24.03) a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) disse que apura os fatos relatados na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta (17), e que já notificou as empresas envolvidas....

Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) divulgou, na quinta-feira (16.03), o Boletim Consumidor.gov.br e o Boletim Sindec de 2016. No total, em todo o país foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma online Consumido...

Inscrições para renegociar dívidas terminam hoje

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em renegociar dívidas têm até esta segunda-feira (30.05) para se inscreverem e participar do “Mutirão Online”. O evento, que teve início em 16 de maio, faz parte da 3ª Semana Nacional de Educação Financeira e é uma parcer...

Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas dia (30)

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o País podem solicitar a renegociação de dívidas sem sair de casa, até a próxima segunda-feira (30.05). A ação, realizada por meio do consumidor.gov.br, é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�...

Consumidores de MT podem renegociar dívidas online

Os consumidores de Mato Grosso poderão renegociar suas dívidas online até 30 de maio, segundo o Procon Estadual e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).  Para participar, o interessado deve acessar o portal (www.consumidor.gov.br) entre os dias 16 e 30 de maio e se registrar para recebe...

MJ quer explicações de rede hoteleira sobre preços de diárias para a Copa do Mundo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valo...

Divulgadores da Telexfree tentam derrubar decisão do TJ/AC no STF; Ministro arquiva pedido por não ser da competência do órgão

Os divulgadores da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda – Me), tentam a qualquer custo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que suspendeu as atividades da empresa em todo o país. A empresa não pode realizar novos cadastros de divulgadores, e continua impedida de efetuar pagamentos ...

Governo multa Gol e TAM por venda casada de seguro

  O ministério da Justiça multou, nesta sexta-feira (8), as empresas Gol e TAM, cada uma em R$ 3,5 milhões, por venda de passagens áreas em conjunto com o seguro de viagens. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), “a contratação do seguro ‘assi...