Homem vai a júri popular por matar jovem com tiro na cabeça em VG

Rafael Henrique Gonçalves Poloni será submetido a Juri Popular pelo assassinato do jovem Felipe Gonçalves da Silva, ocorrido em 1º de dezembro de 2020 no bairro Carrapicho, em Várzea Grande. A informação consta em despacho do juiz Ângelo Judai Junior, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. ...

Questionado sobre novo esquadrão da morte, promotor diz que mortes pela PM revelam “índice escandaloso”

As mortes decorrentes de intervenção policial tiveram um crescimento substancial em Mato Grosso, sendo considerado “escandaloso” pelo Ministério Público Estadual (MPE). A informação foi dada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins em entrevista na manhã desta quinta-feira (23.01...

Juiz manda destruir arma de PM supostamente usada para cometer assassinatos em VG

O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Ângelo Judai Junior, negou nessa terça-feira (21.01) devolver uma pistola calibre 380 ao policial militar C.M.M na ação penal que investigou grupo de exterminou envolvidos em diversos assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande. O magistrado manteve a ...

MP pede prisão de faccionado acusado de violência doméstica; juiz nega e manda instalar tornozeleira

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou nessa terça-feira (21.01) pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de J.G.S investigado por integrar Comando Vermelho na Ação Penal oriundo da Operação ‘Ares Vermelhos’ por envolvimento no...

Juiz envia ao MPE ação sobre distribuição de cargos na Câmara de VG

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia da ação movida por cinco vereadores de Várzea Grande apontando irregularidades na revogação da Lei Complementar Municipal 5.318/2024, que distribuía p...

Servidora da Saúde de Cuiabá usou cargo para fazer exames para bariátrica; MPE investiga

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto desvio de poder e abuso de cargo público por parte de duas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A investigação, que tramita em sigilo, apura irregularidades na liberação de exames e consultas na rede municipal, sendo qu...

Juiz cita idade avançada de réus e arquiva ação sobre rombo de R$ 16 milhões

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas, declarou extinta a punibilidade de Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e Edilza Maria de Freitas Curvo na ação penal da Operação Vespeiro, que investiga suposto rombo de R$ 16 milhões. A decisão é do último di...

Governador veta trecho da lei e proíbe venda de alimentos em presídios de Mato Grosso

O governador Mauro Mendes (União) vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 2041/2024, que propunha a implantação de cantinas no sistema prisional de Mato Grosso. A recomendação para o veto foi feita pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), e a decisão foi publicada no Diário Oficial do E...

Decreto do Governo de MT simplifica licenciamento para permitir "obras emergenciais"

Por meio de decreto, o governador Mauro Mendes (União) estabeleceu um procedimento emergencial de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura de utilidade pública em municípios de Mato Grosso que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O Decreto nº 1....

Grupo é condenado a 144 anos de prisão por aplicar golpes pelo Whatsapp em MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou na última sexta-feira (17.01), 13 pessoas à pena total de 144 anos de prisão por participação em esquema de golpes virtuais em Mato Grosso. Eles ainda terão que devolver R$ 501.769,29 mil às vítimas lesadas. De...

Posto de Cuiabá paga indenização de R$ 260 mil por vender combustível com preço abusivo

Um posto de combustível localizado em Cuiabá, de propriedade da empresária Marilena Aparecida Ribeiro e Silva, pagou uma indenização no valor de R$ 260 mil e conseguiu evitar uma condenação judicial por vender álcool etílico hidratado com margem de lucro superior a 20%, prática considerada...

Servidora é suspeita de exercer ilegalmente medicina e por autorizar exame de forma irregular para própria mãe

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), nomeou no último dia 15 de janeiro, M.B.S para exercer cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos na ordem de R$ 7.246,15 mil. A servidora é alvo de denúncia por exercício ilegal da profissão de médico e teria autorizado ileg...

TJ manda MP verificar possibilidade de acordo com policial penal acusado de furtar peças de veículos apreendidos

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, determinou que o Ministério Público Estadual (MPE) analise a possibilidade de acordo de não persecução cível (ANPC) com o policial penal W.M.M acusado de ter se apropriado de peças automotivas retiradas de veí...

Depoimento de Riva detalhando desvios na ALMT é anexado em ação contra ex-deputados

A Justiça de Mato Grosso autorizou a inclusão do depoimento do ex-deputado José Riva, revelando detalhes sobre o desvio de R$ 2.533.671,48 milhões da Assembleia Legislativa (ALMT), na ação de improbidade contra ex-deputados estaduais. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16.01) pela ju...

Juiz manda penhorar R$ 18 mil e caminhonete de oficial de justiça condenado por improbidade

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, determinou a penhora de R$ 18.954,35 e uma caminhonete do oficial de justiça Josenil Jesus dos Reis, condenado por improbidade administrativa. A decisão é da última terça-feira (14.01). O servidor foi con...

Desembargadora manda Estado suspender contratações temporárias na Saúde e proíbe prorrogação de contratos

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Anglizey Solivan de Oliveira, determinou nessa quinta-feira (16.01) que a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) deixe de nomear aprovados em processos seletivos e não prorrogue mais contratos com servidores. A magistrada proibiu a r...

Obras no morro de Santo Antônio foram realizadas sem autorização, revela secretário da Sema

O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, afirmou nessa quinta-feira (16.01) que não havia autorização para execução das obras no morro de Santo Antônio. A declaração ocorreu após participar de uma reunião com a promotora Ana Luiza Ávila Peterli...

Justiça manda Procuradoria revisar possibilidade de acordo com servidor acusado de receber R$ 250 mil de propina

A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nessa quarta-feira (15.01) que o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) análise e revise eventual possibilidade de acordo de não persecução penal com o servidor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos...

Governador diz que falou de "forma genérica" ao sugerir câmeras em desembargadores

O governador Mauro Mendes (União) publicou uma nota oficial após o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, repudiar declarações dadas por ele em entrevista à rádio CBN. O desembargador se manifestou na noite desta quarta-feira (15), após ...

Presidente do TJMT repudia fala de governador sobre colocar câmeras em membros do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, repudiou, por meio de uma nota oficial publicada na noite desta quarta-feira (15.01), a declaração do governador do Estado, Mauro Mendes (União), sobre a instalação de câmeras em integrantes do Pod...

Justiça extingue ação contra ex-procurador acusado de favorecer empresa de VG

A Justiça de Mato Grosso arquivou de forma definitiva a ação contra o ex-procurador do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, por supostamente ter forjado decisão extintiva de crédito tributário, em benefício da empresa Romana Distribuidora de Papéis Ltda (sede em Várzea Grande). A...

Governo Federal cria novo programa de renegociação de dívidas dos Estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14.01) o projeto de lei que cria o programa de renegociações das dívidas de Estados com a União, oportunizando pagar débitos em até 30 anos e com juros menores. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). Segund...

Para Mauro Mendes, destruição no Morro de Santo Antônio foi causada pela chuva

Para o governador do Estado, Mauro Mendes (União), a destruição na unidade de conservação do Morro de Santo Antônio foi causa pela chuva. Mendes foi questionado nesta segunda-feira (13.01) na rádio CBN sobre críticas feitas pela promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini sobre a destruição ...

Ré não deixa bens e herdeiros se livram de processo por rombo de R$ 9 milhões

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu a ação e deixou de incluir familiares de Vera Lúcia Sampaio Leite (já falecida) em uma ação que apura suposto rombo de R$ 9,9 milhões no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). O magistrado de...

Acusado de atestar “serviços fantasmas”, servidor do Estado tenta acordo com MPE para não devolver R$ 4 milhões

O Ministério Público Estadual (MPE) negou celebrar acordo de não persecução penal (ANPP) com o servidor público do Estado, Sergio Bruno Mendes Curvo Gugelmin, mantendo-o como réu em ação penal por suposta participação em esquema que teria causado prejuízo na ordem de R$ 4,9 milhões.   ...

Detento alega ter cumprido 25 anos de prisão e pede para deixar cadeia em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, negou a progressão de pena de R.V.B.S do regime fechado para o semiaberto. Ele está cumprindo sentença de 67 anos de prisão por diversos crimes. A decisão é da última quinta-feira (09.01).   A defesa de R...

Ex-secretário virá réu por "pagamentos milionários" suspeitos na gestão Silval

A Justiça de Mato Grosso aceitou, nessa quinta-feira (09.01), a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário de Estado Alan Fábio Prado Zanatta, por peculato e associação criminosa por envolvimento em suposto esquema de corrupção na gestão do ex-governador ...

Justiça autoriza Emanuel acessar documentos da delação de empresário sobre esquema de "notas frias" na ALMT

A Justiça disponibilizou ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a íntegra do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário e ex-servidor da Assembleia Legislativa, Hilton Carlos da Costa Campos, em uma ação penal derivada da Operação Déjà Vu, que apura desvios no Legi...

MPE aciona empresa de ônibus e pede indenização de R$ 10 milhões para vítimas de acidente

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A cobrando o pagamento de indenização na ordem de R$ 10 milhões para a famílias das vítimas do acidente, envolvendo ônibus de viagem e uma carreta, ocorrido em maio d...

Herdeiros de jornalista pedem extinção de ação sobre devolução de R$ 3 milhões ao erário

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, indeferiu na última terça-feira (07.01) pedido de prescrição formulado pelos herdeiros do jornalista e publicitário Paulo Maria Ferreira Leite, denunciado por suposto envolvimento no desvio de R$ 3.219.312,50 milhõe...