Ministério da Educação publica edital com 50 mil vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (29.09) no Diário Oficial da União (DOU), o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020...

Governo autoriza envio de bombeiros da Força Nacional para combater incêndios em MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, publicou nesta quarta-feira (23.09) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 534 em que autoriza o enviou de 43 bombeiros da Força Nacional de Segurança P&uac...

Desembargadora mantém bloqueio de bens de ex-prefeito acusado de comprar material escolar "fantasma"

A desembargadora, Helena Maria Bezerra Ramos, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negou recurso do ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Ananias Martins de Souza Filho, e manteve bloqueio dos bens dele at&eacut...

Ministério Público de São Paulo denuncia Felipe Prior, do BBB20, por estupro

O Ministério Público de São Paulo denunciou Felipe Prior, ex-participante do ''Big Brother Brasil 20'', na quinta-feira, por estupro. A ação aconteceu dois dias após da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) concluir o inquérito sem indiciar o ar...

Bolsonaro rebate críticas de Gilmar e sai em defesa de Pazuello: "está no lugar certo"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (15.07), em defesa do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, após as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à gestão da...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e at...

Ministério da Saúde estabelece regras para uso da Telemedicina durante a pandemia

por Melanie de Carvalho* Desde o aparecimento dos primeiros casos de Covid-19 autoridades do mundo inteiro iniciaram uma verdadeira corrida para que o sistema de saúde, que já era pressionado pela rotina, não sucumba ao pico de infecções em cada região. No ...

Coronavírus, saúde e câncer

por Juacy da Silva* Hoje, 07 de Abril de 2020 é o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, quando é comemorado o 72o. Aniversário da OMS – Organização Mundial da Saúde, Agência especializada da ONU, criada nesta data no ano de 1948. A OMS e suas agênc...

Caso Paletó - O Ministério Público cumpre seu papel e nunca se omitirá

por José Antônio Borges* De forma recorrente, a imprensa e a opinião pública de uma forma geral cobram das instituições do sistema de Justiça esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados para apurar as den&uac...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...

Ministério Público e o atendimento ao público

por Edmilson da Costa Pereira*   O Conselho Nacional do Ministério Público editou em dezembro de 2019 a Resolução nº 205 que dispõe sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no âmbito do Ministério Público. O documen...

Proteína animal, sustentabilidade e Ministério Público

por Edmilson da Costa Pereira* A imprensa brasileira divulgou nos últimos dias, o aumento substancial no preço da arroba da carne bovina, em face do incremento das exportações do produto. Ao mesmo tempo, mereceu destaque nos meios de comunicação e nas ...

Comissão aprova projeto para remanejar R$ 3 bilhões da União; Educação terá corte de R$ 927 milhões

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira (27.08) parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para remanejar R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Bolsonaro pretende cancelar R...

Tribunal tranca inquérito contra secretário estadual de Saúde

VG Notícias   Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão desta terça (09.07), deu provimento ao recurso do vereador licenciado, secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB) e trancou inquérito policial que apurava supost...

Com irregularidades, obras de ampliação na Orla do Porto em Cuiabá são suspensas

Reprodução   A Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá determinou a suspensão da segunda etapa das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, na região do Porto, em Cuiabá, no trecho compreendido entre o término da av...

Subsídios com dedução de gastos médicos no IR saltam 40% em sete anos

Marcello Casal Jr / Agência Brasil   Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado hoje (5) pela Secretaria de Avaliaç&atild...

Ministério Público pode pedir exame psicológico de Najila Trindade

Reprodução   O Ministério Público de São Paulo considera a possibilidade de pedir um exame psicológico da modelo Najila Trindade, que acusa Neymar de estupro e agressão durante encontro em Paris no mês de maio. O pedido pode ser feito qu...

MP acusa prefeito de MT de fraudar licitação e pede bloqueio de bens

Reprodução   O Ministério Público do Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Arenápolis (a 235 km de Cuiabá), José Mauro Figueiredo, por utilizaç&at...

Ministério Público e Interatividade Social Paradigmas para Atuação

por Edmilson da Costa Pereira* O Ministério Público, pelas suas Promotorias e Procuradorias de Justiça, além de atuar diariamente na responsabilização de pessoas e empresas incursas em ações criminosas, empreende, sistematicamente, in&uacu...

Preso há mais de dois anos, João Emanuel é solto com tornozeleira eletrônica

Adilson Cunha   O juiz da Vara de Execuções Penais, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, determinou nesta quarta-feira (20.02), durante audiência, que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, passe para o regime semiaberto,...

Posto é condenadado por divulgar combustível que não fornecia em Cuiabá

Reprodução   Os proprietários do antigo posto de combustíveis Grisólia, em Cuiabá, foram condenados a pagar R$ 109 mil de multa indenizatória por anunciar marca de combustível que não fornecia aos clientes. De acordo com a decis&...

Chefe do Ministério da Agricultura em MT prestará depoimento sobre irregularidades em convênio

Rafaella Zanol / GCom MT José de Assis Guaresqui A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, designou para o dia 19 de fevereiro de 2019 a audiência que irá ouvir o superintendente Feder...

TRE indefere registro de candidatura de Jajah Neves

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral indeferiu na tarde desta segunda-feira (17.09), o registro de candidatura do suplente de deputado, Jajah Neves. Ele buscava uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O pedido de impugnação da candidatura foi proposto pelo...

Ex-governador do Paraná, Beto Richa e esposa são presos

Reprodução   O ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná. Beto Richa é alv...

TJ/MT nega recurso e mantém bens de prefeito de Rondonópolis bloqueados por fraude em licitação

Reprodução   A desembargadora Antônia Siqueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), negou recurso e manteve bloqueados os bens do prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo – popular Zé Carlos do Pá...

Sem acesso às delações, denunciados por esquema no Detran/MT conseguem mais prazo para defesa

Montagem   Por falta de acesso às delações premiadas, o desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), estendeu o prazo para os 58 denunciados criminalmente em suposto esquema de pagamento de propina no âmbito do De...

Desvio de R$ 3,3 milhões: Juiz confirma recebimento de denúncia contra Yuri Bastos e nega perícia

VG Notícias  juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal, Comarca de Cuiabá, confirmou o recebimento da denúncia contra o ex-presidente do MT-Saúde, Yuri Bastos, por suposto desv...

Ministério transfere R$ 3,8 milhões para Pontes Lacerda executar ações de recuperação

Reprodução   O ministro de Estado da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, por meio da Portaria 292, publicada na edição de hoje (09.07) do Diário Oficial da União (DOU), autorizou a transferência de ...

Sem voto vista de Sakamoto, julgamento do recurso contra cassação de Lucimar é adiado

TJ/MT desembargador Pedro Sakamoto O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) adiou nesta terça-feira (29.05) o julgamento dos recursos interpostos pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), contra decisão de primeiro grau em Ação de Investiga&cc...

Construtora São Benedito é multada por doar acima do permitido para políticos de VG

A Construtora São Benedito foi multada pelo juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 49ª Zona Eleitoral, por fazer doações acima do limite permitido pela Justiça Eleitoral, para campanhas eleitorais de políticos de Várzea Grande. A denúncia con...