Governo cria Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (30.08) o Decreto 12.157/2024 que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU). “Fica instituído o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrut...

Pesquisa Gazeta Dados mostra que gestão Emanuel Pinheiro é positiva para 51% da população

A gestão de Emanuel Pinheiro é considerada positiva por 51% da população, de acordo com dados da pesquisa do Instituto Gazeta Dados divulgados nesta quinta-feira (29). Para 36% dos entrevistados, a administração municipal é classificada como regular, enquanto 13% a avaliaram como boa e 2% a c...

Secretário do MEC vem a Mato Grosso inaugurar obras do IFMT

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Setec/MEC Marcelo Bregagnoli, cumpre agenda em Mato Grosso na próxima sexta (30.08) e sábado (31.08). Na sexta-feira Marcelo vai inaugurar diversas obras de infraestrutura no Campus São Vicente e no Campus Prima...

MEC altera valores do Fundeb para 2024; confira

O Ministerio da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (29.08), as regras para divulgação das estimativas, dos valores, das aplicações e dos cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...

Juiz quebra sigilo fiscal de empresário para investigar suposta doação ilegal para ex-secretário

O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou quebra do sigilo fiscal de um empresário de Cuiabá em ação eleitoral que apura suposta doação acima do permitido pela legislação eleitoral para campanha nas eleições de 2022. A decisão consta do Diário da Justiça...

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28.08), portaria que cria ação cultural de patrocínio sob a forma de apoio cultural a rádios comunitárias. Conforme portaria, publicado no Diário Oficial da União (DOU), apenas as emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e...

TJ manda anular decreto que transfere ensino básico do Estado aos municípios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fez juízo de retratação e considerou inconstitucional o artigo 3º do Decreto Estadual 723/2020, que transferiu a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A decisã...

Reitor do IFMT diz que acordo com o Governo Federal que encerrou greve não foi satisfatório, mas representou avanço

O reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Júlio César dos Santos, afirmou nesta segunda-feira (26.08) que o acordo com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação que encerrou a greve dos técnicos representou um avanço para a categoria, apesar de não ter sido satisfat...

Entenda o que é o ‘Mercado Livre de Energia Elétrica’ que será adotado por Kennedy

Proprietário e administrador de diversas empresas consolidadas em Mato Grosso, o candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB) já tem a solução para economizar dinheiro no caixa da Prefeitura da Capital: gestão econômica. Para isso Kennedy pretende economizar R$ 150 milhões em quatr...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

Três Poderes assinam pacto para adotar medidas para transformação ecológica

Os chefes dos Três Poderes firmaram nessa quarta-feira (21.08), um pacto para implementar uma agenda ambiental e climática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa busca fortalecer também estruturas para lidar com catástrofes climáticas. O documento foi assinado pelo preside...

Inscrições para concurso da magistratura começaram nesta quarta-feira (21)

Começaram na tarde desta quarta-feira (21/08) as inscrições para o concurso público para ingressar na carreira da magistratura mato-grossense e encerram dia 19 de setembro. Estão disponíveis cinco vagas para o cargo inicial de juiz(a) substituto(a), com subsídio inicial de R$ 35.845,00. O ed...

No primeiro debate, Lúdio promete ser "prefeito da Saúde"

Durante debate realizado pelo portal Primeira Página na noite desta terça-feira (20.08), o médico e candidato a prefeito Lúdio Cabral mostrou, com propostas e respeito ao processo eleitoral, que é o candidato mais preparado para governar Cuiabá e resolver o principal problema da cidade: a saú...

MEC publica edital de inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21.08) o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) adiadas para o segundo semestre de 2024.   De acordo com o edital publicado no D...

Governo Lula vai criar programa para culturas tradicionais e populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quarta-feira (21.08), um grupo de trabalho para produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. O grupo deverá levantar e organizar dados e informações acerca do po...

Projeto de conectividade do Governo Federal contempla 11 escolas municipais de Várzea Grande

Várzea Grande tem 11 escolas da rede municipal contempladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenado pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi divulgado esta semana pela Secretaria de Educação,...

Com orçamento de R$ 2 bilhões, MEC define regras sobre programa Dinheiro Direto na Escola

O Ministério da Educação (MEC) publicou resolução nesta segunda-feira (19.08) fixando normas, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola. Criado em 1995 e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa destina recursos financeiros a esc...

Conselho Federal regulamenta atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial

O Conselho Federal de Farmácia publicou nesta sexta-feira (16.08) no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial. Conforme o texto aprovado, o farmacêutico está autorizado a participar ativamen...

Escolas municipais de Cuiabá superam escolas estaduais no Ideb

As escolas municipais de Cuiabá superaram as escolas estaduais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023, nos anos iniciais, ou seja, a soma obtida pelas turmas do 1º ao 5º ano. Cuiabá registrou 5,8, uma média acima da última avaliação realizada em 2021, que era de 5,6....

Juiz nega pedido de empresa para arquivar ação por racismo no Shopping Pantanal

A Justiça negou pedido da Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Center Ltda que requereu o arquivamento da ação que cobra indenização na ordem de R$ 40 milhões por caso de racismo contra um servidor público que ocorreu dentro do Pantanal Shopping, em 2021. A decisão é do juiz Bruno D’O...

Governo Federal vai elaborar programa para fixar profissionais de nível superior na indústria

O Governo Federal criou um grupo de trabalho para construir propostas sobre formação, qualificação e fixação de pessoal de nível superior para atuação no desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira. De acordo com o Governo, um dos objetivos do grupo é coordenar as ações de apo...

Prefeitura de MT pede indenização a ex-prefeito por deixar município sem recursos da merenda escolar

A Prefeitura de Acorizal, a 59 km de Cuiabá, entrou com petição requerendo a condenação do ex-prefeito Arcílio Jesus da Cruz para indenizar o município por não comprovar aplicação de recursos federais da merenda escolar, o que impediu o recebimento de novos repasses. A informação consta ...

Alunos do curso de Letras da UFMT são selecionados para serem assistentes de língua portuguesa na França

Com inédita representação de três estudantes do curso de letras português e francês da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, o Programa de Assistente de Língua Portuguesa na França para estudantes brasileiros contará, no ano letivo 2024-2025, com três mato-grossenses pré-seleciona...

Governo Lula abre crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão para os Ministérios da Educação e da Cultura. A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (02.08) do Diário Oficial da União (DOU).   O Ministério da Cultura ...

Novo ensino médio é sancionado; veja o que muda a partir de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (1º.08), a Lei Federal 14.945/2024 que cria o Novo Ensino Médio. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). No texto consta aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três ano...

Governo Lula vai criar banco de dados sobre tráfico de pessoas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar um banco nacional de dados em relação ao tráfico de pessoas. A informação consta no Decreto 12.121/2024, publicado nesta quarta-feira (31.07) no Diário Oficial da União (DOU), no qual consta as medidas previstas no IV Plan...

Rosa Neide participará da sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo feita por Lula

A ex-deputada federal atual diretora da Conab, Professora Rosa Neide (PT) participará na quarta-feira (31) da comitiva do presidente Lula que viajará à Corumbá (MS), para sanção da Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo. A política aprovada na Câmara, em 2021, foi relatada por Rosa N...

Pente-fino do Bolsa Família corta 2,1 mil famílias em Várzea Grande

Mais de 2,1 mil famílias de Várzea Grande foram retiradas da lista de beneficiários do Bolsa Família, sendo um dos principais causadores as faltas escolares. O levantamento foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.   Conforme os dado...

Mapa disponibiliza curso sobre saúde do solo e sustentabilidade agrícola em inglês e espanhol

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), lançou novas versões de traduções do curso "Saúde do solo, Tecnologia BioAS e Sustentabilidade Agrícola", em inglês e espanhol. O objetivo é capacitar os participantes com informa�...

Câmpus da IFMT em Várzea Grande será inaugurado em dezembro, diz reitor

O reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Júlio César dos Santos, afirmou em entrevista ao #vgn, que a expectativa é entregar em dezembro o novo prédio de Várzea Grande, localizado na região Chapéu do Sol. A expectativa é começar o ano letivo de 2025 já no novo câmpus da IFMT d...