Juiz nega pedido para prender vereador que matou agente socioeducativo, mas autoriza busca e apreensão de celulares

O juiz da10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, negou pedido, nesta quarta-feira (13.07), de prisão preventiva contra o vereador Marcos Paccola, acusado de matar o agente socioeducativo, Alexandre Miyagawa de Barros, no último dia 1º de julho. ...

TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa

Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil. O Hospital Naval Marcílio ...

Ministro manda TRE/MT reformar decisão e “livra” Bezerra da cassação

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT) se livrou da condenação de cassação de seu mandato por suposto gabinete paralelo nas eleições de 2018. Em decisão proferida nessa quarta (29.06), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marq...

TRF-1 manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

O desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A decisão é desta quinta-feira (23.06).   Milton Ribeiro foi preso nessa quarta-fe...

TCU abre processo para investigar compra 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu representação para investigar a licitação das Forças Armadas para aquisição de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, substância mais conhecida como Viagra. A representação te...

Procuradoria aponta fortes indícios de compra de apoio político e defende cassação de Neri Geller

A Procuradoria Geral Eleitoral, em manifestação apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta (10.03), apontou fortes indícios de compra de apoio político nas eleições de 2018 e defendeu a cassação do mandato do deputado federal N...

MP aponta inconsistência em depoimentos de ex-esposa de Pivetta sobre agressão e pede arquivamento

O Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPE/SC) manifestou pelo arquivamento do processo contra o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido) que apura a suposta agressão cometida contra sua ex-esposa, Viviane Kawamotto. A manifestação f...

Ministério Público aciona município de MT por cobrança de taxa para emitir certidão negativa

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra trecho da lei do município de Santo Antônio do Leverger que cobra taxa para emitir certidão negativa. A ação, proposta em 14 de janeiro no Trib...

Ministro suspende despacho do Ministério da Educação contra comprovante de vacina na volta às aulas

STF  Decisão foi tomada em caráter liminar     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia universidades e institutos federais de exigir o passaporte da...

Deputado acusa Seduc/MT de dificultar participação de pessoas com deficiência em processo seletivo

VGN DEPUTADO ESTADUAL LUDIO CABRAL   Mais uma denúncia envolvendo o processo seletivo da Secretaria de Educação de Mato Grosso, para contratação de servidores interinos, fio registrada nessa sexta (03.12) pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que co...

Chefe de Gabinete cita retorno de Emanuel para tentar se livrar de medidas cautelares

Arquivo pessoal     O chefe de Gabinete da Prefeitura de Cuiabá, Antônio Monreal Neto, afastado da função por determinação judicial, apresentou novo pedido nesta terça-feira (30.11) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para t...

Sem alvará e licença ambiental, MP pede na Justiça fechamento do Fort Atacadista em Cuiabá

VG Notícias  Ministério Público ingressa com ação para fechar Fort Atacadista inaugurado em Cuiabá       O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública, ...

Senador classifica PEC que muda composição do MP como “golpe” orquestrado por investigados na CPI da Covid

Edilson Rodrigues/Agência Senado  Senador avalia que possíveis mudanças em PEC ameaça autonomia do Ministério Público       O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado (CPI da Covid-19), senado...

Com rito abreviado, STF julga ação que questiona privilégios concedidos aos membros do Judiciário e MPE/MT

Divulgação/STF   O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, adotou o rito abreviado para julgar a ação direta de inconstitucionalidade que questiona o regime previdenciário mais benéfico aos membros do Judiciário e do Minist&e...

Waldir Teis quer acordo de não persecução penal e revogação de cautelares; MPF é contra

Lucas Ninno Waldir Julio Teis   O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares diversas da prisão impostas a ele, tais como, prisã...

Governo confirma liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento; Educação receberá R$ 1,6 bilhão

Marcello Casal Jr./Agência Brasil  Orçamento prevê liberação R$ 672 milhões para Ministério da Saúde, enquanto Saúde deve receber R$ 26 milhões     O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira...

MPU cria grupo permanente para prevenir e reprimir crimes trabalhistas

Bruna Somma Grupo será inserido no Ministério Público do Trabalho      O Ministério Público da União (MPU) publicou resolução criando no Ministério Público do Trabalho, os Grupos de Atuação E...

Médico é preso no Egito após assediar vendedora

Reprodução canal médico  Médico bolsonarista é preso no Egito após assediar vendedora no Egito   O médico bolsonarista, Victor Sorrentino, foi preso neste domingo (30.05) no Egito após publicar um vídeo em uma rede soc...

Ministério publica regras para pagamento de acordos com trabalhadores

Reprodução  Pagamentos iniciam nesta sexta (28) com valores que variam de R$ 261,25 até R$ 1.813,03   A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligado ao Ministério da Economia, publicou portaria definindo normas relativas ao processamento ...

Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 26 milhões em até 15 dias

  O Ministério Público do Estado acionou a Justiça para que os ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, paguem, em até 15 dias, R$ 26 milhões para ressarcir ao erário estadual. O pedido consta cumprimento de sentença em A&c...

Luverdense é denunciado na Justiça por jogo contra Corinthians e pode ter que pagar danos morais coletivo

Assessoria FMF Ilustração   O Luverdense Esporte Clube, foi denunciado na Justiça por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa do Torcedor, praticadas no jogo disputado contra o Corinthians Sport Club...

Cuiabá diz que MPE “inovou” e quer extinção de ação para impor decreto estadual sob pena de afastamento

Luiz Alves Conforme a Procuradoria do município, inexiste possibilidade jurídica de atendimento do pleito   A Procuradoria Geral de Cuiabá contestou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que a Justiça imponha aos prefeitos dos muni...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Ministério da Agricultura cria comitê de crise para monitorar impactos da Covid-19 na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria 37/2021, criou o Comitê de Crise com objetivo de monitorar e propor ações para minimizar os impactos do coronavírus no setor agropecuário e no abastecimento de alimentos para a...

Sindicato defende delegada e pede "urbanidade" ao Ministério Público

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso, Maria Alice Barros Martins Amorim, emitiu nota em nome da instituição, em defesa da delegada Ana Cristina Feldner, responsável pelas investigações da “grampolândia&rdquo...

Emanuel diz que vai à Brasília "lutar" por plebiscito para definir mudança de modal em MT

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), revelou na manhã desta segunda-feira (08.01) que viaja na próxima quarta-feira (10.02) para Brasília para debater junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a mudança do VLT para o BRT, e que irá...

Escolhido por Mauro, José Antônio Borges continua no comando do Ministério Público Estadual

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) assinou nessa sexta-feira (18.12), a nomeação do promotor de Justiça, José Antônio Borges como procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE). “Ele foi o primeiro colocado ...

Dia do Ministério Público

César Danilo Ribeiro de Novais*   O poeta amazonense Thiago de Mello escreveu o belíssimo poema "Não somos melhores". Obra-prima! Um verso se destaca: "Não somos nem melhores nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa." Segundo a Lei 8.625/1993, 14 de...

Ministério registra 10 prisões e apreensão de cinco veículos de eleitores até 9h deste domingo (29)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou por volta das 9horas, o segundo boletim das eleições municipais deste domingo (29.11), referente ao segundo turno, com ocorrências de crimes pelo país. De acordo com o relatório, dez e...

Ministério da Defesa aprova plano de convocação para serviço militar

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou Portaria Nº 3673/GM-MD no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (17.11), um plano de convocação para o serviço militar inicial em 2022. De acordo com o Ministério da Defesa, o ob...