OAB-MT aciona CNJ para combater golpe do “falso advogado”, revela Gisela Cardoso

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi a entrevistada desta semana do #vgn. Ao portal, ela comentou sobre denúncias de golpes e fraudes envolvendo nomes de advogados, igualdade de gênero e a situação da jovem advocacia no Estado. Gi...

MPE defende manutenção da prisão do ex-procurador que matou homem em situação de rua

O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do ex-subprocurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter matado, com um disparo de arma de fogo, Ney Muller Alves Pereira, homem em situ...

Policiais penais são alvos de operação na fuga de líderes de facção em presídio de VG

A Polícia Civil, com apoio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), deflagrou na manhã desta segunda-feira (11.04) a Operação Shadow, para cumprimento de 35 ordens judiciais contra um grupo criminoso envolvido na fuga do líder de uma facção e de outro detento, do Centro de Ressocializaçã...

De procurador a governador: Pedro Taques fala sobre sua história, legado e futuro de Mato Grosso

O ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, afirmou, em entrevista ao #vgn, que o Brasil vive uma crise de segurança jurídica, a qual impacta diretamente aqueles que desejam empreender. Para ele, a estabilidade das regras é fundamental para o desenvolvimento econômico. “O cidad...

Prefeitura terá que criar plano e rede de proteção a crianças vítimas de violência em VG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expediu a Recomendação nº 001/2025, dirigida à prefeita Flávia Moretti e à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que o município a...

Operação mira adolescente que disseminava ódio e ameaça contra mulheres

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11.04), a Operação Adolescência, para cumprimento de mandado de busca domiciliar em investigação contra um adolescente investigado por disseminar discurso de ódio contra mulheres pela internet. A ordem judicial e outras medidas cautelar...

Mais de 5 mil garimpeiros atuam em terra indígena de MT; DPU pressiona Governo Lula para retirada

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou na última terça-feira (08.04) recomendação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a desintrusão imediata da Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiabá). O prazo para resposta é de 15 dias úteis.  ...

Polícia prende seis palmeirenses suspeitos de emboscada contra torcedores do Cruzeiro

 A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira (1º.05) seis torcedores do Palmeiras, membros da organizada Mancha Alviverde, sob a suspeita de envolvimento em uma emboscada contra cruzeirenses da torcida organizada Máfia Azul. O ataque, ocorrido em 27 de outubro de 2024 na Rodovia Fer...

MPF defende uso de gravação clandestina contra Emanuel Pinheiro no STJ

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável ao uso da gravação clandestina feita por Sílvio Cézar Correa Araújo contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no âmbito da Operação Ararath. O posicionamento foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela sub...

Ministro nega liberdade a acusado de liderar invasões de terras em Mato Grosso

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Roniel Ferreira Alves, mantendo a prisão preventiva do acusado. Roniel responde pelos crimes de associação criminosa, estelionato, esbulho possessório e crimes...

Juiz mantém prisão de diretor de escola militar que matou jovem em Colniza

O 2º tenente da Polícia Militar de Mato Grosso, Elias Ribeiro da Silva, 54 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi transferido para a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães, unidade destinada a policiais militares e civis. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25.0...

Saúde mental dos policiais penais e servidores: um debate urgente

Quando falamos em segurança pública, poucos lembram dos policiais e servidores penais, profissionais que garantem a ordem, segurança e disciplina, dentro das unidades prisionais. Sua rotina é marcada por situações de extrema pressão, exposição à violência e convivência com histórias de ...

Desembargador manda retomar ação sobre rombo de R$ 864 mil em Câmara de Vereadores

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, mandou retomar a ação que apura suposto rombo de mais de R$ 864 mil na Câmara de Vereadores de Diamantino (a 299 km de Cuiabá) ligado a esquema em procedimentos licitatórios. A decisão é da última sexta-...

O alto custo da impunidade: Por que anistiar golpistas é um risco para a Democracia?

Por Angelo Silva de Oliveira* No dia 16 de março de 2025, uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, reacendeu um debate inquietante sobre os limites da reconciliação nacional e os perigos da impunidade. Ao clamarem pela anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 202...

STJ mantém prisão de acusados por homicídio ligado à facção em Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lucas Gomes da Silva e Jonas Gomes da Silva, acusados de envolvimento em um homicídio ligado à facção criminosa Comando Vermelho. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin, pr...

Mato Grosso: terra da riqueza, da violência e da perseguição silenciosa

por Williamon da Silva Costa* As 3,659 milhões de pessoas que residem em Mato Grosso definitivamente podem ser consideradas vitoriosas. Isso porque não é fácil viver e sobreviver em um Estado tão peculiar, onde impera a lei da brutalidade e os “fortes” subjugam os “fracos” com os mais...

Ex-candidato a prefeito é exonerado de cargo de delegado e alega perseguição política

O ex-candidato a prefeito de Brasnorte pelo Partido Liberal (PL), Eric Fantin, foi exonerado do cargo de delegado da Delegacia da Polícia Civil de Juara, a 693 km de Cuiabá, pelo governador Mauro Mendes (União). A decisão foi publicada nessa sexta-feira (14.03), no Diário Oficial do Estado (Iom...

Produtores contestam condenação sobre plantio de soja fora do calendário em MT

Produtores rurais de Mato Grosso apresentaram agravo interno contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento ao recurso especial relativo a uma ação civil pública envolvendo o plantio experimental de soja fora do calendário oficial. Antônio Galvan e Albino Galvan Ne...

STF indefere recurso de servidores do TJMT e mantém suspensão de "vale -peru"

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar apresentado pelos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo da liminar era suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a devolução do "vale peru" d...

Barranco quer instituir 2025 como “Ano Estadual de Luta pelo Feminicídio Zero”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu o Projeto de Lei nº 292/2025, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que propõe a instituição de 2025 como o Ano Estadual de Luta e Enfrentamento pelo Feminicídio Zero. O objetivo é reforçar as políticas públicas de combate à vio...

STJ determina retorno de tornozeleira a primeiro condenado por feminicídio em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Rony Robson Souza Santos, condenado pelo primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso, volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a um recurso especia...

MPF instaura inquérito para investigar riscos causados por fios soltos em postes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Sorriso. A decisão foi publicada nesta segunda (24.02),...

MPE entra com ação contra Prefeitura de Cuiabá por falhas na reforma de USF

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Cuiabá, apontando problemas na reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Campo Velho, entregue em dezembro de 2023 pelo Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde. O órgão pede à Justiça...

Juiz de Mato Grosso diz que sistema prisional do Estado entrou em colapso

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que o sistema prisional de Mato Grosso entrou em colapso e que os juízes não podem assistir "passivamente" ao que está oc...

Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções

Por Por Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho* A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos de saúde que lhes foram negados ou não disponibilizados pelo Sistema Único de Sa�...

Governo Federal cria medida para acabar com financiamento das facções criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou nesta quarta-feira (12.02) a criação da Política Nacional de Recuperação de Ativos (PNRA), que tem como objetivo a padronização dos procedimentos para a recuperação de bens e recursos de origens ilícitas, além da ...

Relatório aponta más condições e denúncias de tortura na Penitenciária Central do Estado

Uma inspeção extraordinária realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, identificou violação de direitos básicos dos detentos e denúncias de tortura por parte de agentes penitenciários. A visita ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2025, com a participação do juiz-correged...

Governo Lula estrutura observatório que monitora agressões contra jornalistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (10.02) publicou nesta segunda-feira (10.02) o regimento interno com diretrizes, composição, organização e funcionamento do Observatório da Violência Contra Jornalistas. A organização vai atuar no monitoramento e criação de um banco de dados...

Rodrigo Fonseca diz que combate as facções é ineficiente e que vai criar Secretaria para encontrar solução

O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, na última quinta-feira (06.02), que o combate às facções criminosas em Mato Grosso atualmente não são ineficientes, e que pretende criar uma Secretaria específica dentro do Ministério Púb...

Governo Federal quer proteger direito de povos tradicionais à terra em florestas de MT

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (05.02) regras e outros procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. A medida consta no Diário Oficial da União (...